DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 285, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX
do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.012501/2022-21 e
Considerando os entendimentos mantidos entre os próprios indicados nas áreas de avaliação Ciência Política e Relações Internacionais, Filosofia e Medicina I e consequentes
desistências dos docentes anteriormente designados;
Considerando, ainda, a necessidade de retificação da ortografia do nome de uma das docentes indicadas;
Considerando, por fim, a necessidade de corrigir informações quanto à algumas das instituições de ensino às quais se vinculam os coordenadores e as coordenadoras de oito áreas
de avaliação, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador de área de avaliação, prevista no § 2º do art. 3º do Estatuto da CAPES, relativo
ao quadriênio 2021-2024, em substituição aos docentes designados pela Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022, especificamente para as seguintes áreas de avaliação:
. Área de avaliação
Coordenador de área
Instituição de Ensino
. CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
OSWALDO MARTINS ESTANISLAU DO AMARAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
. F I LO S O F I A
JORGE LUIZ VIESENTEINER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
. MEDICINA I
PAULO LOUZADA JUNIOR
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (RIBEIRÃO PRETO)
Art. 2º Retificar a informação relativa à Instituição de Ensino dos coordenadores de área de avaliação, por terem sido publicados com incorreção na Portaria nº 265, de 25 de
novembro de 2022:
. Área de avaliação
Coordenador de área
Instituição de Ensino (retificada)
. CIÊNCIAS AMBIENTAIS
CARLOS ALBERTO CIOCE SAMPAIO
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II
LETICIA VERAS COSTA LOTUFO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III
CAMILA INDIANI DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
. ENSINO
IVANISE MARIA RIZZATTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
. INTERDISCIPLINAR
EDUARDO WINTER
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
. MEDICINA II
JULIO HENRIQUE ROSA CRODA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
. O D O N T O LO G I A
MANOEL DAMIAO DE SOUSA NETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (RIBEIRÃO PRETO)
. SAÚDE COLETIVA
BERNARDO LESSA HORTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Art. 3º Retificar o nome da coordenadora da área de História publicado Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022, de Patricia Maria Melo Sampaio para PATRÍCIA MARIA ALVES
DE MELO.
Art. 4º O mandato dos coordenadores de área designados por meio do art. 1º desta Portaria iniciar-se-á em 14 de dezembro de 2022 e terminará em 15 de março de
2026.
Art. 5º Ficam mantidas as disposições da Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022, relativas ao prazo e ao procedimento para sugestão de coordenadores adjuntos e às
demais orientações operacionais e de gestão.
Art. 6º A DAV publicará, em seção própria da página de internet da CAPES, a relação consolidada das coordenadoras e dos coordenadores de área de avaliação e a manterá
atualizada, indicando as datas de início e término de mandato de cada.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n.º 311524, ocupado por ALIPIO REIS FIRMO FILHO, matrícula SIAPE n.º 0148616,
lotado na Faculdade de Estudos Sociais - FES, da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 07/12/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.300, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ANA CAROLINA MONTE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
n.º 1057328, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Engenharia de Petróleo e Gás da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de
02 (dois) anos, referente ao biênio 2022 a 2024.
Art. 2º. Designar a servidora SUELEN NONATA DE SOUZA MARQUES, Matrícula
SIAPE n.º 1891286, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Petróleo e Gás da Fa c u l d a d e
de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2022 a
2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.743 - Prorrogar até 13 de JULHO de 2023 o contrato de EDUARDO MONTOYA
BOTERO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil, Processo Eletrônico nº 23106.061429/2021-23.
Nº 4.753 - Prorrogar até 25 de JANEIRO de 2023 o contrato de WILLIE OLIVEIRA
PINHEIRO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), lotado(a)
no(a): Departamento de Biologia Celular, Processo Eletrônico nº 23106.090639/2022-
18.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.711 - Prorrogar até 31 de janeiro de 2023 o contrato de Gustavo Araújo de Freitas,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Línguas Clássicas -
Grego, Processo Eletrônico nº 23106.003907/2022-61.
Nº 4.732 - Prorrogar até 25 de fevereiro de 2023 o contrato de JORGE EDUARDO ROCHA
MORAIS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), lotado (a)
no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº
23106.125662/2021-41.
Nº 4.737 - Prorrogar até 31 de janeiro de 2023 o contrato de Anna Paula Rodrigues dos
Santos, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Faculdade
de 
Agronomia
e
Medicina
Veterinária, 
Processo
Eletrônico
nº
23106.010224/2022-61.
Nº 4.764 - Prorrogar até 15 de março de 2023 o contrato de Elaine Christina Furtado
Soares de Souza, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ 3.600,48 (três mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº
23106.019677/2021-71.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.433/DAP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Dispensar, a partir de 15/11/2022, MAURÍCIO STUANI, matrícula SIAPE
1915529, do encargo de Assessor III do Departamento de Administração de Pessoas (FG-3)
desta Universidade. (Processo nº 23103.022809/2022-53).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 2.434/DAP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Designar, a partir de 16/11/2022, a MAURÍCIO STUANI, matrícula SIAPE
1915529, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, o encargo de Assessor II
do Departamento de Administração de Pessoas (FG-2) desta Universidade. (Processo nº
23103.022809/2022-53).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 1.004, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no dia 13 de dezembro de 2022, a servidora MARICY RAQUEL
LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, para
substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela substituta no dia 13 de dezembro de
2022.
Art. 3º Revogar o art. 1º da Portaria nº 607, de 8 de agosto de 2022, do Reitor
da UFGD, o qual designava o servidor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli como
substituto do referido cargo.