DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fabiane Grecco da Silva Porto de
CPF ***001***-50. Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as fotos da circular técnica "Eficiência do Filme fitoprotetor
a base de quitosana e extrato pirolenhoso para pulverização em pomar de citros",
doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que é parte integrante do
presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 12/12/2022. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e a cedente Fabiane
Grecco da Silva Porto.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e os cedentes Clenio Nailto Pillon de
CPF ***639***-91, Eberson Diedrich Eicholz de CPF***869***-53, Irajá Ferreira Antunes
de CPF***631***-20, Ivan dos Santos Pereira de CPF ***866***-15, Gilberto Antônio
Peripolli Bevilaqua de CPF***668***-00, José Ernani Schwengber de CPF***140***-04,
Mariana Rockenbach de Ávila de CPF***685***-00 e Nelson Pires Feldberg de
CPF***711***-14. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Agrobiodiversidade e
segurança alimentar no âmbito dos produtores de tabaco na Região Sul do Brasil",
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e
em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 12/12/2022. Signatários: Roberto Pedroso e Oliveira e Germani Concenço
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato de Cooperação Técnica SAIC 21500.18/0044-9-01.
Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; OTD Brasil Logística
S/A, CNPJ 07.579.025/0001-30, São José dos Pinhais/PR. Objeto: rescindir o Contrato de
Cooperação Técnica, celebrado em 20/06/2018, registrado no SAIC/Embrapa sob n°
21500.18/0044-9, a partir da data de assinatura do presente Termo de Distrato.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Erich
Gomes Schaitza, Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Valdinei Cesar Borges, OTD
Brasil Logística S/A.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcílio José Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Marcílio José Thomazini, CPF 046.634.358-23; Estefano Paludzyszyn Filho, CPF
163.068.059-15;
Washington Luiz
Esteves
Magalhães,
CPF 757.993.327-68.
Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Melhoramento
genético de eucaliptos subtropicais: contribuições para a espécie Eucalyptus badjensis" da
Série Documentos nº 325. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 05/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira; Adjunto em exercício de
Pesquisa e Desenvolvimento; Licenciados: Marcílio José Thomazini, CPF 628.550.699-04;
Celso Garcia Auer, CPF 012.391.758-17; Juliana Degenhardt-Goldbach, CPF 019.650.709-06;
Luís Claudio Maranhão Froufe, CPF 013.848.947-56; Marcela Guiotoku, CPF 016.631.289-
44; Marcelo Lazzarotto, CPF 742.917.690-91. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria "Anais do XVII Evento de Iniciação Científica da Embrapa
Florestas" da Série Documentos nº 322. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 05/12/2022.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400024741 referente a Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 58/222 - Pregão Eletrônico 12.2022 - Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF, que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa AKIRA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86. Valor Global: R$ 7.139,44 sete mil, cento e
trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 12/12/2022.
Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Rafael Matuda pela
Contratada.
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400024742 referente a Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 68/222 - Pregão Eletrônico 12.2022 - Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF, que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa NATHALIA
RAYANE A. MESQUITA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49. Valor Global: R$ 847,47
(oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Data da Assinatura:
12/12/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Nathalia
Rayane Alves Mesquita pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001800/2022 . Objeto: Aquisição de reagentes e plásticos para uso em
biologia molecular. Para uso nas atividades descritas no projeto RmVAC Total de Itens
Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 25/11/2022. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adj Administração. Ratificação em 25/11/2022. STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 10.865,14. CNPJ CONTRATADA :
08.652.036/0001-61 LCR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$
7.686,67. CNPJ CONTRATADA : 34.345.724/0001-99 RLV COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS EIRELI. Valor: R$ 167,00. CNPJ CONTRATADA : 53.994.497/0001-77
UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA.. Valor: R$ 3.011,47
(SIDEC - 13/12/2022) 135027-13203-2022NE274288
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001703/2022 . Objeto: Contratação da prestação de serviço de
produção de 1 proteína recombinante em sistema de expressão bacteriano (Escherichia
coli), purificada por meio de cromatografia (10mg de proteína), a partir do clone contendo
a construção, em E. coli, fornecido pelo solicitante. Conforme consta em Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa
em 28/11/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adj Administração. Ratificação em 28/11/2022.
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.668.559/0001-09 PROSOURCE BIOTECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 135027-13203-2022NE000289
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Espécie: Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 9/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de reparo e
manutenção das câmaras de crescimento do CNPTIA incluindo atividades corretivas e
manutenção preventiva, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades
e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I),
tendo como vencedor a empresa: ELETROLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA. - CNPJ: 67.897.538/0001-11, no valor global de R$ 89.870,00.
