DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAURICIO CAMPOS MACHADO, ponto n.º 122647, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria de Participação Interação e Mídias Digitais.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO LOPES para exercer, na Secretaria de Participação
Interação e Mídias Digitais, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-
09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO AUGUSTO MIERS ZABOT, ponto nº 7628, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Instalações Elétricas e Hidrossanitárias,
FC-2, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 10 de dezembro de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JULIAN ZENITI SINZATO, ponto n° 7632, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a
função comissionada de Chefe do Serviço de Instalações Elétricas e Hidrossanitárias, FC-2,
da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.018.841/2022-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 12 de novembro de 2022, a ELLEN HASS DE
OLIVEIRA PEDROZA, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado RUY BRITO DE
OLIVEIRA PEDROZA, falecido em 11 de novembro de 2022, na base de 50% (cinquenta por
cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício esse assegurado
pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30
da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n.
835.991/2022, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74 e o art. 77,
§2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei
n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de
18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de
100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos de aposentadoria, a MARIA FRANCISCA MAIA SILVA, na condição de
cônjuge, em razão do falecimento de Edgar Braga da Silva, ponto n. 4.803, ex-servidor
aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Adjunto Parlamentar, Classe Especial,
Padrão 10, a partir de 2/10/2022, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 6.182 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2022, ARTUR CARDOSO DE SOUZA, ponto n.º 249317,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ALVARO ANTO N I O.
Nº 6.183 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2022, MENILSON KZAM DE OLIVEIRA, ponto n.º
255861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 6.184 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2022, BRUNA RODRIGUES PINELLI MACIEL ABIB, ponto
n.º 265948, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS.
Nº 6.185 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2022, MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, ponto n.º
265988, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSIRES DAMAS O.
Nº 6.186 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2022, DOUGLAS PONTES CASTELO BRANCO, ponto n.º
266636, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ALVARO
A N T O N I O.
Nº 6.187 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2022, PEDRO WESTPHAL NUNES, ponto n.º 267607,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA.
Nº 6.188 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a
partir de 12
de dezembro
de 2022, ISABELLA
GODINHO FIGUEIREDO
NEPOMUCENO, ponto n.º 268311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO ALVARO ANTONIO.
Nº 6.189 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2022, CARLOS HENRIQUE DIAS, ponto n.º 268701, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO.
Nº 6.190 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de dezembro de 2022, MARIA SOLENE DA SILVA, ponto n.º 272358, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
Nº 6.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIEL NOGUEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAROLINE DE TONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME RICARDO SOUZA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARÍLIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO VEIGA DA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
POMPEO DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIA SILVA SOUZA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) T A BAT A
AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.195 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1107937, resolve:
Nº 3.865 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112,
de 1990,
JEAN VASCONCELOS
SANTOS
para exercer
o cargo,
em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do
Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1111116, resolve:
Nº 3.866 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, MARCOS DE BRITO OLIVEIRA para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar
PSD/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1111656, resolve:
Nº 3.867 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, BIANCA FERNANDES ESTRELA NETTO MOREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de
Pessoal
do Senado
Federal,
com lotação
no
órgão GABSEN/GSZMARIN
-
Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1112617, resolve:
Nº 3.868 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, PAULA JACQUES SANTOS para exercer o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador
Carlos Viana.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1113436, resolve:
Nº 3.869 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 1990, MARLI TERESINHA FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº
362351, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 13/12/2022.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1113696, resolve:
Nº 3.870 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, STEPHANY GOIS LINO, matrícula nº 251164, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda, a partir de 13/12/2022.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Em exercício

                            

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