DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 58/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.006840/2022-38, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 24/11/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (laticínios) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da
Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ:
05.007.267/0001-24, item 30, Valor Total Registrado: R$ 49.140,00; ALIMEN T A R ES
SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, itens 12, 25,
26, 27 e 76, Valor Total Registrado: R$ 135.699,20; VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, item 31, Valor Total Registrado: 84.488,33; ERDAN
2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 5, Valor Total
Registrado:
R$ 15.717,52;
L.
A. V.
NEVES
DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS,
CNPJ:
14.039.855/0001-30, itens 6, 7, 9, 13, 19, 24, 28, 29, 41, 63, 65, 69, 71 e 72, Valor Total
Registrado: R$ 378.399,15; FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ,
CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 60, 61 e 70, Valor Total Registrado: R$ 98.203,50; L C
SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 37, 39, 44 e 74,
Valor Total
Registrado: R$ 397.714,00,GALERIA
HORT COMÉRCIO
DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57, itens 42, 43, 45 e 58, Valor Total
Registrado: R$ 453.151,05; MASTER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
27.414.238/0001-10, itens 15, 16, 17, 23 e 32, Valor Total Registrado: R$ 132.842,65;
TUCANO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 33.765.412/0001-71, itens 1, 2, 4, e 21, Valor
Total Registrado: R$ 161.066,50; TON COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 34.574.908/0001-
20, itens 8, 20 e 57, Valor Total Registrado: R$ 181.930,40; FLOW COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 64, 66, 67, 75 e 77, Valor Total
Registrado: R$ 208.677,35; MULTIPLIQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
37.190.700/0001-04, itens 3, 11, 51, 53 e 68, Valor Total Registrado: R$ 172.999,70; PRIME
VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, itens 22, 34, 36, 73 e 78, Valor Total
Registrado: R$ 131.234,04; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, itens
47 e 55, Valor Total Registrado: R$ 85.276,00.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 58/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.006840/2022-38, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 01/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (laticínios) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da
Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 38, Valor Total Registrado: R$ 523.722,15; MULTIPLIQUE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens, itens 50 e 52, Valor
Total Registrado: R$ 284.715,00; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62,
item 54, Valor Total Registrado: R$ 363.320,00; TON COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
34.574.908/0001-20, itens 56 e 62, Valor Total Registrado: R$ 1.301.050,00.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 58/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.006840/2022-38, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 02/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (laticínios) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da
Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 35, Valor Total Registrado: R$ 138.648,65; MASTER RIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 33, Valor Total Registrado:
R$ 80.388,75; ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
07.523.398/0001-90, item 40, Valor Total Registrado: R$ 88.507,90.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica
a
empresa
ROMARFEL
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
08.318.369/0001-59, notificada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APU R AÇ ÃO
DE IRREGULARIDADE (PAAI), Protocolo COMAER nº 67272.003141/2022-79, da aplicação
das sanções administrativas de multa de mora no valor de R$ 20.010,87, nos termos do
Art. 7º da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente, o Art. 86 da Lei 8.666/1993 e;
impedimento de licitar
e contratar com órgãos
e entidades da União,
e o
descredenciamento no SICAF pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 7º, da
Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente, o Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, por ensejar
o retardamento da execução do objeto em decorrência dos contratos (Nota de Empenho
2020NE800749,
2021NE000166,
2020NE800760,
2021NE000185,
2020NE800576,
2020NE800582,
2021NE000167,
2021NE000296,
2021NE000162,
2021NE000163,
2021NE000297,
2021NE000293,
2021NE000295,
2021NE000241,
2021NE000294,
e
2020NE800851), caracterizando inexecução total e parcial das obrigações assumidas em
decorrência da contratação, incorrendo nos itens 20.1.1 e 20.1.2 do Termo de Referência
do Pregão nº 015/BAFL/2020, ficando a empresa notificada para, querendo, apresentar
defesa, pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinado, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da referida publicação desta notificação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Florianópolis (Unidade Gestora), no
endereço Av. Santos Dumont, s/n° - Tapera, Florianópolis - SC - CEP 88.049-000, Tel: (48)
3229-5000, e-mail protocolo.bafl@fab.mil.br. Outrossim, esclareço a Vossa Senhoria que os
autos do referido processo se encontram disponíveis para consulta nesta Base Aérea.
