DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121400034
34
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2022
Processo nº 64108.035119/2022-00.
O 2º Tenente Erick de Souza Lemos, por delegação do Cmt do 72º Batalhão de
Infantaria Motorizado, por meio deste edital, notifica a empresa ARTPROMO COMÉRCIO DE
BRINDES E PRODUTOS PROMO, CNPJ: 29.981.443/0001-92, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da sua Notificação Previa e
prestar os esclarecimentos necessários que deram origem ao Processo Administrativo,
instaurado por meio da Port nº 152 Seç Ap Ass Jurd/72 BIMtz, pessoalmente ou por
procurador constituído, no prazo de cinco dias uteis, na 1ª Companhia de Fuzileiros do 72º
BIMtz, contados da publicação do edital, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas e
juntar documentos; podendo ainda, assistir a depoimentos e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Petrolina-PE, 13 de dezembro de 2022.
ERICK DE SOUZA LEMOS - 2º Tenente
Encarregado do Processo Administrativo
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160172
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64685.006650/2019-16.
Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.156.195/0001-
38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: Correção do valor global do contrato 04/2020.
Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.780,80.
Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 64 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.022253/2022-21 resolve aplicar à empresa ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 18.166.571/0001-66, a sanção
de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a 22ª
Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no inciso
III, do art. 87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula
contratual.
Em 13 de dezembro de 2022
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - Gen Bda
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 71 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.022295/2022-61 resolve aplicar à empresa M. RODRIGUES CARDOSO, pessoa jurídica
de direito privado inscrita no CNPJ nº 15.236.161/0001-56, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a 22ª Brigada de
Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no inciso III, do art.
87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual.
Em 13 de dezembro de 2022
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - Gen Bda
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 82 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.024315/2022-39 resolve aplicar à empresa F. M. S. MONTEIRO EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado inscrita no CNPJ nº 33.910.851/0001-20, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a 22ª Brigada de
Infantaria de Selva pelo prazo de 03 (três) meses, conforme previsto no inciso III, do art.
87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual.
Em 13 de dezembro de 2022
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - Gen Bda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407018249202268. Objeto: Contratação de empresa visando a
prestação de serviço de fretamento de aeronave para transporte aéreo de pessoas ou
cargas, visando atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Padre 
Julio
Maria 
Lombaerd,
4301
- 
Alvorada,
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160520
Nº Processo: 65473000902202249. Objeto: Aquisição de motores de popa para
as organizações militares da 23ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova
Maraba,
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160520-00001-2022NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006340202223. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para
viaturas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160103-00001-2022NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.014819/2022-48.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 44.471.857/0001-65 - ODONTOMAB ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do
sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição
de marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2022 a . Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.006458/2020-82.
Inexigibilidade Nº 50/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 02.320.789/0001-93 - INSTITUTO DA SAUDE OCULAR DE MS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.014875/2020-07.
Inexigibilidade Nº 64/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 35.738.250/0001-08 - MARILIA GABRIELA DE SOUZA LOPES. Objeto: Prestação
de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de terapia
ocupacional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.010315/2020-75.
Inexigibilidade Nº 68/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 415.459.581-49 - MARILUCY NANTES RODOVALHO. Objeto: Prestação de
serviços
de apoio
em
saúde especializado,
de natureza
contínua,
na área
de
fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2020 a 09/11/2025. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.017593/2020-53.
Inexigibilidade Nº 78/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 01.428.111/0001-66 - UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGNOST I CO S
AVANCADOS L. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua,
na área de imaginologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2025. Valor
Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.015487/2020-35.
Inexigibilidade Nº 73/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 02.702.198/0001-80 - COCG CENTRO DE OFTALMOLOGIA CAMPO GRANDE S/S.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2025. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.002886/2020-36.
Inexigibilidade Nº 69/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 00.531.358/0001-40
- HOSPITAL DE
OLHOS -
CIOMS CENTRO
INTEGRADO
DE 
OFTAMOLOG.
Objeto:
Prestação
de 
serviços
médicos
especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia clínica, diagnóstica e
cirúrgica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2020 a
15/12/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).