DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.000270/2019-59. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 254.160.438-65 - ANA CRISTINA DA SILVA GUIMARAES DE CASTRO. Objeto:
Rescisão amigável por solicitação da contratada. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0021-06. . Leia-se:
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2022 publicado no D.O de 2022-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160402 - Nº Processo: 64035.013985/2022-32
O Comandante do 6 BATALHAO
DE ENGENHARIA DE COMBATE, em
cumprimento ao inciso LV, do art. 5 da CF/88, torna publica a aplicacao da sancao de
advertencia prevista na Lei 8.666/93, art 87, inc I e de multa no valor de R$ 150,48 (cento
e cinquenta reais e quartenta e oito centavos) prevista na Lei 8.666/93, art 87, inc II, na
empresa CONTROLE DE PRAGAS MASTERSUL LTDA, CNPJ: 18.192.759/0001-89, oriundas da
nao execucao de servico. A presente notificacao se justifica em razao da empresa se
encontrar em local incerto e/ou com domicilio desconhecido, ou em que nao foi possivel
a entrega da notificacao oficial, pessoalmente, atraves do Correio ou por outro meio de
transmissao previsto. A empresa ja qualificada no Pregao 04/2021 - UASG 160402 fica
notificada, para querendo apresentar seu recurso, escrito, pessoalmente ou por intermedio
de procurador constituido, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a
partir da publicacao desta notificacao, conforme previsto no artigo 109 da lei 8.666/1993.
O referido processo, encontra-se disponivel na Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos
do 6 BE Cmb, no horario de expediente normal. Para os esclarecimentos que se fizerem
necessarios,
entrar 
em
contato
pelo 
fone
(55)
32325010
ou 
pelo
e-mail
assejur@6becmb.eb.mil.br.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN - CEL
Comandante 6 BE Cmb
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160395
Nº 
Processo: 
64286066541202248. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na manutenção e instalação dos equipamentos para ar-condicionado (
GCALC).. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 14/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00
às
16h30. Endereço:
Rua
Dos
Andradas 562
-
Centro,
- Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160395-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual de aquisição de
material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia
Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160416
Nº Processo:
64594014457202265. Objeto: Aquisição
de material
Hospitalar de uso geral em proveito do Hospital Geral de Santa Maria. Total de
Itens Licitados: 200. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00024-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160416-00001-2022NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658010096202296 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de manutenção corretiva da impressora marca AGFA, modelo
DRYSTAR 5302, nº de série 21185, com aquisição e troca da placa de circuito impresso para
controle do sistema e processamento das imagens para impressão, com memória RAM, e
demais ajustes necessários para o adequado funcionamento da impressora instalada no
Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem (CODI) da Odontoclínica da PMPA Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por tratar-se de fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2022. KATIA BATISTA DO NA S C I M E N T O.
Od Substituta da Pmpa. Ratificação em 09/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt da 3
ª Rm. Valor Global: R$ 7.782,90. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0002-35 AGFA DO BRASIL
LTDA.. Valor: R$ 6.782,90. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0004-05 AGFA DO BRASIL LTDA..
Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 13/12/2022) 160400-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 14/2022 Nup
64617.008195/2022-94, realizado no dia 26 de outubro de 2022, no sítio eletrônico do
comprasnet para eventual Aquisição de óleos lubrificantes, em proveito do Parque
Regional de Manutenção/3, cuja firma vencedora foi: CNPJ:20 .010.599/0001-51[SOMARK
DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO E IRELI, item: 7,8 e 9,VALOR: RR$
1.759.200,00. CNPJ: 20.063.556/0001-34[- AUTOLUK - COM ERCIO DE PNEUMATICOS E
PECAS LTDA, i tem: 5,VALOR: R$ 370.000,00. CNPJ:23.646.67 5/0001-08[- PROSPERE
CONSTRUCOES, REF ORMAS, SERVICOS E COMERCIO DE P RODUTOS INDUSTRIAIS AUTO,
item:1,VAL OR: R$ 368.000,00, CNPJ: 32.832.229/0001-89[- ALL PARTS COMERCIO E
SERVICOS AERON AUTICOS LTDA, item: 10,VALOR: R$ 638.970 ,00. CNPJ:3.647.532/0001-
74[- ECO
LUC LUBR
IFICANTES LTDA,
item: 4,
VALOR: R$
210.000 ,00
, CNPJ:
42.838.558/0001-90[- JOMK - COME RCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, item: 2 e 3, VALOR: R$
638.500,00 , CNPJ:83.296.970/000 1-03[- SPERANDIO DIESEL LTDA, item: 6,VAL OR:R$
349.000,00. Valor Glob al da Ata R$ 4.333.670,00, Responsável pelo j ulgamento MARCELO
PONTES RANGEL - 1¨ Ten - Chefe as Salc. WELSON DA CONCE IÇÃO JORGE - Cel -
Ordenador de despesas.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - CEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/12/2022) 160417-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTORPOPULSADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
O 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, por intermédio do seu
Ordenador de Despesas, comunica resultado da realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
02/2022 SALC/15º GAC AP, Dispensa de Licitação nº 46/2022. Objetivo: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, visando atender a alimentação dos militares da Organização Militar,
com o objetivo de oferecer uma refeição equilibrada e saudável através dos alimentos
oferecidos pela Agricultura Familiar do município e região. Contratadas: Associação de
Moradores e Produtores Rurais da Comunidade dos Alves da Lapa - AGROALVES, CNPJ:
04.950.710/0001-33, Valor: R$ 355.364,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e
sessenta e quatro reais) e a Associação Lapeana de Compras e Vendas Comunitária -
ALACOVEC, CNPJ: 80.819.337/0001-64, Valor: R$ 29.999,88 (duzentos e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). O item nº 63 restou
deserto.
ÁLVARO VASCONCELOS STUDART- TEN CEL
OD DO 15° GAC AP
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 80859000034592016 . Objeto: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na
prestação de
serviços complementares
de assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de vinte e
quatro horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29 Mar 20, da AGU..
Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 20/2020.
NUP645557.003504/2020-20. 
Inviabilidade
de 
competição.
Declaração 
de
Inexigibilidade em 12/12/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/12/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.335.637/0001-71 CLINICA MEDICA
FERNANDA CELIA FABIANI LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 160228-00001-2022NE000001

                            

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