LUCIANO BENEDITO CALDEIRA DE LIMA
Pregoeiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.22/0088-4; Partes: Embrapa Instrumentação e
Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Objeto: Definição de
condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 13.12.2024; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 13.12.2022. Ass.: José
Manoel Marconcini e Daniel Souza Corrêa (Embrapa); Marcio Rogério Azevedo Lima
(Volkswagen).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: 
Acordo 
de 
Confidencialidade 
nº 
23700.22/0103-1; 
Partes: 
Embrapa
Instrumentação, Centro de Gestão de Tecnologia e Inovação - CGTI, Laboratórios Universal
Indústria e Comércio Ltda e Fertgel Hidrogéis e Fertilizantes Inteligentes Objeto: Definição
de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 13.12.2027; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 13.12.2022. Ass.: José
Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), José Mak (CGT I ) ,
Emerson Leite (Laboratório Universal) e Adriel Bortolin (Fertgel).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 25/2022 que teve por objeto a contratação de empresa especializada em
Prestação de Serviços de Transporte coletivo de passageiros, para transportar os
funcionários, colaboradores, bolsistas e
estagiários da Embrapa/CNPMF. Empresa
homologada: RIO PRATA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.685.249/0001-27. Valor Global da
Ata: R$ 440.000,0000. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados e itens
cancelados e desertos encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-
br/
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperacao Tecnica (SAIC/Embrapa Nº
21300.20/0089-2); Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa);
Minerva S/A - CNPJ 67.620.377/001-14, Corteva Protecao de Cultivos Ltda - CNPJ
47.180.625/0001-46, e Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: "prorrogar o periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao
Tecnica celebrado entre as partes em 14/12/2020 por 6 (seis) meses, para vigorar de
14/12/2022 à 13/06/2023, alem de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a
forma de ANEXO I, contendo ajustes nas atividades e valores de contrapartida nao-
financeira, e alterar o Gestor do Acordo pela empresa Minerva S.A."; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica;
Vigencia: 06 meses. Data da assinatura: 13/12/2022;
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2022; Processo
21188.002528/2022-66; Objeto: Eventual aquisição de materiais para atender demanda do
Núcleo de Tecnologia da Informação da Embrapa Meio-Norte; Signatários da Embrapa: Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Marcos Alceu Silva Melo,
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos. Ata nº 4100002742; Data de assinatura:
12/12/2022; Contratada: Adriany R. Rodrigues-ME, CNPJ 30.139.983/0001-02; Signatário da
contratada: Adriany Reges Rodrigues, titular administradora; Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023; Valor Total Estimado: R$17.665,50. Ata nº 4100002743; Data de assinatura:
12/12/2022; Contratada: Cinecon Distribuidora Ltda-ME, CNPJ 18.199.200/0001-80; Signatário
da contratada: Letícia Alves de Adreia, sócio proprietária; Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023;
Valor Total Estimado: R$ 6.250,80. Ata nº 4100002744; Data de assinatura: 12/12/2022;
Contratada: Compuset Informática Ltda, CNPJ 65.529.489/0001-39; Signatário da contratada:
Eduardo Torres de Matos, sócio administrador; Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023; Valor Total
Estimado: R$ 13.108,03. Ata nº 4100002745; Data de assinatura: 12/12/2022; Contratada: HMA
Com. e Atac. de Prod. de Inform. e Elet. Ltda, CNPJ 29.391,476/0001-82; Signatário da
contratada: Manuela Negromonte Mendes Muniz de Andrade, titular; Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023; Valor Total Estimado: R$ 6.647,74. Ata nº 4100002746; Data de assinatura:
12/12/2022; Contratada: Hyper Tec. Com. de Inform. e Serv. Eireli EPP, CNPJ 40.689.972/0001-
50; Signatário da contratada: Felipe Carvalho Querino, representante legal; Vigência: 12/12/2022
a 12/12/2023; Valor Total Estimado: R$ 1.679,29. Ata nº 4100002747; Data de assinatura:
12/12/2022; Contratada: Luciana Schröder 00817598006, CNPJ 41.943.273/0001-57; Signatário
da contratada: Luciana Schröder, proprietária; Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023; Valor Total
Estimado: R$ 4.096,75. Ata nº 4100002748; Data de assinatura: 12/12/2022; Contratada: Quality
Atacado Eireli - EPP, CNPJ 15.724.019/0001-58; Signatário da contratada: Rogério Ramos Alves,
diretor; Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023; Valor Total Estimado: R$ 851,40.

                            

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