DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de compromisso de responsabilidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Talles Henrique Pereira Alves. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho
Individual (anexo
I), compreendendo essa
liberalidade os
bens e
equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 07/12/2022.
Fim da Vigência: 07/12/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Talles Henrique Pereira Alves, bolsista.
Termo de compromisso de responsabilidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Wilton Tavares da Silva. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho
Individual (anexo
I), compreendendo essa
liberalidade os
bens e
equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 07/12/2022.
Fim da Vigência: 05/04/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Wilton Tavares da Silva, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva de Manutenção de Portão,
Cerca Elétrica e Iluminação Externa, Derivada do Pregão Eletrônico Embrapa SRP nº
012/2021, Processo SEI nº 21177.002777/2022-81; Valor Global R$ 23.611,22 (Vinte e três
mil, seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos); Vigência do Contrato: 90 (Noventa)
Dias
a Partir
da
Assinatura; Signatários:
Regina
Célia
Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Darlan Riler Costa, Pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva de Manutenção do Biomas
e Fazenda Nhumirim, Parte 2, Derivada do Pregão Eletrônico Embrapa SRP nº 012/2021,
Processo SEI nº 21177.002788/2022-61; Valor Global R$ 134.585,88 (Cento e trinta e
quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Vigência do
Contrato: 180 (Cento e Oitenta) Dias a Partir da Assinatura; Signatários: Regina Célia
Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do
Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Darlan
Riler Costa, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação de
rede lógica e rede elétrica no laboratório de Fitopatologia, com o fornecimento de
materiais e mão de obra, conforme condições de fornecimento e detalhamento técnico
constantes do presente Termo de Referência- Processo SEI N. 21192.001724/2022-54 - OCS
Nº 130/2022 - Nota de Empenho 2022NE000320 - Contratada: Risc Tech Brasil Ltda - CNPJ:
04.341.943/0001-39 -
Valor Total R$ 42.000,00
(Quarenta e dois mil
reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.243 de 11/01/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa:
13/12/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 13/2022 do
Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de nitrogênio líquido, mediante registro de preço, lavrada
com a empresa NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO EIRELI, CNPJ-
10.176.887/0001-27, vencedora do item 1-valor unitário R$ 3,62/litro. Vigência: 12 meses
contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da assinatura: 13/12/2022.
Signatários: Marco Aurélio carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração
em Exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr. Pedro Borella Neto-Representante Legal
da empresa vencedora.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 8104452 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar
condicionado Split inverter 24.000 BTUs para Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total
Contratado: R$15.672,20; Vigência: 12 meses; Contratada: AILTON GOMES RABELO DINIZ -
CNPJ 11.575.911/0001-63; Data de Assinatura: 13/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 06/2022 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, mediante demanda, para
controle sanitário integrado ao combate a pragas urbanas, englobando dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização
nas áreas internas e
externas das
dependências da Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Registrado: R$37.790,00;
Vigência: 12 meses; Registradas: LEITE & LIMA LTDA-ME -19.827.650/0001-33; OSW
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. - 46.744.172/0001-70; Data de Assinatura:
12/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento
do Pregão
Eletrônico 06/2022,
cujo objeto é
a contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços, mediante demanda, para controle
sanitário integrado ao combate a pragas urbanas, englobando dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização nas áreas internas e externas das
dependências da Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresas vencedoras: : LEITE &
LIMA LTDA-ME -19.827.650/0001-33; OSW CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
LTDA. - 46.744.172/0001-70. Valor total registrado: R$37.790,00.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial
Armada, Desarmada, Diurna e Noturna. SAIC 22200.21/0081-7-02. Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e Vippim Segurança e Vigilância Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início em 2/1/2023
e término em 2/1/2024. Data da Assinatura: 8/12/2022. Signatários: Alexandre Aires de
Freitas, Superintendente, Erica Moreira Torres, Gerente Adjunto pela Embrapa e Eurípedes
Gonçalves pela Vippim Segurança e Vigilância Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação
e
higienização
nas
dependências
da
Embrapa/CENARGEN.
SAIC
22200.22/0006-3-01. Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia
e K2
Conservação e Serviços Gerais Eireli EPP. Objeto: Repactuação do Contrato. Data da
Assinatura:
25/11/2022.
Signatários:
Signatários:
Alexandre
Aires
de
Freitas,
Superintendente, Erica Moreira Torres, Gerente Adjunto pela Embrapa e Paulo Vinícius
Nascimento Moreira pela e K2 Conservação e Serviços Gerais Eireli.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 0021/2022; Objeto:
Eventual aquisição de pneus automotivos mediante registro de preços; Órgão Gerenciador:
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Órgão Participante: Embrapa Pecuária
Sul, CNPJ: 00.348.003/0052-60; ATA SRP 36/20220 - Milano Comércio de Pneumáticos
Ltda., Valor Global: R$ 97.980,00; Vigência: 12/12/2022 a 11/06/2023; ATA SRP 51/2022 -
I. Bordignon Pneus Eireli, CNPJ: 19.891.740/0001-93; Valor Global: R$ 31.941,60; Vigência:
12/12/2022 a 11/06/2023; Ata SRP 52/2022 - Só Pneus Comercial Automotivo Ltda. CNPJ:
30.484.520/0001-88, Valor Global: R$ 37.024,00; Vigência: 12/12/2022 a 11/06/2023; Valor
Global da Ata do Pregão: R$ 166.945,60. Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e desenvolvimento de programas de Pós-
Graduação de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56
(Embrapa)
e
a
Universidade
Federal
de
Ponta
Grossa-
CNPJ/MF:80.527257355/0001-08; Objeto: estabelecer condições básicas da parceria,
objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação
(Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a
participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência ,orientação,
coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações , bem como viabilizar o
recebimento dos estudantes da Universidade, nas dependências da Embrapa.; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei nº
10.973/2004; Lei nº13.243/2016: Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: não se
aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2027; Data da assinatura:
12/12/2022; Signatários: Celso Luiz Moretti , Presidente, e Guy de Capdeville, Diretor-
Executivo, pela Embrapa; e Miguel Sanches Neto,pela Universidade Estadual de Ponto
Grossa.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.015777/2022. Objeto: Prestação de Serviços de promoção
de eventos abrangendo a organização, execução e o acompanhamento de eventos
presenciais, virtuais e híbridos, em todo território nacional, com o fornecimento de
infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos,
alimentação, material de consumo e equipamentos, elaboração de projeto e suporte
técnico em feiras e exposições.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 14/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala
301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00016-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 13/12/2022) 135058-13203-2022NE000003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 62/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 58/2022 e
Solicitação de Contratação nº 017284 do DEPAD - Departamento Administrativo. Partes:
CEASAMINAS e TATTICA AUDITORES E CONSULTORES LTDA. Objeto: Prestação de Curso de
treinamento e capacitação dos funcionários da CeasaMinas em Gestão Patrimonial de Ativo
Imobilizado. Prazo: A vigência da contratação é de 90 dias, contados da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$5.900,00. Data da assinatura:
09.12.2022
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 60/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 56/2022 e
Solicitação de Contratação nº 017286 do DEFIN - Departamento Financeiro. Partes:
CEASAMINAS e TATTICA AUDITORES INDEPENDENTES S.A. Objeto: Prestação de serviços de
Auditoria Externa Independente sobre a reapresentação das Demonstrações Financeiras
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 da CEASAMINAS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no contrato. Prazo: A vigência da contratação é de
12 meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Valor: R$49.950,00. Data da assinatura:
09.12.2022
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 61/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 60/2022 e
Solicitação de Contratação nº 017238 do DEREH - Departamento de Gestão de Pessoas.
Partes: CEASAMINAS e TATTICA AUDITORES E CONSULTORES LTDA. Objeto: Prestação de
Curso de treinamento e capacitação dos Diretores, Conselheiros da CeasaMinas em
governança corporativa. Prazo: A vigência da contratação é de 90 dias, contados da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: R$14.000,00. Data da
assinatura: 09.12.2022
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