DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ELIANE MÁRCIA BRITO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9175), código
TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9183), código TRT
9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2022);
II - designar JULIA ZERBETTO FURLAN BENTO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-
9183), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9175),
código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº
1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.263, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I
- 
designar
RODRIGO
DOMINGUES
BRITO, 
Técnico
Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11425), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5288), código TRT 9ª FC-5, 03ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da
mesma data (Memorando nº 1/2022);
II - designar RAFAEL VIRMONDE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10976), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos,
a partir
da data
de publicação,
dispensando-o da
Função
Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5267), código TRT 9ª FC-5, 15ª
Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2022);
III - designar GUILHERME SANTI DIAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar
I (c-11001), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir
da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor
De Secretaria (c-5293), código TRT 9ª FC-5, 01ª Vara Do Trabalho De Maringá, a partir da
mesma data (Memorando nº 3/2022);
IV -
designar VENICIUS
FERNANDO MOURA,
Analista Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-11000), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos,
a partir
da data
de publicação,
dispensando-o da
Função
Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5814), código TRT 9ª FC-5, 21ª
Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2022);
V - designar AMANDA DE
BASSI BERNARDI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11437), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5263), código TRT 9ª FC-5, 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da
mesma data (Memorando nº 13/2022);
VI - designar FRANCIANE ATENA DE ATTAYDE SILVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-11004), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos,
a partir da data
de publicação, dispensando-a
da Função
Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5266), código TRT 9ª FC-5, 14ª
Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2022);
VII - designar ZILENE FRANCO REZENDE, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11430), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5297),
código TRT 9ª FC-5, 05ª Vara Do Trabalho De Maringá, a partir da mesma data
(Memorando nº 2/2022);
VIII - designar LUÍS FELIPE CAMPELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11434), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5257), código TRT 9ª FC-5, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da
mesma data (Memorando nº 1/2022);
IX -
designar RICARDO
RODRIGO MARTINEZ,
Técnico Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11431), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Calculista (c-5406), código TRT
9ª FC-4, 18ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº
5/2022);
X - designar LARISSA TAVARES DE ALMEIDA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11429), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5290),
código TRT 9ª FC-5, 05ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da mesma data
(Memorando nº 1/2022);
XI - designar MARIANA BLEY NOZAWA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11426), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5253),
código TRT 9ª FC-5, 01ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data
(Memorando nº 2/2022);
XII - designar ADYR MAZER
DE CARVALHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-11002), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação(Memorando nº 1/2022);
XIII - designar DANILO JOSE PASQUINI DE PAULE, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz Auxiliar I (c-11005), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de
Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5289), código TRT 9ª FC-5, 04ª Vara Do Trabalho
De Londrina, a partir da mesma data (Memorando nº 16/2022);
XIV 
- 
designar
VALQUÍRIA 
REGINA 
VIOLIN, 
Técnico
Judiciário 
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11424), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5287), código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da
mesma data (Memorando nº 2/2022);
XV - designar FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11433), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5259), código TRT 9ª FC-5, 07ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da
mesma data (Memorando nº 1/2022);
XVI - designar PABLIO FERREIRA NERI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11432), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5815),
código TRT 9ª FC-5, 22ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data
(Memorando nº 1/2022);
XVII - designar RICARDO MACIEL DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-11003), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos,
a partir
da data
de publicação,
dispensando-o da
Função
Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5254), código TRT 9ª FC-5, 02ª
Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2022);
XVIII - designar TANIA ORTIZ
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11428), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5295), código TRT 9ª FC-5, 03ª Vara Do Trabalho De Maringá, a partir da
mesma data (Memorando nº 1/2022);
XIX - designar PRISCILA CAVALCANTI FAVARON DOS SANTOS, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos,
a partir da data
de publicação, dispensando-a
da Função
Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5857), código TRT 9ª FC-5, 07ª
Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2022);
XX - designar CLEUDINÉIA ERMELINDA BOLOGNESI TANAKA, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-11006), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos,
a partir da data
de publicação, dispensando-a
da Função
Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5296), código TRT 9ª FC-5, 04ª
Vara Do Trabalho De Maringá, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2022);
XXI - designar ALESSANDRA VOLPONI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11427), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5294),
código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De Maringá, a partir da mesma data
(Memorando nº 3/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 85 - DLP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
28535/2022, resolve:
Conceder, a partir de 25/10/2022, pensão por morte a LUIS ISMAEL DA
SILVEIRA NETO, viúvo da servidora Maria Aparecida Cesar Ismael, aposentada em
19/2/2015 no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, falecida
em 25/10/2022, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota
individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão
sobre o valor correspondente aos proventos da instituidora, com fundamento no artigo 40,
§§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, 'caput', e § 4º, e artigo 24, § 2°, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº
13.146/2015), e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6 (incluído pela Lei nº
13.135/2015), ambos da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Nº 941 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO ARRUDA DE
OLIVEIRA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Ubatuba, à disposição
deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a
função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando-o da
função comissionada de Executante FC-01.
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 31876/2022, resolve:
Nº 942 - Dispensar, a partir de 9 de dezembro de 2022, ESTER PEREIRA PERES
DE CARVALHO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de Leme.
Nº 944 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo,
Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho de Leme, para:
- HEITOR AUGUSTO SCARPARI COSTA, exercer a função comissionada
de
Assistente de
Diretor de
Secretaria FC-05,
dispensando-o da
função
comissionada de Assistente FC-02;
- 
MARCIA 
REGINA 
MARQUES 
DE
PAULA, 
exercer 
a 
função
comissionada de Assistente FC-02.
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Nº 946 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de
Licitações, da Secretaria da Administração, para:
-
CHRISTIANO 
CARNEIRO
FERREIRA,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04,
bem como substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos
legais e eventuais, dispensando DOUGLAS SUETSUGO MITSUSE;
- 
DOUGLAS
SUETSUGO 
MITSUSE,
Analista 
Judiciário,
área
Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio
Administrativo FC-04, dispensando CHRISTIANO CARNEIRO FERREIRA.
ERICK MARCHON LEMOS