DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.226, DE 8 DE DEZEMBRODE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.104930/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 06 de dezembro de 2022, DANIEL PICCOLI
GARCIA, matrícula Siape nº 1125381, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Agenda e Apoio à Gestão, código FCE 1.07,
do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.998 - Dispensar, a pedido, ELAINE BRAZIELLAS DE AZEVEDO LEÃO, matrícula Siape nº
1464243, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Designar LEANDRO DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 3157996, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 2.003 - Dispensar, a contar de 12 de dezembro de 2022, MARCELO MAGALHÃES
CARVALHO, matrícula Siape nº 1371554, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 2.004 - Dispensar TIAGO GIL DE OLIVEIRA MARGARIDA, matrícula Siape nº 3158000,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Designar GERSON GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 3212280,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 2.005 - Dispensar JOANA YUMI KASAHARA OMI DE FREITAS, matrícula Siape nº
3030165, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 2.006 - Dispensar ANDERSON MAGALHÃES CRUZ, matrícula Siape nº 3157755, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.007 Designar AMANDA CIRILLO BROLLO, matrícula Siape nº 3203060, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Universidade da
Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 2.008 Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, VINICIUS ADALBERTO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3212299, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações
Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 2.009 Designar FRANCISCO EUCLIDES OLIVEIRA MACEDO, matrícula Siape nº 1515459,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento de Trânsito, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
Nº 2.010 Designar RICARDO BATISTA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1032971, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 2.012 Dispensar, a pedido, CRISTIANO MALHEIROS GOMES, matrícula Siape nº 1534883,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Designar WALTER JOAQUIM ALMEIDA MATTA JUNIOR, matrícula Siape nº
3211199, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 2.013 Designar PAULA BEZ BIROLO, matrícula Siape nº 3263474, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da
Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 2.014 Designar CAROLINE MAES, matrícula Siape nº 1576563, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Universidade da
Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Nº 2.015 Dispensar, a contar de 13 de dezembro de 2022, TÉRCIO SILVA DAMASCENO,
matrícula Siape nº 1461445, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 2.016 Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, AVELINO NETO MACHADO,
matrícula Siape nº 1461599, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE
1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA FUNAI Nº 578, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria n.º 2.061/CC-PR, de 19/07/2019; e CONSIDERANDO o
Processo Judicial nº 5000613-65.2022.4.03.6006, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de
Naviraí/MS, com Parecer de Força Executória n. 00035/2022/ERFIN3-NAP/ER-FIN-
PRF3/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da área reivindicada pela comunidade indígena
Guarani e Kaiowá de Kurupi Santiago Kue, denominada Dourados-Amambaipegua II,
localizada no Município de Naviraí, no estado do Mato Grosso do Sul, com a seguinte
composição:
1. Lauriene Seraguza
Olegário e Souza -
Antropóloga Coordenadora,
colaboradora eventual; e
2. Felipe Vianna Mourão Almeida - profissional da área ambiental, graduado em
Ciências Biológicas, indigenista especializado em exercício na Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental/DPDS.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
município de Naviraí, no estado do Mato Grosso do Sul, concedendo o prazo de 30 (trinta)
dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno do coordenador dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de
Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial, Plano de Trabalho Resumido (PTRES)
185595 - Plano Interno FI999069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA FUNAI Nº 589, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria n.º 2.061/CC-PR, de 19/07/2019; e CONSIDERANDO Parecer
de Força Executória n.00011/2020/EATE-NUMAF/PFPA/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 773/PRES, de 04/07/2008, publicada
no DOU em 09/07/2008, excluindo Augusto de Arruda Postigo - antropólogo-colaborador,
Roberto Sanches Rezende - etnógrafo-colaborador, Marcelo Cantuário Gusmão -
ambientalista, Patrícia Cartes Patrocínio - ambientalista-colaboradora, Antônio Barbosa de
Almeida - especialista em georreferenciamento e incluindo o servidor Pedro Grandi Passos
Nogueira, Indigenista Especializado lotado na Coordenação de Orientação aos Estudos
Multidisciplinares, como antropólogo-coordenador, a servidora Fernanda Cristina Moreira,
Indigenista Especializada lotada na Coordenação Regional Itaituba, como assistente, e
Nathali Germano dos Santos, Analista Técnica de Políticas Sociais lotada na Coordenação
de Conservação e Recuperação Ambiental, como profissional da área ambiental, do Grupo
Técnico que realizará os estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica,
jurídica, antropológica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação
da Terra Indígena Escrivão, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Maytapu e
Mundurukú, localizada no Município de Aveiro, no Estado do Pará.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
Município de Aveiro, no Estado do Pará, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para os
trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno do coordenador dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de
Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial, Plano de Trabalho Resumido (PTRES)
185595 - Plano Interno FI999069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 445, DE 13 DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08746.001074/2022-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à FRANCISCA WA'UTOMOPA UNÉ, a partir
de 10 de novembro de 2022, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor
Leonardo Urébété Juruna, matrícula nº 0444268, ocupante do cargo de Monitor Bilíngue,
NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-Funai, lotado na
Coordenação Regional Xavante-MT, com fundamento nos artigos 217, incisos III, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de
outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08746.001074/2022-75,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Rob Ãwitsiwe Tsõ Ututa´a Urébété e a
Redzawipe Ró'ónhihodza Urébété, a partir de 10 de novembro de 2022, data do óbito, na
condição filhos do ex-servidor Leonardo Urébété Juruna, matrícula SIAPE nº 0444268,