DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 585, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2022, a servidora HELENA
BARROSO BERNAL, matrícula SIAPE nº 2050245, admitida no órgão em 31 de julho de
2013, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais.
(NUP: 25000.169578/2022-24).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 220/HFL/MS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29 de março de 2022, publicado no D.O.U nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 13 de maio de 2022, a servidora Bruna Trindade
Fontes, matrícula no SIAPE nº 1.443.197, ocupante do cargo de Médica, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde. (Processo SEI 33408.067152/2022-82).
ROSSI MURILO DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 1.094, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sr. OSWALDO VICTORINO DA SILVA NETO, por
falecimento da servidora JANAINA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 177.450-2, Auxiliar
de Enfermagem, código NI 210013, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir
de
29/11/2022,
data
do
óbito da
referida
servidora,
com
fundamentos
abaixo
especificados:
BENEFICIÁRIO: OSWALDO VICTORINO DA SILVA NETO
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o Art. 23 da Emenda
constitucional nº 103/2019.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Substituto do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério
da Saúde, designado mediante a Portaria GM/MS nº 2.747, de 7/7/2022, publicada no
D.O.U. nº 130 em 12/7/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de
30/10/2009, publicada no D.O.U. nº 209 em 3/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Senhora MARIA ARCANGELA CORREA
FONSECA, na qualidade de Companheira do ex-servidor aposentado JOÃO BOSCO DA
COSTA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0477477, ocupante do cargo de Técnico, do quadro de
pessoal deste Centro Nacional de Primatas, falecido em 21/11/2022, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24/5/2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/11/2022, data do óbito
do ex-servidor relacionado. (NUP: 25208.006395/2022-72)
MARCONE HELMER DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 02/01/2023 a 20/01/2023, a servidora FERNANDA
FREIRE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1639037, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Habilitação e Estudos
de Mercado (GEHAE/GGAME/DIRAD/DIOPE).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora LALUCHA PARIZEK SILVA, Matrícula SIAPE nº 2073674, para
exercer o Cargo Comissionado Assessor - CCT V, na Assessoria Normativa da DID ES
(ASSNT/DIRAD/DIDES), ficando exonerado, a pedido, o servidor ALEXANDRE BOSSOIS DE
MELO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1066477, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 12/12/2022, o servidor FERNANDO
LUIZ PEIXOTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1512610, do Cargo Comissionado Técnico -
CCT IV, da Diretoria-Adjunta (DIRAD/ DIDES).
Art. 2º Nomear o servidor CRISTIANO DOS REIS MOURA, Matrícula SIAPE nº
1355656, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Diretoria-Adjunta
(DIRAD/DIDES), com exercício na Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de
Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD/DIDES), ficando exonerado do Cargo Comissionado de
Coordenador - CGE IV, da Coordenadoria de Apoio à Padronização e Análise de
Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD/DIDES), que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº
1621388, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV, na Coordenadoria
de Apoio à Padronização e Análise de Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD/DIDES).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 348, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF
XXX.528.037-XX, para exercer a função de diretora fiscal na SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA
ADMINISTRADORA 
DE 
BENEFÍCIOS 
LTDA., 
registro 
ANS 
nº 
42.214-2, 
CNPJ 
nº
35.147.626/0001-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 349, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli, CPF nº
XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidação da UNIMED PAULISTANA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ
nº 43.202.472/0001-30 e Registro ANS cancelado nº 30.133-7, pelo prazo de 6 meses,
prorrogável caso necessário, contado a partir de 30/11/2022, de acordo com o previsto nos
arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.183, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 29/12/2022 a 20/01/2023, a servidora GINA MARA
COELHO DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1492722, para exercer o encargo de
substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis em
Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de
Tecnologia de Produtos para Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.184, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 12/12/2022 a 27/12/2022, o servidor NORBERTO
POLLA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1568448, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de
PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.185, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022, a servidora MARIA ENEIDE
DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0243190, para exercer o encargo de substituta de
Corregedor, código CGE-II, da Corregedoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.186, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 12/12/2022 a 15/12/2022, a servidora JACQUELINE
CONDACK BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1492642, para exercer o encargo de substituta de
Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.187, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora JULIANA DE CASTRO ZORATTO, matrícula SIAPE nº 2115007,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.188, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor VITOR CARNEIRO CURADO, matrícula SIAPE nº 1531063,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação
e Pesquisa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES