DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.005264/2022-38, resolve:
Designar a servidora MARIA JOSÉ NERI MOURA, matrícula SIAPE nº 0222838,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador de Registro, código FCE 1.10, do
Departamento de Patrimônio Imaterial, no período de 19 de dezembro de 2022 a 13 de
janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 455, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01425.000489/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADRIANO ORIVALDO DE BARROS, matrícula SIAPE nº
2088329, para exercer o encargo de substituto do Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, no período de 14 a 16 de dezembro
de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
AMELIA HIRATA, matrícula SIAPE nº 2549367, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 457, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.005221/2022-52, resolve:
Designar o servidor HENRIQUE SOARES RABELO ADRIANO, matrícula SIAPE nº
3125890, para o encargo de substituto da Coordenadora de Normatização e Gestão de
Território, código CCE 1.13, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste
Instituto, no período de 19 de dezembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor GEORGE ALEX
DA GUIA, matrícula SIAPE nº 2555459.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 461, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo 01401.000131/2022-51, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ VILELA PEREIRA, matrícula SIAPE 1837063, para
exercer o encargo de substituto de chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão Técnica
da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso do Sul, no período de 02 A 10 de
janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o
servidor José Augusto Carvalho do Santos, matrícula SIAPE nº 1087909, no referido
período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
Nº 926 -Nomear SUSANA SANTANA LIMA para exercer o cargo comissionado executivo de
Chefe, código CCE 1.07, de Divisão de Apoio às Consultas e Atos de Pessoal, da
Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de Documentação, do Gabinete
do Ministro deste Ministério, a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 927 - Designar GLAUCIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Apoio à Documentação, da
Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 928 - Nomear MARGARETH TEIXEIRA AMORA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a
partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 929 - Nomear JOAO PAULO GONÇALVES BONTEMPO para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério, a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 930 - Designar NÁDIA GALDINO FREITAS DOS SANTOS para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Assuntos Administrativos,
da Coordenação Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a partir de 15 de
dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
Nº 931 - Designar MARCIA RUBIA LEVY MIQUETTE para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.05, da Coordenação de Documentação e
Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a
partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 932 - Designar LUCIENE RIBEIRO DA SILVA para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnica, código FCE 2.04, da Coordenação de Documentação e Apoio
Administrativo, do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a partir de
15 de dezembro de 2022.
Nº 933 - Designar VERA LUCIA LOPES VIEIRA CARNEIRO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.03, da Coordenação de Documentação e
Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a
partir de 15 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267 de 29 de novembro de 2022, resolve:
Nº 934 - Designar ALYNNE MONIQUE DE SOUSA FARIAS para exercer a função
comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de
Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e
Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualificação do
Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste
Ministério, a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 935 - Designar ANGELA CASCÃO para exercer a função comissionada executiva de
Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de
Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de
Serviços Turísticos, do Departamento de Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, a partir de 15 de
dezembro de 2022.
Nº 936 - DesignaR LUZIANE BARROS DOS SANTOS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualificação do Turismo, da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, a
partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 937 - Designar MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação-Geral
de Turismo Responsável, do Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva do
Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste
Ministério, a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 938 - Designar MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES para exercer a função comissionada
executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualificação do Turismo, da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, a
partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 939 - Designar MONIQUE MIRANDA LOBO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualificação do Turismo, da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, a
partir de 15 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
Nº 940 - Designar ELLIS DAYANNE OLIVEIRA PEREIRA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Apoio à Tomada de Contas, da Coordenação de
Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 941 - Nomear PAULA CAROLINA LIMA DA SILVA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.07, de Divisão de Conciliação, da Coordenação de
Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a partir de 15 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 942, DE 13 DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, no Decreto
nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e considerando o inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria
Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Dispensar LÍDIA SILVA NUNES AZEVEDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1895098, da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Coordenação-Geral de
Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de
Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do
Turismo deste Ministério, a contar de 10 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 943, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
Designar ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS FONSECA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Coordenação de
Acompanhamento Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 15 de dezembro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO