DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1041/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67510016629202214. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes, aviamentos,
bandeiras, flâmulas e insígnia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento PE(1041/2022)
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.022918/2022-97.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de móvel pessoal (smp), para chamadas do tipo
móvel-móvel,
móvel -
fixo
e
dados em
proveito
da
Escola de
Especialistas
de
Aeronáutica..
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$
51.182,40. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540012350202204. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Desktops e Impressoras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 120064-00001-2022NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540012350202204. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Desktops, Notebooks e Impressoras.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
14/12/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00083-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.015511/2022-94.
Pregão Nº 83/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de limpeza,
asseio e conservação e jardinagem, com fornecimento de toda a mão de obra com
dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, equipamentos e
ferramentas necessários à execução adequada dos serviços, no âmbito da escola
preparatória de cadetes do ar, divisão de próprios nacionais residenciais de barbacena,
dtcea-bq e aeroporto major brigadeiro doorgal borges, pelo prazo inicial de 12 (doze)
meses, podendo ser renovado em conformidade com o inc. Ii do art 57 da lei
8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 1.314.981,48. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto
deste instrumento é a contratação de empresa especializada em revestimento externo, que
será
prestado
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento, nos seguintes locais: rancho dos oficiais e praças, depósito, prédio da
caldeira, alojamento dos taifeiros, palanque no pátio da bandeira, casa de força, lateral
norte do comando, dsg, lateral sul do prédio do comando, pátio das paineiras, glossoteca,
centro de facilidade, banda música, alojamento aopca, lavanderia, prédio do comando,
prédio comando do binfa, cpa, cinfa, depósito binfa e torres das escadas dos alojamentos
de alunos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 470.300,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 67441.001663/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
AR. Contratado:
20.850.400/0001-01 -
TRANSUR TRANSPORTE
RODOVIARIO
MANSUR LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato de despesa nº 030/epcar/es-bq/2020 por 12
(doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e no inc.
Ii, art. 57, da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores dos serviços
atualmente praticados pela contratada para efeitos de faturamento, com fulcro
na cláusula sexta do contrato supracitado e resolução nº 012 de 12/05/2022 da
secretaria
de estado
de
infraestrutura e
mobilidade
- seinfra..
Vigência:
11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.477,50.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2020 publicado no D.O de 2021-01-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022. . Leia-se: Vigência: 01/02/2022 a
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022
Processo: 67701.013100/2008-35. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União,
Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado
pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão
Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: SAAB AB. Nº do
Termo Aditivo e Contrato Original: 9° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 003/DCTA-
COPAC/2014. Finalidade: Ajustar a CLÁUSULA 5ª - CUSTEIO; alterar a CLÁUSULA 12 -
RECEBIMENTO DE ETAPAS, ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO DO
CONTRATO; ajustar a CLÁUSULA 40 - CORRESPONDÊNCIA; alterar os ANEXOS I - CFF -
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, II - LISTA VALORIZADA DE ATIVIDADES, III -
DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES) E GERENCIAMENTO DE
ATIVIDADES, IV - MODELOS, V - PLANO DE GERENCIAMENTO DO PROJETO, APÊNDICE 1 -
WBS / SOW - WORK BREAKDOWN STRUCTURE AND STATEMENT OF WORK (SOW), VI - MEA
- METODOLOGIA DE ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS, ANEXO VIII - CDRL -
"CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST", IX - CRITÉRIO DE REAJUSTAMENTO, XIII - DADOS
SENSÍVEIS, XV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, XXI - LISTA DE APROVISIONAMENTO INICIAL
(INITIAL PROVISIONING LIST - IPL) e XXIII - PLANO DE GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA DE
SISTEMAS. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I; § 1º, inciso III e artigo 65, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6012. Ação: 14T0.
Data de assinatura: 13 de dezembro de 2022. Vigência: 24 de outubro de 2028.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 677200072122022. TRAPISA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.014.542/0001-74
para Item 1 valor R$765.310,5200.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Aplicar à empresa M L LIVRARIA GRÃO PARA EIRELI,CNPJ: 17.917.828/0001-01, a
sanção administrativa impedimento de licitar e contratar com a União, no SICAF, nos
termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como
também do item 20.1.3 Edital do Pregão Eletrônico n° 52/EPCAR/2021, pelo período de 3
(três) meses fundamentada no Despacho Decisório n° 16/ARC/32423.
A aplicação da sanção se deu pelo não envio das documentações referente ao
item 3 da Ata de Realização, procedimento em que foi propiciada à empresa, a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n°
8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.006540/2021-84
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Aplicar à empresa RESENDE DIAGNÓSTICOS EIRELI, CNPJ/CPF: 26.518.793/0001-29,
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no SICAF, nos
termos do art.
7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também do itens
14.1 e 14.2 do ANEXO I - do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 28/EPCAR/2021,
pelo período de 3 (três) meses, fundamentada no Despacho Decisório n° 18/ARC/32972.
A aplicação da sanção se deu pelo não envio das documentações não ter
enviado as documentações referente ao itens 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 61, 65, 66, 69 e
71 da Ata de Realização - Edital do Pregão eletrônico n° 28/EPCAR/2021, procedimento em
que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas
as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição
Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99.
PAG : 67441.002235/2021-51
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261008093202234. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Materiais Institucionais para Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 14/12/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias
- 
2905,
Santo 
Antônio
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 13/12/2022) 120638-00001-2022NE999999