DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar Rodrigo Santanna Lopes Chaluppe, do Sindicato da Indústria de
Panificação e Confeitaria de São Paulo, para a função de membro titular do Conselho de
Previdência Social desta SRSE-I, representando os empregadores
Designar Antonio Valter de Almeida Ribeiro, do Sindicato da Indústria de
Panificação e Confeitaria de São Paulo, para a função de membro suplente do Conselho de
Previdência Social desta SRSE-I, representando os empregadores
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.500733/2022-99, resolve:
Dispensar REBECA KELLY DA SILVA, Matricula 1525552, CPF 315.519.XXX-05, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Análise de Reconhecimento de
Direitos - SARD, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Piracicaba, da Superintendência
Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.051, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.500733/2022-99, resolve:
Designar LUCILANE SOARES LIMA, matrícula 1715986, CPF 013.183.XXX-41, para
exercer a
Função Comissionada Executiva de
Chefe de Seção de
Análise de
Reconhecimento de Direitos - SARD, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Piracicaba, da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.506292/2022-39, resolve:
Dispensar
EDILENE MOREIRA
LIMA
SANTOS,
Matricula 0942285,
CPF
019.640.XXX-90, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Manutenção de Benefícios - SAMB, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Vale do Paraíba,
da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.512034/2022-91, resolve:
Designar
EDILENE 
MOREIRA
LIMA 
SANTOS,
matrícula 
0942285,
CPF
019.640.XXX-90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Caçapava, código FCE 4.03, da Gerência
Executiva Vale do Paraíba, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.054, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.515460/2022-87, resolve:
Designar RODRIGO GONÇALVES LOPES, matrícula 1452477, CPF 266.659.XXX-00,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 4.03, da Gerência Executiva Campinas,
da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.468105/2022-10, resolve:
Designar EDUARDO COELHO FEHR, matrícula nº 2118088, CPF nº 310.335.XXX-
35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCE 4.03, da Gerência Executiva São
João da Boa Vista, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 643, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no
DOU nº 233, de 13/12/2022, onde se lê "MARÇAL VENÂNCIO DA GAMA", leia-se "MARCIEL
VENÂNCIO DA GAMA"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 932, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.502290/2022-71,resolve:
Designar VANESSA FONTANA
PEREIRA, matrícula nº 1.637.287,
CPF nº
047.645.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Passo Fundo/RS, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 933, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.484122/2022-96, resolve:
Designar JEREMIAS SANTOS
DA SILVA, matrícula nº
1.783.704, CPF nº
002.313.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, da Gerência-Executiva Canoas/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.434173/2022-77;resolve:
Designar ALEX SANDRO GONÇALVES BRIÃO, matrícula nº 1.096.888, CPF nº
470.512.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS,
vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do ca
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 935, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.482424/2022-20, resolve:
Designar
CAMILA BITENCOURT
ANDRE, matrícula
nº
2.115.593, CPF
nº
066.359.XXX-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Criciúma/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 937, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.375522/2022-10,resolve:
Designar MARESSA TESSAROLLO, matrícula nº 2.357.046, CPF nº 081.454.XXX-
40, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Paiçandu, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Maringá/PR, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 940, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.331292/2022-79,resolve:
Designar CIRO JOAO COMINETTI, matrícula nº 1524221, CPF nº 966.358.XXX-72,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Erechim, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Passo Fundo/RS, vinculada à Superintendência Regional, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 938, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.491334/2022-20, resolve:
Designar GIOVANI GOMES COMBERLATO, matrícula nº 2.027.272, CPF nº
997.719.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Grande, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva
Pelotas/RS, 
vinculada
à 
Superintendência
Regional 
Sul, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 1,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições estabelecida pelo Artigo 273 do
Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria
PRES/INSS nº 1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 232, seção 1,
página 113/139, de 12/12/2022, bem como o contido no Processo SEI 35014.523870/2022-
00, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 12/12/2022, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora CAROLINE LAIS DA CRUZ, matrícula SIAPE
1.949.312, CPF nº 016.292.XXX-18, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER