DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O PEDAL BATISTENSE RACING TEAM, CNPJ n° 27.343.923/0001-
00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UNIFORMES DA EQUIPE DE CICLISMO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GLAUBER GELSLEICHTER, Presidente CPF nº
003.847.269-41,
Processo: 71000.063188/2021-88
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MONTE SIÃO, CNPJ n° 02.427.671/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL TOP - CATEGORIA DE BASE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 587.485,98
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 19/12/2022 e findará em 19/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GEOVANNI CORREA RAMOS, Presidente CPF
nº 041.368.429-61,
Processo: 71000.042826/2020-46
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUBE RECREATIVO SÃO JOSÉ DA ESTIVA, CNPJ n°
03.423.293/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DE TIGRES I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 146.734,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME COELHO DA MATA, Presidente
CPF nº 396.132.558-85
Processo: 71000.074872/2021-95
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO SANTO ANDRÉ - GESA, CNPJ n°
18.686.111/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AQUAVIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 499.951,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO CARLOS, Presidente CPF nº
246.281.038-28
Processo: 71000.060598/2021-77
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SOCIAL , CNPJ n°
11.479.792/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA FUTEBOL SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 344.599,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLÁVIO FERNANDES RODRIGUES, Presidente
CPF nº 253.508.718-97
Processo: 71000.047703/2020-00
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL PERTENCE, CNPJ n° 27.323.239/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGAR E PERTENCER".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 294.237,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VICTOR DANIEL FREIBERG, Presidente CPF
nº 841.851.040-49
Processo: 71000.035984/2021-21
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
75.603.316/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO PERFORMANCE DA BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 93.280,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RODRIGO SAUTCHUK, Presidente CPF nº
049.122.969-02
Processo: 71000.059581/2019-52
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CARIOCA DE TÊNIS, CNPJ n° 12.705.316/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RIO OPEN 2023".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.149.322,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO AUGUSTO AMARAL ACIOLY,
Presidente CPF nº 266.623.961-68
Processo: 71000.067353/2021-71
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - ADES,
CNPJ n° 09.515.344/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO EM MOVIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 367.067,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CESAR AUGUSTO TELINI, Presidente CPF nº
378.195.198-78
Processo: 71000.060535/2019-04
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ ESPORTE EDUCAÇÃO E CULTURA RAFF
GIGLIO, CNPJ n° 12.935.062/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TODOS NA LUTA - EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 477.300,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAFF ALEXANDRE GIGLIO, Diretor Executivo
CPF nº 788.717.197-00
Processo: 71000.054437/2020-63
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE E
A
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA
DE CAUCAIA,
CNPJ
n°
07.454.421/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRAIA VIVA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 402.331,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO MARTINS DOS SANTOS NETO,
Presidente CPF nº 049.622.853-60
Processo: 71000.014742/2021-01
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 550026
Nº Processo: 71000.006255/2022-48.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 04.075.374/0001-27
- FENIXX
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de
prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios,
prestação de primeiros- socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política
prevencionista de segurança e combate a incêndio e pânico (Plano de Prevenção e
Combate a Incêndio -PPCI), por meio de bombeiros civis (Brigadistas residentes) com o
emprego de materiais, equipamentos, e insumos necessários à prestação dos serviços nas
dependências da Arena Carioca 1, Arena Carioca 2 e Arena de Tênis no Parque Olímpico da
Barra da Tijuca/RJ - POB, sob a gestão do Ministério da Cidadania, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 1.406.127,78. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.015290/2022-58.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES,
CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção
de carimbos, sob demanda, para o Ministério da Cidadania.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 10.905,80. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).