DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121400062
62
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas,
ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção
interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão
1:
. THIAGO HENRIQUE DE BARROS
VANDERLEI, em vaga decorrente da
aposentadoria de Leide Cleri de Araújo - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ATO Nº 742, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001679-39.2022.4.05.7000, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ficando
a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna,
regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. PABLO GONCALVES FERREIRA, em vaga decorrente do falecimento de João
Eudes Machado Cavalcante.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ATO Nº 743, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001679-39.2022.4.05.7000, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba,
ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção
interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão
1:
. MARINA MACHADO ZENAIDE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rossana Bronzeado Cleto da Silva - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº
8.112/1990.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ATO Nº 744, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001679-39.2022.4.05.7000, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de
Pernambuco, na sede daquela Seccional, no RECIFE:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
INFORMÁTICA (INFRAESTRUTURA), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. PABLO ROBERT PEREIRA ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria das Graças Valcácer de Lima no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa,
alterado pelo Ato
nº 731, de 07/12/2022, disponibilizado
no Diário Eletrônico
Administrativo TRF5 de 09/12/2022 e publicado em 12/12/2022.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ATO Nº 745, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001679-39.2022.4.05.7000, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Rio Grande do Norte, na sede daquela Seccional, em NATAL:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
INFORMÁTICA (DESENVOLVIMENTO), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. IBANEZ CAVALCANTI FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Domingos Sávio Cunha de Sá no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária -
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 718, de 05/12/2022,
disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 06/12/2022 e publicado em
07/12/2022.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ATO Nº 746, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista
o que consta nos autos do PA nº 0001679-39.2022.4.05.7000, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a
Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de
classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir
mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária de Sergipe, ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo
seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por
aquela Seccional:
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A",
Padrão 1:
. MICHELLI JESUS DA CRUZ SANTANA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Mary Karla Passos de Santana - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº
8.112/1990.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.106, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003 e SEI nº 2022.0.000003043-1, resolve:
Designar JOÃO NUNES DA ROCHA NETO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, da Coordenadoria de Licitações e
Contratos.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 415/TRE-PB/PTRE/ASPRE/ JOÃO PESSOA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0012161-
71.2022.6.15.8044, resolve:
Art. 1º - Designar MARIANNA CAVALCANTE DE AGUIAR, Técnica Judiciária,
matrícula n.º 0664, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 44ª
Zona Eleitoral - Pedras de Fogo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
M A R A N H ÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.005, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 16.179/2022
do Juízo da 43ª Zona Eleitoral (2072950), registrado no SEI nº 0030323-63.2022.6.17.8043,
resolve:
a) dispensar a servidora MARIA JOSELMA CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA da
Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 43ª Zona Eleitoral, Catende;
b) designar a servidora MARIA RITA CARNEVAL VIANA RAMOS DE ARAÚJO para
exercer a referida Função;
c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 1º.01.2023.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.082 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 9 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício nº 123 / 2022 - TRE/69A (documento 1713951) e o
Despacho 2398 da Presidência deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0011458-
81.2022.6.18.8069, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS, servidora
requisitada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, do
exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 69ª Zona Eleitoral, sediada em
São João do Piauí/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 21 de dezembro de 2022.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.085 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício nº 518 do Juízo da 2ª Zona Eleitoral, sediada em
Teresina/PI (documento 1728353) e o Despacho 2486 da Presidência deste Regional
(documento 1732205), inclusos no Processo SEI nº 0023288-51.2022.6.18.8002, resolve:
Art. 1º Designar MAYZA DE SENA MARTINS SOARES MENDES, servidora
requisitada da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-01) da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Teresina/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1.087 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Despacho nº 9045 da Secretaria de Gestão de Pessoas
(documento 1724661) e o Despacho 2484 da Presidência deste Regional (documento
1732096), inclusos no Processo SEI nº 0023055-60.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Designar JOSÉ ROBERTO DE SOUSA BRITO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
(GABSGP) deste Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 454, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o
disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando
o que consta do processo SEI nº 2022.0.000051091-3, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, a candidata Sílvia Almeida da Silveira dos
Santos, classificada em 22º lugar da listagem de ampla concorrência no
concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da
posse de Maurício Giacomini Calgaro em outro cargo público inacumulável,
conforme Ato GP nº 390, de 13 de outubro de 2022, publicado em 17 de
outubro de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME