DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 455, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051091-3, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Roberta dos Santos Guilherme, classificada em 23º lugar
da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse
de Felipe Corrêa Rodrigues em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº 389,
de 14 de outubro de 2022, publicado em 19 de outubro de 2022 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 456, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051091-3, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Adriano Gomes Fonseca, classificado em 89º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse
de Juliana Braz Coutinho em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº 293,
de 10 de agosto de 2022, publicado em 15 de agosto de 2022 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 457, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051091-3, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Vitor Ribeiro Viana, classificado em 22º lugar da listagem
de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária
integral de Vítor Bruno Filho, conforme Portaria DG nº 136, de 17 de agosto de 2022,
publicada em 18 de agosto de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 458, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022, e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051091-3, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Carolina Hernandez Cardoso, classificada em 90º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da
aposentadoria por incapacidade permanente de Leonardo Mendes Peres, conforme
Portaria DG nº 137, de 19 de agosto de 2022, publicada em 24 de agosto de 2022 no
Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 459, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022, e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051091-3, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Jonathan Ariel Roitman, classificado em 91º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência da
posse de Ricardo Jones de Souza Barbosa em outro cargo público inacumulável, conforme
Ato GP nº 328, de 26 de agosto de 2022, publicado em 30 de agosto de 2022 no Diário
Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 460, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, § 1º,
inciso I da Portaria TSE nº 502/2022, e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051091-3, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, o candidato Rafael Vilas Boas França dos Santos,
classificado em 92º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado
pela
Consulplan,
para
ocupar
o cargo
de
Técnico
Judiciário
-
área
Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado
por leis anteriores, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Lucas Frederico
Carvalho Runte, conforme Ato GP nº 392, de 14 de outubro de 2022, publicado em
17 de outubro de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 461, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria
TSE nº
502/2022, considerando
o que
consta do
processo SEI
nº
2022.0.000051091-3; resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Rodrigo Jung Gonçalves, classificado em 93º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse
de Victor Baio do Carmo em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº 396,
de 17 de outubro de 2022, publicado em 20 de outubro de 2022 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 462, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria
TSE nº
502/2022, considerando
o que
consta do
processo SEI
nº
2022.0.000051091-3; resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Cristiane dos Santos Souza Campello, classificada em 23º
lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da
exoneração, a pedido, de Maria Amelia Quirino Tannus de Oliveira, conforme Ato GP nº
398, de 21 de outubro de 2022, publicado em 7 de novembro de 2022 no Diário Oficial da
União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 464, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022, e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051722-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Bruno Nascimento Gitti da Fonseca, classificado em 24º
lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária de Lusia Tavares Guilherme, conforme Portaria DG nº 97, de 17
de maio de 2022, publicada em 19 de maio de 2022 no Diário Oficial da União - Seção
2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 465, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022, e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051722-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Renata Manhães Viana de Almeida Dias, classificada em
7º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária de Fernando José Soares Missagia, conforme Portaria DG nº 99,
de 14 de maio de 2022, publicada em 17 de maio de 2022 no Diário Oficial da União -
Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 466, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022, e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051722-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Maria Eduarda Ferreira Mansur, classificada em 24º lugar
da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária proporcional de Gilberto Teixeira Sena Filho, conforme Portaria
DG nº 115, de 20 de junho de 2022, publicada em 22 de junho de 2022 no Diário Oficial
da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 467, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022, e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000051722-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Alexandre de Almeida Souza, classificado em 25º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária integral de Marcos Frossard Pestana da Silva, conforme Portaria
DG nº 124, de 26 de julho de 2022, publicada em 28 de julho de 2022 no Diário Oficial da
União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 468, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 502/2022, e considerando
o que consta do processo SEI nº 2022.0.000051722-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, o candidato Pedro Henrique de Moura de
Oliveira, classificado em 26º lugar da listagem de ampla concorrência no
concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária
integral de
Denise Souza
do Amaral,
conforme
Portaria DG nº 135, de 17 de agosto de 2022, publicada em 18 de agosto de
2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME