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DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261011796202240. Objeto: Serviço de esterilização de materiais
médico hospitalares para o GSAU da BACG, a ser prestado conforme necessidade da Seção de
Enfermagem por empresa especializada, por um período de 12 meses, conforme condições e
quantidades estimadas estabelecidas no Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2022
das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00042-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 13/12/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 304 a 309/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.002706/2022-41; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Material Químico Laboratorial
(Microbiologia), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).VIGÊNCIA:
28/09/2022 á 28/09/2023, conforme empresas vencedoras: BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA -
CNPJ 10.919.350/0001-00, no valor total de R$ 13.938,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA -
CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$ R$ 3.555,00; DIAG SOLUTION ARTIGOS
MEDICOS LTDA - CNPJ 12.021.151/0001-05, no valor total de R$ 3.823,79; EPIMED
PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 08.232.826/0001-98, no valor total de R$
5.951,00; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ 17.930.162/0001-21, no
valor total de R$ 1.360,00; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ 07.944.100/0001-15,
no valor total de R$ 773,50.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2022
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
49/GAP-MN/2022, Nº Processo 67615.139082/2020-86, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
SOBRESSALENTE (PEÇAS PARA REPOSIÇÃO) PARA MOTORES DE GRUPOS GERADORES DE
ENERGIA SUBORDINADOS AO CINDACTA E MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO
NOS RADARES SUBORDINADOS AO CINDACTA-IV, conforme a seguir: Ata nº 237/2022,
empresa: A DE C PEREIRA DE ALENCAR E CIA LTDA, CNPJ: 17.836.210/0001-17, Valor total
da Ata: R$ 31.310,21; Ata nº 238/2022, empresa: VANGUARDA SOLUCOES AMBIENTAIS
TECNICAS, COMERCIAIS ESERVICOS LTDA, CNPJ: 21.543.743/0001-88, Valor total da Ata:
31.066,00; Ata nº 239/2022, empresa: MOVIMENTO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ: 34.638.332/0001-18, Valor total da Ata: R$ 1.668,18; Ata nº
240/2022,
empresa: 
GABRIELA
CLAUDINO 
DE
SOUZA 
06319836199,
CNPJ:
39.416.379/0001-50, Valor total da Ata: R$ 340,00; Ata nº 241/2022, empresa: S. N. DA
CUNHA, CNPJ: 44.781.659/0001-06, Valor total da Ata: R$ 11.540,00; Ata nº 242/2022,
empresa: LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.310.289/0001-46, Valor total da ata: R$
41.837,93; Valor Total Registrado: R$ 117.762,32. Vigência do registro: 15/09/2022 à
15/09/2023. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 74/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67298.001980/2022-64,
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Grupamento de Apoio de
Manaus e
Unidades Apoiadas,
conforme a
seguir: Empresa:
J R
PRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Total do Fornecedor: R$
19.406,40; Empresa: BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 03.774.156/0001-18, Total do Fornecedor: R$ 67.840,00; Empresa: R DA S
AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 04.003.942/0001-84, Total do
Fornecedor: R$ 54.113,75; Empresa: MARCELO JEZINI DE ARAUJO, CNPJ: 08.955.745/0001-
16, 
Total 
do 
Fornecedor: 
R$ 
105.964,25; 
Empresa: 
GAMACOM 
LTDA, 
CNPJ:
09.010.591/0001-52, Total do Fornecedor: R$ 39.970,00; Empresa: ELIANDRO JOSE
MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55, Total do Fornecedor: R$
5.920,00; Empresa: TRIBUS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ,
CNPJ: 22.655.992/0001-28, Total do Fornecedor: R$ 3.642,70; Empresa: MEGA COMERCIO
ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ:
23.318.893/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 333.222,50; Empresa: BONI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-07, Total do Fornecedor: R$
1.957,00; Empresa: IMPACTO COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 31.581.699/0001-54, Total do Fornecedor: R$ 24.337,50; Empresa: MAX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 33.442.649/0001-11, Total do
Fornecedor: 
R$ 
29.367,50; 
Empresa: 
MARCOS 
VINICIUS 
M 
DE 
SOUZA, 
CNPJ:
36.999.628/0001-90, Total do Fornecedor: R$ 19.492,50; Empresa: V H COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 37.197.048/0001-41,
Total do Fornecedor: R$ 61.031,75; Empresa: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA
SEGURANCA LTDA, CNPJ: 37.585.703/0001-39, Total do Fornecedor: R$ 6.300,00; Empresa:
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI,
CNPJ: 37.627.260/0001-00, Total do Fornecedor: R$ 26.333,50; Empresa: POLLYANA MELO
DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, Total do Fornecedor: R$ 35.436,50;
Empresa: V F BATISTA LTDA, CNPJ: 41.255.459/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 95.652,80;
Empresa: DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA, CNPJ: 41.944.789/0001-16, Total do
Fornecedor: R$ 16.385,60; Conforme Termo de homologação disponível no site de
Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 946.374,25
JORGE RODRIGO SILVA CEL INT
Vice-Chefe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 77/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67298.001330/2022-19, Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Manutenção de
poços artesianos, substituição de quadro de comando de bombas (submersas ou recalque),
limpeza com análise físico-química da água, higienização e desinfecção de cisternas e
reservatórios de água fria para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas,
conforme a seguir: Empresa: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 06.331.756/0001-
08, Total do Fornecedor: R$ 347.950,00; Conforme Termo de homologação disponível no site
de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 347.950,00
JORGE RODRIGO SILVA Cel Int
Vice Chefe
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2021 publicado no D.O de 2021-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2022. . Leia-se: Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2021 publicado no D.O de 2022-10-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 771.393,78. Leia-se: Valor Total: R$ 777.131,94.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2021 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 03/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 14/GAP-NT/2019
Nº Processo: 67302.019048/2019-86.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses e respectivo reajuste. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 68.922,91. Data de Assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120631
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67302.016082/2019-07.
Pregão. Nº 52/2019. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Conforme negociação entre as partes, a
contratada absteve-se do reajuste no valor contratual. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.958,08. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008484/2022-08.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 13.894.995/0001-23 - HEMATO - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em hemoterapia, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437011404202293 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Diagnósticos por Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2022. CLO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.360.618/0001-74 CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437010662202252 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.110.473/0001-
53 POLICLINICA DE PIEDADE LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014
Nº Processo: 67220.003764/2012-85. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
09.000.575/0001-89 - CIRLEI BIU DE OLIVEIRA RESTAURANTE. Objeto: Rescisão amigável do
contrato 001/iicomar/2014, que tem por objetivo cessão a título oneroso. A rescisão
amigável formalizada neste terá efeitos a partir da data da solicitação da distratada. Dia 21
de julho de 2020, ficando isenta ambas as partes de qualquer vínculo em relação a direitos
e obrigações, haja vista haverem cumprido todas as cláusulas contratuais.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67230.004768/2020-71.
Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto:
O objeto do presente instrumento é reajustar o valor contratual, com fundamento no
artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da análise efetuada entre
o valor apresentado na proposta comercial, constante do processo administrativo de
gestão supracitado e no índice de reajuste oficial previsto para o presente contrato, o
Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, observado o interregno legal de doze meses
da data de apresentação da proposta. O reajuste refere-se ao índice de 17,79%, conforme
parecer no 02/CT03/2022, de 06 de junho de 2022, passando o valor anual contratado de
R$ 123.361,60 (cento e vinte e três mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta
centavos) para R$ 138.310,88 (cento e trinta e oito mil trezentos e dez reais e oitenta e
oito centavos), a contar de 27/11/2021. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.361,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).

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