DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000253/2022 . Objeto: Aquisição de equipamento - Densímetro Digital
de bancada Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a aquisição de equipamento por
inexigibilidade ao laboratório Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022. JAVIER
ALEJANDRO CARRENO VELASCO. Coordenador da Cotem. Ratificação em 12/12/2022. IEDA
MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora do Int. Valor Global: R$ 47.384,97. CNPJ CONTRATADA :
17.025.823/0001-74 ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
INSTRUMENTOS ANALITICOS L.
(SIDEC - 13/12/2022) 240104-11111-2022NE999999
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000206/2022-20.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 26.623.802/0001-41 - PATRICIA FONSECA COSTA GOULART 03565666684.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte
eventual de servidores e colaboradores que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo constante do pa 01204.000206/2022-20..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 17.544,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.002358/2021-08.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação - SEM PI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65, a Associação
para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25
e
01.679.152/0002-06,
a Universidade
Federal
de
Pernambuco
- UFPE
-
CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Pernambuco-FADE - CNPJ: 11.735.586/0001-59
PROJETO: Extensão do Projeto Residência em Robótica e Inteligência Artificial no contexto
do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 5.668.476,44 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro, pela
Universidade Federal de Pernambuco, Reitor ALFREDO MACEDO GOMES e pela Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco-FADE, Secretária
Executiva, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.025765/2020-25
CONVÊNIO INTERNO nº: 00027/2020
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 904399/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
Interno nº 00027/2020, registrado na Plataforma + Brasil sob o nº 904399/2020, com
término para 20 de dezembro de 2023, ou seja, por mais 365 dias. A prorrogação de
vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das
manifestações exaradas nos autos do processo administrativo nº 01250.025765/2020-25,
em especial do Parecer Técnico nº 3870/2022/SEI-MCTI, SEI 10560228, sob o fundamento
da Cláusula Quinta do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, JOSÉ GUS T AV O
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, e pelo Secretário da SEAGRI, JOSEPH LEONARDO AQUILL ES
CORDEIRO BANDEIRA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Inciso VI do Art. 27 c/c Art. 37 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
Dezembro de 2016, considerando os termos e fundamentos consubstanciados no Parecer
Técnico nº 4077/2022/SEI-MCTI resolve PRORROGAR "de Ofício" o Convênio Plataforma
+Brasil nº 900421/2020, passando o prazo de vigência para 17 de Março de 2024, período
equivalente ao lapso de 128 dias no repasse da Parcela Única dos recursos financeiros do
Instrumento.
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.014275/2018-89
CONVÊNIO N°: 01.0025.00/2018
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 880349/2018
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Convênio Interno nº 01.0025.00/2018, registrado na Plataforma + Brasil sob
o nº 880349/2018, com término para 31 de dezembro de 2024, ou seja, por
mais 24 (vinte e quatro) meses. A prorrogação de vigência de que trata o
caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das manifestações
exaradas nos autos do processo administrativo nº 01250.014275/2018-89, em
especial do Parecer Técnico nº 3747/2022/SEI-MCTI, SEI 10538194, sob o
fundamento da Cláusula Quinta do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCELO
MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações, e pelo Secretário da SECTIDES/ES, RICARDO
CLAUDINO PESSANHA.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341000666202283. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de conserto, reparação
e manutenção do imóvel do Distrito de Fortaleza (DIFOR) da CNEN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Severiano, 
90 
Sala 
307 
- 
Botafogo,
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/12/2022) 113201-11501-2022NE800084
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 113205
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01344.001075/2019-06.
Pregão. Nº 757/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 05.285.983/0001-73 - AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTAO EM
SAUDE LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 01/2020/cdtn/nuplam, em razão
dos efeitos decorrentes da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo do
instituto brasileiro de geografia e estatística - ipca/ibge, apurada no período de novembro
de 2021 a outubro de 2022; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2023 a 12/01/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 705.199,32. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.005683/2022-05.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 26.976.381/0005-66 - MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.. Objeto:
Aquisição de Papel A4 para impressoras do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 12/06/2023. Valor
Total: R$ 104.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0514.00; Referência 0503/22; Data da Assinatura: 12/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16; Objeto:
Execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de uma formulação farmacêutica
contendo praziquantel encapsulado em partículas poliméricas para o tratamento da
esquistossomose"; Valor total: até R$ 2.792.076,74 (dois milhões, setecentos e noventa e
dois mil, setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Nota de empenho: 2022NE001106 e 2022NE001107; Fonte: FNS -
(61531AAFUH) DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0200/18; Data da
Assinatura: 12/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09;
Convenente:
FUNDAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DO CARIRI- FUNDETEC; CNPJ nº 02.108.061/0001-00; Objeto: Projeto
intitulado "Manutenção Preventiva da Estrutura Multiusuária da Universidade Regional do
Cariri"; Valor total: até R$ 738.198,15 (setecentos e trinta e oito mil, cento e noventa e
oito reais e quinze centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV1; Referência:
0619/21; Data
da Assinatura:
12/12/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto:
Projeto intitulado "Manutenção de equipamentos de grande porte do IFGOIANO"; Valor
total: até R$ 87.487,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0089/22; Data
da Assinatura:
12/12/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto:
Projeto intitulado "Manutenção de equipamentos de grande porte"; Valor total: até R$
263.426,04 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quatro
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0142.01; Data de Assinatura: 12/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Norte
Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
11/02/2024.