DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.005362/2022. Objeto: Aquisição de ferramental, bem como
material para reforma e melhoria das instalações do 13º GAC e Unidades pertencentes ao
GCALC de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 14/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro,
Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 160366-00001-2022NE800000
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.005718/2022-29. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: ERMES L. BIAZUS
JUNIOR COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, CNPJ:
34.588.179/0001-61. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria
torna publico a punicao a Empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, com o impedimento de licitar e contratar com
orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 3 (tres) meses, nos termos do art. 7 da Lei
10.520/05 e item 13.2.5 do Termo de Referencia, em funcao da INEXECUCAO TOTAL,
referente a nota de empenho 2021NE001850. Data Assinatura: Santa Maria/RS,
13/12/2022. Responsavel pela publicacao:
EVANDRO MISSAGIA FERNANDES
Cel Ordenador de Despesas
Substituto
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP: 64667.003031/2021-02. primeiro termo aditivo ao contrato de cessao de
uso nr 02/2021, firmado entre o 6. Regimento de Cavalaria Blindado e a empresa: ARIANE
MONTEIRO MENDES - ME, CNPJ: 07.012.994/0001-05. Objeto: cessao de uso de area e
instalacoes destinadas ao funcionamento de uma lavanderia no interior do 6.RCB. Vigencia:
05/12/2022 a 05/12/2023. Valor mensal reajustado da cessao de uso: R$ 961,84. Data de
assinatura: 05/12/2022. GUSTAVO LOPES DA CRUZ - Ten Cel - Ordenador de Despesas do
6. RCB
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao inciso LV, do art. 5 da
CF/88, torna publica a notificacao da empresa LOGIDATA
SOLUCOES EIRELI, CNPJ
30.695.994/0001-79, por se encontrar em local incerto e nao sabido e /ou com domicilio
indefinido ou desconhecido, ou em que nao foi possivel a entrega da notificacao oficial,
pessoalmente, atraves do Correio ou por outro meio de transmissao previsto. Foi instaurado o
processo administrativo de que trata o paragrafo 2, do artigo 87 da Lei no 8.666/1993 e artigo
49, do Decreto n 10.024/2019, para apurar o descumprimento de regras do edital do Pregao
SRP n 03/2021 - 9 B Log (16421), deixando de realizar a entrega dos materiais especificados na
nota de empenho n 2021NE000630. Assim, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis,
contados a partir da publicacao desta notificacao, para, querendo, apresentar suas razoes de
defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda,
arrolar testemunhas, apresentar documentos, assistir a eventuais depoimentos, oferecer
alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias
constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. O referido processo encontra-se disponivel
na Fiscalizacao Administrativa do 4 B Log, no horario de expediente normal (segunda-feira a
quinta-feira das 09:30h as 17:00h e sexta-feira das 08:00h as 12:00h). Para os esclarecimentos
que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo fone (55) 3310-3613 ou pelo e-mail
proc_adm@4blog.eb.mil.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas - 4 B Log
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 05/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
aquisição de equipamentos de engenharia e viaturas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160447-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029004690202254. Objeto: Aquisição de material de copa,
cozinha e setor de aprovisionamento em favor das Unidades do GCALC Serra(6º B
Com/Bento Gonçalves RS e 3º GAAAe/Caxias do Sul RS. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque,
1935., São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/01/2023
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160360-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008245/2022-10.
Inexigibilidade Nº 105/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 915.574.960-72 - MARTA DOURADO DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de
psa, marta dourado dos santos, especilizado nos atendimentos relativos a nutricionista..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64090.007856/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 07.261.861/0001-72 - TESSARO - CLINICA DE GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E
QUIMIOTE. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 meses, por haver interesse da
administração.. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.660,02. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65332007649202269. Objeto: Contratação de sistema interferidor,
com capacidade de bloqueio de sistemas aéreos remotaamente pilotados (SARP).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Epct 
Km 
5
Df 
001 
Setor 
Habitacional 
Taquari,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato
através do ramal 3415-3319.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160528-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
A empresa vencedora do Pregão nº 38 de 2022 é 5G ENERGIA COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160285-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para confecção
de documentação técnica de componentes de Obus 105mm, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia
Marechal Rondon, Km 29 - Centro Centro - BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160529-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64613014094202292. , publicada no D.O.U de 27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de
fornecimento de apoio técnico com mão de obra especializada para manutenção predial,
preventiva e corretiva, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção
individuais necessários à execução destes serviços Novo Edital: 14/12/2022 das 09h00 às
15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 30/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 13/12/2022) 160327-00001-2022NE000001