DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Apostilar a designação de VALDIRENE GOMES XAVIER, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, pertencente ao quadro do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios em exercício na Escola Superior do Ministério Público da
União, matrícula 70033, realizada originalmente pela Portaria nº 0182, de 27 de outubro
de 2022, publicada no DOU de 1 de novembro de 2022, passando a considerar a
designação para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Administração,
CC-5, da Escola Superior do Ministério Público da União, na matrícula 72022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES MARTINS
PORTARIA Nº 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Compras
e Serviços Administrativos, CC-3, da Secretaria de Administração, da Escola Superior do
Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.0440.0011801/2022-70,
resolve:
Designar, até 19/12/2022, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA MENDONCA,
matrícula 4891-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02
(66001095), dispensando, durante o referido período, a servidora KEITE PINTO CAMACHO,
matrícula 5364-3.
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 138, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.014359/2017-65,
resolve:
AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2023, sem ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão do servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA ,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete I, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 968, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-RS-00088257/2022, resolve:
1. Dispensar JULIANO LIBRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 29320, da função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Canoas.
2. Exonerar RAFAEL KOS SANTOS, matrícula nº 30035, do cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal.
3. Nomear JULIANO LIBRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 29320, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República do Estado do Rio
Grande do Sul.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 874, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00512968/2022, resolve:
1. Designar ALINE COSME DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31963, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Contabilidade do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Adrieno
Reginaldo Silva, matrícula nº 6177, ocorrida em 23 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 24 de novembro de 2021.
2. Designar PAULO PATROCINIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5662, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Contabilidade do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Venicius
Barbosa Magalhaes, matrícula nº 28871, ocorrida em 20 de outubro de 2022, publicada no
DOU de 21 de outubro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
79, de 7 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de
2015, Seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2022, o servidor LUIZ
REGINALDO FARIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26087-8, da Função de Confiança de Chefe do Setor de
Registro e Acompanhamento funcional(FC-1), do Núcleo de Gestão de Pessoas, da
Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora
Fernanda Barros Oliveira, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24985, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro, da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 2º. Designar o servidor José Arlindo de Oliveira Silva, Analista do
MPU/Direito, matrícula 3752, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro, da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI Nº 85, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada MARINA SOARES ALVES DE BRITO
BASILIO, Matrícula 29825, para exercer o encargo de titular da função de Secretária Nível
I, FC-1, do GABPRDC/PRPI - GABINETE DO PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO
CIDADÃO/PRPI, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2022.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 743, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 12/12/2022, o servidor MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA,
Matrícula nº 26292, do cargo em comissão de Assessor - Nível II do Gabinete do
Procurador Edilson Vitorelli Diniz Lima, CC-2, da Procuradoria da República no Município de
Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 251/PGJM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XXII, da Lei Complementar 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar Dr. CLAURO
ROBERTO DE BORTOLLI para participar de audiência na sede da 1ª Auditoria da 11ª CJM,
no dia 13 de dezembro de 2022, às 15 horas, quando ocorrerá a inquirição do Gen Div
LAURO LUÍS PIRES DA SILVA, na condição de testemunha de defesa, nos autos da Ação
Penal Militar nº 7000124-02.7.11.00.0000, em trâmite no Superior Tribunal Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 795 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, Substituto, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar FRANCISCO JOSÉ CIRINO DOS SANTOS, cedido do
Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1687-0, da Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70249), da Procuradoria de
Justiça Militar em Fortaleza/CE, a contar de 12 de dezembro de 2022.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 796 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, Substituto, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar THOMAS LEE DE SOUZA PEREIRA, cedido do
Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1896-1, para exercer a Função de
Confiança de
Assistente Administrativo
Nível I,
Código FC-1
(70249), da
Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.
RUBENS PEREIRA PRADO