DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121400040
40
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art 4º Designar, a partir de 14 de dezembro de 2022, o servidor RAFAEL
HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do
Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e
Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 5º Revogar, a partir 14 de dezembro de 2022, o art. 1º desta Portaria, o
qual designa a servidora Maricy Raquel Lindenbah Bonfá como substituta do referido
cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 828, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.027323/2022-72, resolve:
Exonerar, a pedido, KATIANA PATRICIA MARQUES RAMADA, Matrícula SIAPE nº
1370799, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 308083, lotado(a) no(a) UNIDADE DE
OBSTETRÍCIA/HUSUP.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
01/12/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 829, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.027337/2022-96, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDSON REIS MEIRA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto,
nível 001, matrícula SIAPE 1937481, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, desta
Universidade, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, para realização de Pós-Graduação
em Linguística, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade de Assuão - Egito, com ônus
limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.027530/2022-27, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUIS HERNAN URIBE MIRANDA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2250592, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA/CCH, desta Universidade, no período de 16/01/2023 a 15/01/2024, para
realização de Pós-Graduação em Filosofia, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade
de Macerata - Itália, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.501-RTR/UFMS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.037837/2022-65, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2022, HIGOR HENRIQUE
PICOLI NUCCI, código da vaga 340102, lotado na Secretaria de Desenvolvimento de
Software, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão 04.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.502-RTR/UFMS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.023016/2021-61, resolve:
Autorizar o afastamento de GUILHERME AUGUSTO DEFALQUE, Técnico de
Laboratório Área, lotado na Coordenação de Clínica Odontológica da Faculdade de
Odontologia, para participação no International Visiting Researcher Programme, em Porto,
Portugal, no período de 5 de maio a 2 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.502-RTR/UFMS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.023016/2021-61, resolve:
Autorizar o afastamento de GUILHERME AUGUSTO DEFALQUE, Técnico de
Laboratório Área, lotado na Coordenação de Clínica Odontológica da Faculdade de
Odontologia, para participação no International Visiting Researcher Programme, em
Porto, Portugal, no período de 5 de maio a 2 de julho de 2023, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 744, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o processo nº 23109.013764/2022-76,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor DIEGO
MIRANDA MACHADO MAIA, SIAPE nº 3.065.888, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício junto ao Ministério do Trabalho e
Previdência (MPT).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que
lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
nº 2.648 - REVOGAR a Portaria nº 2603, de 06 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2022, seção 2, página 49, que autoriza o afastamento do país do professor
MARCELO OLIVERA CAVALLI, da Escola Superior de Educação Física, no período de 10 a 18 de
dezembro de 2022, para Santiago/Chile, conforme Processo nº 23110.048051/2022-94.
nº 2.649 - REVOGAR a Portaria nº 2604, de 06 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2022, seção 2, página 49, que autoriza o afastamento do país da professora
ADRIANA SCHÜLER CAVALLI, da Escola Superior de Educação Física, no período de 10 a 18 de
dezembro de 2022, para Santiago/Chile, conforme Processo nº 23110.048119/2022-35.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.646, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que
o Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.049387/2022-74; resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à ANA ROSA DE FREITAS BOHM, esposa do servidor
aposentado ALFREDO DOS ANJOS BOHM, matrícula SIAPE nº 420734, falecido em 12 de
novembro de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
PAULA LEMÕES HAERTEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.152 - Dispensar, por término de mandato, o servidor RENE CARLOS CARDOSO
BALTAZAR JUNIOR, matrícula SIAPE 2135143, da função de COORDENADOR DO CURSO DE
CIÊNCIAS EXATAS - CAMPUS SANTO ANTONIO DA PATRULHA / IMEF - FCC, a partir de
1º/01/2023.
Nº 3.154 - Designar o servidor o servidor RENE CARLOS CARDOSO BALTAZAR JUNIOR,
matrícula SIAPE 2135143, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO
CURSO DE CIÊNCIAS EXATAS - CAMPUS SANTO ANTONIO DA PATRULHA / IMEF - FCC, a
partir de 1º/01/2023.
Nº 3.157 - Dispensar, por término de mandato, a servidora CRISTIANA ANDRADE POFFAL ,
matrícula SIAPE 1301692, da função de COORDENADORA DO CURSO DE MATEMÁTICA
APLICADA / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.159 - Designar a servidora CRISTIANA ANDRADE POFFAL, matrícula SIAPE 1301692,
para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE MATEMÁTICA
APLICADA / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.161 - Dispensar, por término de mandato, o servidor JULIANO CESAR MARANGONI,
matrícula SIAPE 2862024, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM AMBIENTOMETRIA / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.163 - Designar a servidora RAQUEL DA FONTOURA NICOLETTE, matrícula SIAPE
3330326, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM AMBIENTOMETRIA / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois
anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Nº 3.173 - Dispensar, por término de mandato, o servidor LUIZ FERNANDO
MACKEDANZ, matrícula SIAPE 1555036, da função de COORDENADOR DO
CURSO DE FÍSICA - LICENCIATURA / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.175 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO MACKEDANZ, matrícula SIAPE
1555036, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA -
LICENCIATURA / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois
anos.
Nº 3.177 - Dispensar, por término de mandato, o servidor JOÃO THIAGO DE
SANTANA AMARAL, matrícula SIAPE 1573728, da função de COORDENADOR DO
CURSO DE FÍSICA - BACHARELADO / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.179 - Designar o servidor JOÃO THIAGO DE SANTANA AMARAL, matrícula
SIAPE 1573728, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA
- BACHARELADO / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois
anos.
Nº 3.181 - Dispensar, por término de mandato, a servidora DAIANE SILVA DE
FREITAS, matrícula SIAPE 1749763, da função de COORDENADORA DO CURSO
DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.183 - Designar a servidora DAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE
1749763, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA / IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023, com
mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO

                            

Fechar