DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121400052
52
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 280, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, e o contido no processo
administrativo nº 35014.259580/2022-99, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2022, JOSE CARLOS SANTOS DE
ALMEIDA, matrícula nº 1.102.760, CPF nº 358.450.XXX-72, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva, FCE 1.06, de Chefe da Divisão de Gestão da
Informação Orçamentária, Financeira e Contábil, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
LARISSA ANDRADE MORA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 281, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, e o contido no processo
administrativo nº 35014.145285/2022-56, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2022, ANA ERIKA FRANCA ALMEIDA,
matrícula nº 1.432.478, CPF nº 830.655.XXX-72, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária e
Financeira do FRGPS do INSS, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil do FRGPS, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
LARISSA ANDRADE MORA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.223, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.515632/2022-12, resolve:
Designar TULIO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 2.147.505, CPF nº
087.444.XXX-42, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02,
da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de
Orçamento,
Finanças 
e
Logística, 
da
Superintendência-Regional 
Nordeste, 
nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.224, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.525894/2022-95, resolve:
Designar JOAO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.564.033, CPF nº
008.745.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Salvador/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.225, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.525909/2022-15, resolve:
Designar DEBORA MATOS VARJAO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 2.413.716,
CPF nº 015.432.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Salvador/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.226, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.525864/2022-89, resolve:
Designar JOAO VICENTE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1.564.033, CPF nº
008.745.XXX-46, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Salvador/BA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 824, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 00930.000683/2022-18, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de outubro de 2022, KATRINE SOUSA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 1.953.659, CPF nº 860.598.XXX -20, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02,
da Gerência Executiva Manaus/AM, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.462580/2022-74, resolve:
Nº 825 - Dispensar SANDOVAL MARTINS BORDALLO, matrícula nº 2.393.368, CPF nº
395.070.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência
Social Manicoré, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Manaus/AM, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 826 - Designar SANDOVAL MARTINS BORDALLO, matrícula nº 2.393.368, CPF nº
395.070.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Manaus/AM, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 827 - Designar JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS, matrícula nº 0.880.660, CPF nº
224.241.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Manicoré, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Manaus/AM, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de
2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.510385/2022-68,
resolve:
Nº 828 - Dispensar GILBERTO FERREIRA SALES, matrícula nº 0.943.702, CPF nº
181.455.XXX-59, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência
Executiva Rio Branco/AC, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 829
- Designar
GILBERTO FERREIRA
SALES, matrícula
nº 0.943.702,
CPF nº
181.455.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Rio Bra n c o / AC,
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 831, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.457253/2022-09, resolve:
Designar MARIA VERONICA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 0.897.256, CPF
nº 066.736.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Macapá, código FCE 1.06, da
Gerência Executiva Macapá/AP, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.046, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO I.N.S.S. EM SÃO PAULO - SUDESTE-I, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 50, de 15 de março de 2022, e conforme Resolução nº 1.304
do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 10 dezembro de 2008, publicada no
DOU de 13 de fevereiro de 2009; , resolve:
Art 1º Constituir o Conselho de Previdência Social na cidade de São Paulo, na
abrangência da Superintendência Regional do I.N.S.S. no Estado de São Paulo.
Art
2º Nomear
os
membros do
Conselho
de
Previdência Social
que
representarão o Governo Federal:
Designar Adriane de Almeida Sá Lima Baptista, para a função de Presidente e membro
titular do Conselho de Previdência Social desta SRSE-I, representando a o Governo Federal
Designar Washington José Teixeira Miranda , para a função de membro suplente
do Conselho de Previdência Social desta SRSE-I, representando o Governo Federal
Designar Ana Paula Pompermaier da Silva para a função de membro titular do
Conselho de Previdência Social desta SRSE-I, representando o Governo Federal
Designar David Silva Gomes dos Santos, para a função de membro suplente do
Conselho de Previdência Social desta SRSE-I, representando o Governo Federal
Designar Marcelle Sekiya, para a função de membro titular do Conselho de
Previdência Social desta SRSE-I, representando o Governo Federal
Designar Francisco José Forte Barsotti, para a função de membro suplente do
Conselho de Previdência Social desta SRSE-I, representando a o Governo Federal
Designar Marcela Cristina Chadad, para a função de membro titular do
Conselho de Previdência Social desta SRSE-I, representando o Governo Federal
Designar Andrea Domingues da Silva Souza , para a função de membro suplente
do Conselho de Previdência Social desta SRSE-I, representando o Governo Federal
Art
3º Nomear
os
membros do
Conselho
de
Previdência Social
que
representarão os empregados:
Designar Cleonice Caetano Sousa, do Sindicato dos Comerciários de São Paulo,
para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta SRSE-I,
representando os empregados
Designar Marcello D' Aguiar, do Sindicato dos Comerciários de São Paulo para
a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta SRSE-I, representando
os empregados
Designar Fernanda Giannasi Severini Ferreira D'Aguiar, do Sindicato dos
Comerciários de São Paulo para a função de membro suplente do Conselho de Previdência
Social desta SRSE-I, representando os empregados
Designar Marlene Carvalho Lima de Almeida, do Sindicato dos Comerciários de
São Paulo para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta
SRSE-I, representando os empregados
Art
4º Nomear
os
membros do
Conselho
de
Previdência Social
que
representarão os aposentados e pensionistas:
Designar Marcos Alberto Machado, do Sindicato Nacional dos Aposentados,
para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta SRSE-I,
representando os aposentados e pensionistas
Designar Ivanete Antônia da Costa, do Sindicato Nacional dos Aposentados,
para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta SRSE-I,
representando os aposentados e pensionistas
Designar Márcia Gomes da motta, do Sindicato Nacional dos Aposentados, para
a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta SRSE-I,
representando os aposentados e pensionistas
Designar Andrea Angerami Correa da Silva Gato, do Sindicato Nacional dos
Aposentados, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta
SRSE-I, representando os aposentados e pensionistas.
Art
5º Nomear
os
membros do
Conselho
de
Previdência Social
que
representarão os empregadores:
Designar Rui Manoel rodrigues Gonçalves, do Sindicato da Indústria de
Panificação e Confeitaria de São Paulo, para a função de membro titular do Conselho de
Previdência Social desta SRSE-I, representando os empregadores
Designar Carlos Elias Gonçalves Perregil,
do Sindicato da Indústria de
Panificação e Confeitaria de São Paulo, para a função de membro suplente do Conselho de
Previdência Social desta SRSE-I, representando os empregadores