DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.002061/2022 . Objeto: Aquisição de controlador de irrigação Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo vulto dentro dos limites legais de Dispensa de
Licitação. Declaração de Dispensa em 12/12/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe
Adjunto
de
Administração.
Valor
Global:
R$
6.276,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
46.171.157/0001-80 SUPERNOVA COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
L E I L ÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado Leilão público
dos bens inservíveis (equipamentos de laboratórios, de refrigeração, mobiliários em geral,
equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Realizado no
dia 24/11/2022 às 09:00 horas. Local: Embrapa Amazônia Oriental, Informamos que o
veículo L 200 Outdoor 4X4 - Mitsubishi diesel , ano 2008/2009, placa NEM- 0449, foi
arrematado pelo Sr. Ronne Felipe de Miranda Aragão, portador RG: 3062678 SSP/PA, pelo
valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro mil reais). As informações estão contidas no
Processo SEI: 21159.004082/2022-51.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
RESULTADO DE JULGAMENTO
L E I L ÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado Leilão público
dos bens inservíveis (equipamentos de laboratórios, de refrigeração, mobiliários em geral,
equipamentos de informática, máquinas e implementos agrícolas e veículos). Realizado no
dia 24/11/2022 às 09:00 horas. Local: Embrapa Amazônia Oriental, Informamos que o
veículo L 200 GL 4X4 - Mitsubishi Diesel , ano 2005/2006, placa NEX- 2520, foi arrematado
pelo Sr. Wanderlei da Fonseca Lopes, portador RG: 2085744 SSP/PA, pelo valor de R$
19.000,00 (Dezenove mil reais). As informações estão contidas no Processo SEI:
21159.004082/2022-51.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Embrapa Amazônia Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento
referente ao Pregão 18/2022 que tem como objeto Aquisição de material, medicamentos
de uso veterinário e alimentação animal para gestão das Unidades e semoventes presentes
nas UPA Felisberto Camargo, Álvaro Adole CEMES/BAGAM. Empresas Vencedoras: E. R.
FELIX - PROD. AGROP valor R$ 1.312,50; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI R$
3.098,00.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral
(SIDEC - 13/12/2022) 135006-13203-2022NE801001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 021/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para Material de Limpeza e
Conservação dos Laboratorios da Embrapa Amazonia Oriental. Empresas vencedoras: R
Prado Silva Gold R$11.218,00; MRV Plasticos R$2.500,00; A C do A D Rodrigues R$3.075,20;
E G de Melo R$2.865,00; Neves Serviços R$2.076,50; Liz Para Comercio R$8.380,00;
Container Comercio R$6.900,00; Kania Comercio R$2.444,00; Medprime Distribuidora de
Medicamentos R$4.290,00; Fernanda Fogaca Fontoura R$9.499,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 13/12/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade, Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-
99; e a estudante Luana Rubim Fernandes, CPF 033.382.532-22; Objeto: O Termo vincula-
se para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento
de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 26/04/2022; Vigência: até 26/05/2023;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Luana Rubim Fernandes,
estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade, Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-
99; e o estudante Kiandro de Oliveira Gomes das Neves, CPF 015.044.862-77; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 26/04/2022; Vigência:
até 26/05/2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Kiandro de Oliveira
Gomes das Neves, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade, Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-
99; e a estudante Aryana Pinheiro do Nascimento, CPF 005.066.782-37; Objeto: O Termo
vincula-se para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 10/11/2021; Vigência:
até 10/10/2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Aryana Pinheiro do
Nascimento, estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 181468/2022-0, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista ITI-A, LUCAS GABRIEL DA SILVA NERIS, CPF:042.280.551-33; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa
e Desenvolvimento. Período de 01/12/2022 a 30/06/2023; Data de assinatura:
13/11/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 28.7.2020
e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0063-0. O Termo Aditivo tem por objeto
a inclusão de novo Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2022/2023, ao
Acordo de Cooperação Técnica, bem como alteração da Cláusula Quinta do Acordo original,
com inclusão de novos Parágrafos. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0063-0-02
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇ ÃO
MARONNA LTDA. - CNPJ 89.622.062/0001-49. Valor Total: R$248.600,15. Data de
assinatura: 09/12/2022. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe-Geral, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento. Pelo Cooperante: Ivens Cristian Silva Vargas, Presidente da Fundação
Maronna.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes José Eulálio
Brandão Filho- CNPJ: 14.088.665/0001-03. Objeto: Integração de esforços entre as Partes,
para condução de campos de produção de sementes de feijão, da cultivar BRS FC423
visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos
financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 07.12.2022. Código SAIC n.