DENIS VINÍCIUS SILVA PASSOS Major Intendente
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.007132/2022-17.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 39.625.020/0001-93 - CEDALTI - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA
AUDICAO, LINGUAGEM. Objeto: Credenciamento é regular a prestação de
serviços de reabilitação pela credenciada aos beneficiários do funsa, na qual
está incluída a assitencia por profissionais de saúde e todos os recursos
necessário ao atendimento conforme o contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.011727/2021-14.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 10.917.103/0001-74 - RAD IMAGEM S/S LTDA. Objeto: A finalidade deste
credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico - hospitalar ambulatorial, e atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 131/CELOG/2022. N° Processo 67101.001906/2022-06. Pregão
Eletrônico nº 048/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Material de Demolição. Empresa
Vencedora: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA, CNPJ: 71.919.328/0001-54. Valor Total da
Ata: R$ 1.547.342,82. Data da Assinatura: 08/12/2022; Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
113/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição
de produtos
químicos,
tintas
e solventes.
Empresa
Vencedora:
AEROQUALITY
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
08.403.769/0001-62. Valor Total da Ata: R$ 347.039,84. Data da Assinatura:
29/11/2022; Vigência: 29/11/2022 a 22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
114/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição de produtos químicos, tintas e solventes. Empresa Vencedora: ALTOS
VOOS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 12.837.081/0001-68. Valor Total
da Ata: R$ 103.830,60. Data da Assinatura: 29/11/2022; Vigência: 29/11/2022
a 22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
115/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição
de produtos
químicos,
tintas
e solventes.
Empresa
Vencedora:
ANATIN TINTAS LTDA, CNPJ: 06.220.344/0001-92.
Valor Total da Ata: R$
2.615.464,49.
Data
da
Assinatura:
29/11/2022;
Vigência:
29/11/2022
a
22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
116/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição
de produtos
químicos,
tintas
e solventes.
Empresa
Vencedora:
CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ: 11.227.424/0001-
00. Valor Total da Ata: R$ 7.922,10. Data da Assinatura: 29/11/2022; Vigência:
29/11/2022 a 22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
117/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição
de produtos
químicos,
tintas
e solventes.
Empresa
Vencedora:
INTERJET COMERCIAL EIRELI, CNPJ: INTERJET COMERCIAL EIRELI. Valor Total da
Ata: R$ 15.896,72. Data da Assinatura: 29/11/2022; Vigência: 29/11/2022 a
22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
118/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição
de produtos
químicos,
tintas
e solventes.
Empresa
Vencedora:
MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.925.007/0001-01. Valor Total da
Ata: R$ 1.539,60. Data da Assinatura: 29/11/2022; Vigência: 29/11/2022 a
22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
119/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição
de produtos
químicos,
tintas
e solventes.
Empresa
Vencedora:
MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ: 21.268.634/0001-08. Valor Total
da Ata: R$ 1.539,60. Data da Assinatura: 29/11/2022; Vigência: 29/11/2022 a
22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
120/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição de produtos químicos, tintas e solventes. Empresa Vencedora: OBAH
PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38. Valor
Total da Ata: R$ 45.856,00. Data da Assinatura: 29/11/2022; Vigência:
29/11/2022 a 22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
121/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição
de produtos
químicos,
tintas
e solventes.
Empresa
Vencedora:
ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 71.443.667/0001-07.
Valor Total da Ata: R$ 3.890,00. Data da Assinatura: 29/11/2022; Vigência:
29/11/2022 a 22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
122/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição
de produtos
químicos,
tintas
e solventes.
Empresa
Vencedora:
PROQPEM DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 34.545.414/0001-18. Valor Total da Ata: R$
17.209,13.
Data
da
Assinatura:
29/11/2022;
Vigência:
29/11/2022
a
22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
123/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição
de produtos
químicos,
tintas
e solventes.
Empresa
Vencedora:
SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 23.747.090/0001-84. Valor Total
da Ata: R$ 29.645,99. Data da Assinatura: 29/11/2022; Vigência: 29/11/2022 a
22/11/2023.
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
124/CELOG/2022.
N°
Processo
67101.000637/2022-52.
Pregão
Eletrônico
nº
040/CELOG/2022.
Objeto:
Aquisição de produtos químicos, tintas e solventes. Empresa Vencedora: STORE
DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Total da Ata: R$ 8.244,45.
Data da Assinatura: 29/11/2022; Vigência: 29/11/2022 a 22/11/2023.
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