DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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27
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
registradas no SICAF, conforme os itens 16.13 e 22.13, respectivamente, do Termo e
edital do Pregão Eletrônico nº 43/GAP-LS/2021, e 4.4.27 do Manual de Contratações
Públicas do COMAER e no Diário Oficial da União com fundamento no item 4.4.28 do
Manual de Contratações Públicas do COMAER. Ademais, fica essa empresa notificada
para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo
nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as
provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos
tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de
Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP:
33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por
intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 3689-3263, para quaisquer esclarecimentos
julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa a
CIRURGICA
PATROCINIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTO
LTDA,
inscrita no
CNPJ:
08.297.473/0001-04, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da
sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e o
impedimento de contratar com esta Administração, aplicada pelo prazo de 12 (doze)
meses, com fulcro nos itens 13.1.1, 13.1.3 e 13.2.5 do Termo de Referência do Edital do
Pregão 54/GAP-LS/2021 e itens 22.1.5 e 22.4.3 do Edital do citado Pregão, em virtude do
descumprimento das obrigações elencadas nos itens 5.1, 7.1, 7.1.1 e 7.1.4 do Termo
citado, após conclusão das verificações apuradas no PAAI, cuja instauração fora enviada
através do Ofício nº 49/ARC/7578, de 19 de outubro de 2022. Assim, com fundamento no
item 4.4.21 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da
sanção supracitada, bem como da rescisão contratual e de acordo com o rito processual,
o cancelamento do empenho 2022NE000532, ressaltando que foi oportunizado o
contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no Direito, observando-
se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, e
subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. Cabe ressaltar que essa contratada não exerceu
o direito de resposta em tempo hábil no PAAI, ensejando a preclusão temporal. Vale
mencionar, também, que o prazo de 12 (doze) meses é proporcional, haja vista que essa
contratada inexecutou totalmente qualquer das obrigações assumidas e ensejou no
retardamento da entrega dos produtos, implicando assim, em rescisão contratual, com
fulcro na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019, e inciso III, do art. 87, da Lei nº
8.666/93, por força do Art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Por conseguinte, as penalidades
serão
obrigatoriamente
registradas no
SICAF,
conforme
os
itens 13.12
e
22.13,
respectivamente, do Termo e edital do Pregão Eletrônico nº 54/GAPLS/2021, e 4.4.27 do
Manual de Contratações Públicas do COMAER e no Diário Oficial da União com
fundamento no item 4.4.28 do Manual de Contratações Públicas do COMAER. Ademais,
fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado,
conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade,
apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os
fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao
Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila
Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por
intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados
cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa a CIRURGICA
PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.297.473/0001-04, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão
temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com esta
Administração, aplicada pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro nos itens 13.1.1, 13.1.3 e
13.2.5 do Termo de Referência do Edital do Pregão 54/GAP-LS/2021 e itens 22.1.5 e 22.4.3 do
Edital do citado Pregão, em virtude do descumprimento das obrigações elencadas nos itens 5.1,
7.1, 7.1.1 e 7.1.4 do Termo citado, após conclusão das verificações apuradas no PAAI, cuja
instauração fora enviada através do Ofício nº 49/ARC/7578, de 19 de outubro de 2022. Assim,
com fundamento no item 4.4.21 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo
sobre a aplicação da sanção supracitada, bem como da rescisão contratual e de acordo com o
rito processual, o cancelamento do empenho 2022NE000532, ressaltando que foi oportunizado
o contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no Direito, observando-se
o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, e subsidiariamente
na Lei nº 9.784, de 1999. Cabe ressaltar que essa contratada não exerceu o direito de resposta
em tempo hábil no PAAI, ensejando a preclusão temporal. Vale mencionar, também, que o
prazo de 12 (doze) meses é proporcional, haja vista que essa contratada inexecutou totalmente
qualquer das obrigações assumidas e ensejou no retardamento da entrega dos produtos,
implicando assim, em rescisão contratual, com fulcro na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12-
23/2019, e inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por força do Art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Por conseguinte, as penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, conforme os
itens 13.12 e 22.13, respectivamente, do Termo e edital do Pregão Eletrônico nº
54/GAPLS/2021, e 4.4.27 do Manual de Contratações Públicas do COMAER e no Diário Oficial
da União com fundamento no item 4.4.28 do Manual de Contratações Públicas do CO M A E R .
Ademais, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e
assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade,
apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e
assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de
Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-
085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por
derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de
Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone
(31) 3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
Chefe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 67441.011894/2020-05.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 07.188.594/0001-55
- ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade o acréscimo de alor no montante de r$
990.000,00 (novecentos e novenat mil reais) ao contrato de credenciamento nº 105/hfag-
esls/2021, conforme solicitado pela contratada no parecer nº 1/6332/2020, nota nº
00045/cju-mg e despacho nº 01004/2020 cju-mg, fundamentados pelo § 8º do artigo 65 da
lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.003533/2020-45. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERON ÁU T I CO
DE SÃO PAULO. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E
COMERCIO DE REFRIGERACAO. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de
prestação de serviços n° 058/GAPSP-PAMASP/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de sistemas de aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios
instalados no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Fundamento Legal: Art. 79, II,
da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2020 publicado no D.O de 2021-05-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 104.375,40. Leia-se: Valor Total: R$ 63.789,84.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - UASG 120633
Nº
Processo:
67267011131202286.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e Unidades
Apoiadas sediadas em Guarulhos/SP bem como para as instalações do CRCEA-SE em São
Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Olavo
Fontoura,
1300
-
Santana,
Sp,
Santana
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00121-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 13/12/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2022
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 58/GAP-DF/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HFAB, Empresa vencedora: HOSPCOM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 05.743.288/0001-08, ITEM 04,VALOR R$ 303.434,00.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesa - GAP-DF
(SIDEC - 13/12/2022) 120625-00001-2022NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008162202111. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar para a Seção de Gastroenterologia do HFAB.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
14/12/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00100-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002086/2022-10.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 12.068.500/0001-44 - CLINICA DE ESTETICA LUCIA SANTOS. Objeto: Cessão de
uso, a título oneroso, de uma área, medindo 15,00 metros quadrados situada nas
dependências da casa gerontológica de aeronáutica brigadeiro eduardo gomes (cgabeg),
imóvel de propriedade da união..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 67107.007903/2020-56.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.920.448/0001-47 - EDKIN LANCHES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 037/gapgl-bagl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/12/2022 a 03/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67107005821202239. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de
infraestrutura.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 120645-00001-2022NE800001
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