20200.22/0156-0. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: José Eulálio Brandão Filho, responsável pela
empresa.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Transferência de Material referente à Remessa de Materiais Biológicos,
conforme Anexo I, firmado com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Registro no SAIC
n.20200.22/0160-2. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa a UFRJ, dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste
Acordo, para execução de pesquisa nas instituições federais ou empresas privadas para o
desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro. Termo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16. Valor
Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 13/12/2022; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Denise Maria
Guimarães Freire, Diretora e Representante Legal pela UFRJ.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes DI SOLO
SEMENTES MELHORADAS LTDA.- CNPJ: 50.405.778/0001-59. Objeto: Integração de esforços
entre as Partes, para condução de campos de produção de sementes de feijão, da cultivar
BRS FC310 visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Não há repasse de
recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 13.12.2022. Código SAIC n.
20200.22/0157-8. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Nicola Vincenzo Di Salvo, responsável pela
DISOLO SEMENTES.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 102/2022 - SEI nº 21167.003235/2022-44; Partes:
Embrapa Cerrados e a Orbital Produtos Para Laboratórios Ltda.; Objeto: Aquisição de
insumos, fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa Cerrados ; Vinculação: Pregão
Eletrônico 19/2022; Valor Global: R$ 5.290,00; Vigência: Início em 13/12/2022 e término
previsto para 13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Luiz Antônio de Faria pela Orbital
Produtos Para Laboratórios Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 096/2022 - SEI nº 21167.003229/2022-97; Partes:
Embrapa Cerrados e a Multiplier Distribuidora Eireli -EPP; Objeto: Aquisição de insumos,
fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa Cerrados ; Vinculação: Pregão Eletrônico
19/2022; Valor Global: R$ 205,00; Vigência: Início em 13/12/2022 e término previsto para
13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Eleusa Donizeti da Silva pela Multiplier
Distribuidora Eireli -EPP.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 095/2022 - SEI nº 21167.003228/2022-42; Partes:
Embrapa Cerrados e a Sandu Comércio e Distribuição de Produtos Eireli; Objeto: Aquisição
de insumos, fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão
Eletrônico 19/2022; Valor Global: R$ 11.793,33; Vigência: Início em 13/12/2022 e término
previsto para 13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e João da Silva Mendonça pela Sandu
Comércio e Distribuição de Produtos Eireli.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 090/2022 - SEI nº 21167.003222/2022-75; Partes:
Embrapa Cerrados e a Teca Tecnologia e Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos,
fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa Cerrados ; Vinculação: Pregão Eletrônico
19/2022; Valor Global: R$ 19.190,40; Vigência: Início em 13/12/2022 e término previsto
para 13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Tarcísio de Jesus Rodrigues pela Teca
Tecnologia e Comércio Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 087/2022 - SEI nº 21167.003219/2022-51; Partes:
Embrapa Cerrados e a Luiz Tadeo Damaschi-EPP; Objeto: Aquisição de insumos, fertilizantes
e materiais diversos para a Embrapa Cerrados ; Vinculação: Pregão Eletrônico 19/2022; Valor
Global: R$ 1.398,00; Vigência: Início em 13/12/2022 e término previsto para 13/12/2023;
Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves,
pela Embrapa Cerrados e Luiz Tadeo Damaschi pela Luiz Tadeo Damaschi-EPP.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e os cedentes José Maria Filippini Alba
de CPF ***068***-19, Jéferson Diego Leidemer de CPF***879***-84, Stefan Domingues
Nachtigall de CPF***600***-03, Pablo Miguel de CPF ***640***-45. Objeto: Os cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Mapeamento regional das áreas para cultivo de arroz irrigado por sulco
em uma faixa da planície costeira interna, RS", doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Os cedentes reconhecem
que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 12/12/2022. Signatários: Roberto
Pedroso e Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.