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DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002161/2021-69.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, conforme condições, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do pregão
eletrônico (SRP) nº 23/GAP-RJ/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 917.005,29. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007277202275 . Objeto: Contratação para participação de 2 (dois)
militares do SDOP que atuam frente a projetos de Meteorologia Aeronáutica, para
participarem do XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE METEOROLOGIA (CBMET), na modalidade
presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022. ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO
PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2022. JOAO TADEU FIORENTINI.
Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 30.017.446/0001-90
SOCIEDADE BRASILEIRA DE METEOROLOGIA.
(SIDEC - 13/12/2022) 120039-00001-2022NE800063
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.694,04. Leia-se: Valor Total: R$ 67.009,80.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2021 - UASG 160069 - COLOG
Nº Processo: 64447.020012/2021-27.
Pregão Nº 24/2020. Contratante: COMANDO LOGISTICO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Viatura de transporte de pessoal, 7 passageiros, cor branca e viatura de transporte pessoal,
tipo sedan compacto, cor preto, conforme edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2021 a 04/12/2022. Valor
Total: R$ 384.464,99. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2021 - UASG 160069 - COLOG
Nº Processo: 64447.020012/2021-27.
Pregão Nº 24/2020. Contratante: COMANDO LOGISTICO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Viatura de transporte de pessoal, 7 passageiros, cor branca e viatura de transporte pessoal,
tipo sedan compacto, cor preto, conforme edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2021 a 04/12/2022. Valor
Total: R$ 384.464,99. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:itens 02 e 03 ARMADA
ARTIGOS MILITARES LTDA,item 05 JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, ITEM
08 DMD EQUIPAMENTOS LTDA,ITEM 06 AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 13/12/2022) 160069-00001-2022NE001776
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento e viagens internacionais, compreendendo reserva, emissão,
marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, conforme
as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 150.000,20. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64411.003711/2022-09.
Pregão Nº
17/2022. Contratante:
COMANDO DO
COMANDO MILITAR
DA
AMAZONIA .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de agenciamento e viagens nacionais compreendendo reserva,
emissão, marcação,
cancelamento de passagens,
reembolso e
repasse de
passagem aérea, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,04. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64307010088202220. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização e assemelhados,
limpeza e desinfecção caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica e caixas de
gordura para atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares Vinculadas Administrativamente.
ADRIANO MARTINS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160482-00001-2022NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160024
Nº Processo: 64270000635202223. Objeto: Aquisição de material de mobiliário
para atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões / 8º Batalhão de
Infantaria de Selva e órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 118. Edital: 14/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDO ALVES GUIMARAES NETO
Gestor de Compras
(SIASGnet - 12/12/2022) 160024-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2017 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.006617/2017-24. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE
INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Em razão da formalização de novo contrato com
a empresa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2017 publicado no D.O de 2021-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 204.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2023. . Leia-se: Vigência: 13/12/2022 a 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 31/2022, o Sr. Ordenador de Despesas homologou
o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de preços para a
eventual aquisição de materiais de construção, visando atender às necessidades do 8o
Batalhão de Engenharia de Construção nas reformas das instalações da unidade e em Próprios
Nacionais Residenciais, em favor das empresas: 00.615.125/0001-26 - JOEL AMARAL DE
ALMEIDA - Total do Fornecedor: R$ 514.554,50; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI
- Total do Fornecedor: R$ 45.000,00; 03.968.388/0001-07 - W & D CONSTRUCOES, COMERCIO
E SERVICOS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 90.103,00; 07.387.413/0001-10 - MOURAO E
SANTOS COMERCIAL LTDA - Total do Fornecedor: R$ 107.880,00; 08.658.622/0001-13 - J. J.
VITALLI - Total do Fornecedor: R$ 35.168,50; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI - Total do Fornecedor: R$ 1.919,00; 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI - Total do Fornecedor: R$ 42.990,90; 13.545.473/0001-16 - LUKAUTO -
COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 54.900,00;
15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - Total do Fornecedor: R$
35.388,00; 16.435.842/0001-06 - I ELISA A SILVA LICITACOES - Total do Fornecedor: R$
46.750,00; 16.868.674/0001-42 - DIPAR FERRAGENS - EIRELI - Total do Fornecedor: R$
165.440,00; 18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA - Total do
Fornecedor: R$ 11.970,30;18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Total
do Fornecedor: R$ 8.573,70; 19.867.834/0001-27 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - Total do Fornecedor: R$ 3.999.674,30; 20.784.313/0001-95 - RM
COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 26.226,00;
32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA - Total do Fornecedor: R$ 17.000,00;
35.875.067/0001-54 - GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - Total do
Fornecedor: R$ 82.000,00; 40.000.327/0001-88 - AVANCO SERVICOS E COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Total do Fornecedor: R$ 66.598,000; 40.457.662/0001-
00 - S VASCONCELOS ROSAS - Total do Fornecedor: R$ 254.200,00; 42.883.960/0001-97 - SZATA
COMERCIO VAREJISTA LTDA - Total do Fornecedor: R$ 1.845,00; 43.098.231/0001-92 - FORTZ
COMERCIO
DE
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA -
Total
do
Fornecedor:R$
29.924,10;
43.994.088/0001-17 - AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA 07822495585 - Total do Fornecedor:
R$ 258.083,00; 83.913.665/0001-13 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - Total do Fo r n e c e d o r :
R$ 342.022,40. Valor Global da Ata: R$ R$ 6.238.210,70.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160089-00001-2022NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 46/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de Engenharia, visando atender às
necessidades de manutenção do 8o Batalhão de Engenharia de Construção na cidade de
Santarém-PA e do Destacamento da BR 156/AP, em favor das empresas:BATISTA E BAT I S T A
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ:34.394.856/001-00 - Total:R$
173.119,3000 . Valor Global da Ata: R$ 173.119,3000.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160171-00001-2022NE002061

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