DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121400008
8
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
39
CAFÉ EM PÓ SUPERIOR Características: a) Espécie: café arábico, com tolerância de ser adicionada pequena percentagem de café
conillon, no máximo conillon tipo 8. b) Torra: média; c) Moagem: média; d) Blend: na composição não poderá haver percentual
de grãos pretos, verdes, ardidos, cascas, paus e pedras que comprometa a Qualidade Global especificada. e) Livre de Bebida Rio
e Bebida Rio Zona; f) Embalagem: a ALTO VÁCUO (VÁCUO PURO ou VÁCUO TOTAL) em embalagem tricamada aluminizado
Pacote 500g
264
R$ 14,00
.
internamente, lacrado e sem apresentar sinais de violação.
g) Contendo, no mínimo, as seguintes informações impressas diretamente na embalagem: data de fabricação,
validade do produto, nome do fabricante, endereço e registro do órgão competente. Não serão aceitas embalagens
com rótulos provisórios sob a forma de etiquetas. h) Embalagem de 500 gramas. i) café tipo exportação. j) café para
ser utilizado em máquinas convencional de processo de coagem. k) prazo de validade não inferior a 12 meses. l)
o produto deverá ter no máximo 90 dias de fabricado quando entregue na Conab.
.
Item do TR
FORNECEDOR: JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649
CNPJ: 47.208.443/0001-36
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
20
Plafonier plafon com soquete de porcelana E27, formato redondo de sobrepor, cor branca, potência 100W, bivolt, parafusos
inclusos para fixação.
Unidade
40
R$ 6,63
.
22
Soquete de porcelana para lâmpada base E40, 16A, 750v
Unidade
10
R$ 11,78
.
23
Soquete para lâmpada E27 com rabicho
Unidade
20
R$ 4,00
.
30
Sifão sanfonado, para pia/lavatório, extensível até 720 mm, plástico, branco, universal
Unidade
6
R$ 11,90
.
31
Torneira de parede - material: metal, acabamento: cromado, bica longa, acionamento manual, bitola: 1/2"
Unidade
6
R$ 114,00
.
40
Açúcar cristal branco de 1º qualidade, acondicionado em embalagem de 5KG, contendo todas as informações pertinentes ao
produto, constando validade e data de fabricação.
Pacote
5kg
105
R$ 16,67
.
Item do TR
FORNECEDOR: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ: 30.735.649/0001-11
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
1
Caixa para arquivo morto em plástico amarelo - medidas 250x130x350 mm
Unidade
200
R$ 7,92
.
4
Clips niquelado - tamanho 8/0 - caixa com 50 unidades
Caixa
10
R$ 5,74
.
5
Grampeador de papel - até 50 folhas para grampo 26/6
Unidade
20
R$ 40,59
.
16
Pasta suspensa, em papelão, com ferragem, grampo e hastes plásticas, visor e etiqueta.
Unidade
100
R$ 3,23
.
17
Prancheta em fórmica, com prendedor metálico, A4
Unidade
4
R$ 7,72
.
35
Pilha alcalina, tensão 1,5v, modelo AA
Unidade
8
R$ 3,46
.
36
Pilha alcalina, tensão 1,5v, modelo AAA
Unidade
16
R$ 2,70
.
Item do TR
FORNECEDOR: TB SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 41.146.040/0001-23
.
Nº
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
9
Cadeado em latão maciço, com haste de aço, 70mm
Unidade
10
R$ 116,72
.
15
Luva multitato: Luva tricotada em poliéster, revestida com poliuretano (PU) na palma, dedos e ponta dos dedos nível 3 ou
superior, punho tricotado elástico, sem costura
Par
100
R$ 9,06
.
18
Eletrodo para solda elétrica 2,5mm - caixa com 5kg
Unidade
1
R$ 138,70
.
21
Reator para lâmpada de vapor sódio de 400W, uso externo, 220V
Unidade
10
R$ 144,41
.
24
Fita isolante, aplicação até 750v 19mm x 20metros
Unidade
10
R$ 13,47
.
25
Sinalizador de topo para edifício (luz piloto), 220v ou bivolt, com fotocélula, bcal E27, com lâmpada halógena de 100w ou
superior
Unidade
1
R$ 224,66
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 21221002897202203 . Objeto: Contratação de aquisição de insumos para
recarga de extintores, com o serviço de troca incluso, para atender a necessidade da
Superintendência Regional da Conab na Paraíba e Unidades Armazenadoras jurisdicionadas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. (Valor
dentro do estabelecido no Art. 29, inciso II Lei 13303/16. Declaração de Dispensa em
28/11/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de
Administração. Ratificação em 28/11/2022. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente
Regional. Valor
Global: R$ 6.450,00.
CNPJ CONTRATADA
: 08.117.133/0001-54
PREVINCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 135100-22211-2022NE000028
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
834383/2016. 
Convenentes:
Concedente: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE
PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o final da vigência do Convênio de
30/12/2022 para 30/12/2023. Valor Total: R$ 667.000,00, Valor de Contrapartida: R$
67.000,00, Vigência:
30/12/2022 a
30/12/2023. Data
de Assinatura:
30/06/2016.
Signatários: Concedente: CELSO LUIZ MORETTI, CPF nº 08021029803, Convenente: LAZARO
SAMIR ABRANTES RASLAN, CPF nº 036.691.136-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 892086/2019. Convenentes: Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA
DE 
PESQUISA,
ASSISTENCIA 
TECNICA 
E
EXTENSAO 
RURAL,
CNPJ 
nº
27273416000130. Solicitação de
prorrogação de vigência. Valor
Total: R$
388.780,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.780,00, Vigência:
26/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CELSO
LUIZ MORETTI, CPF nº 08021029803, Convenente: LAZARO SAMIR ABRANTES
RASLAN, CPF nº 036.691.136-81.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMODATO
SAIC: 23500.22/0058-9; SEI: 21154.002391/2022-37 - Comodante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Comodatário: José Roberto
do Nascimento - CPF 736.525.398-34; Objeto: cessão em regime de comodato dos
seguintes bens móveis: MICROCOMPUTADOR DESKTOP HP, patrimônio Nº 520-5453 e
MONITOR LED 21,5" LA 2206X HP - patrimônio Nº 520-5479; Vigência: 12/12/2022 à
31/03/2023. Data de Assinatura: 12/12/2022. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin pela Comodante, e José Roberto do Nascimento pelo Comodatário.
EXTRATO DE CONTRATO
N. Contrato: 23500.22/0102-5, Sei: 21154.002591/2022-90 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste e a Sirlene Santos Souza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.174.302/0001-35; Objeto: a prestação de serviços para ministrar o Curso de formação
de preposto na justiça do trabalho; Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Data de
Assinatura: 13/12/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela
Embrapa, e Sirlene Santos Souza pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.22/0103-3, Sei: 21154.002622/2022-11- Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: LEVEN SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 38.091.117/0001-09; Objeto: prestação de
serviços para ministrar o CURSO DE ANÁLISE DE PROBLEMAS E TOMADA DE DECISÃO -
APTD; Valor Global: R$ 7.886,40 (sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos). Fundamentação Legal: 13.303/2016; Data de assinatura: 12/12/2022; Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela
Embrapa, e Felipe Duarte Mello pela contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001926/2022 . Objeto: Aquisição de fertilizante cloreto de potássio
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo vulto dentro dos limites legais de
dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 13/12/2022. ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 17.527,41. CNPJ
CONTRATADA : 03.306.578/0001-69 ARAGUAIAS.A..
(SIDEC - 13/12/2022) 135022-13203-2022NE000001