Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121400040
40
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022/060132-FMCE.
Dispensa Nº 132/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto:
Manutenção preventiva e assistência técnica especializada em elevadores da imbel -
fmce.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2002.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022/060150-FMCE.
Dispensa Nº 150/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de máquinas copiadoras..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2022 a
27/11/2023. Valor Total: R$ 49.980,00. Data de Assinatura: 27/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022IN000070 . Objeto: Serviço de elaboração de projeto de manutenção dos
itens de hardware para SIMAF AMAN e CA-SUL Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra
de empresa com expertise única no mercado que atende as exigências de justifica técnica
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/12/2022. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor
Global: R$ 292.820,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0001-79 OCELLOTTENGENHARIA
LTDA ..
(SIDEC - 13/12/2022) 168007-16501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022IN000071 . Objeto: Serviço de levantamento de requisitos de projeto de
manutenção de itens de hardware para SIMAF AMAN e SIMAF CA-SUL Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Compra de empresa com expertise única no mercado que atende as
exigências de justifica técnica Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022. NILTON
GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2022. ALEX VANDER
LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 79.750,00. CNPJ CONTRATADA :
21.018.990/0001-65 SIGMA DELTA TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 168007-16501-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168007
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 2022/060197-FMCE.
Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 73.312.191/0001-09 - MAXIMUM SECURITY TELEMETRIA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção em sistema de segurança eletrônica pela contratada,
em equipamentos de cftv.. Vigência: 02/01/2023 a 03/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.274,68. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1443/2021.
Nº Processo: 000637/2021.
Inexigibilidade. Nº 637/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 34.663.111/0001-08 - HM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou
externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 12/12/2022 a
14/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de
Pessoas
da 
AMAZONIA
AZUL
TECNOLOGIAS
DE
DEFESA
S.A.-AMAZUL,
no uso
de
suas
atribuições
legais,
em
decorrência dos pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a
convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso
público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem
de classificação.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
6º Guilherme da Silva de Oliveira
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO INDUSTRIAL / ESTRUTURAS (vagas reservadas para PPP):
3º Rafael de Oliveira Nunes
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
MÉDICO DO TRABALHO:
5º Luiza Karla Lemos de Souza
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega
dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.
O não
comparecimento do
candidato na
data definida
e a
não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 13 de dezembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2021-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 36.259,08 Data
da Assinatura: 01/12/2022. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: PAULO RAFAEL RIBEIRO G O N Z A L EZ ,
Capitão de Mar e Guerra, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82600/2021-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 16.481,40 Data
da Assinatura: 02/12/2022. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: FABIO DA SILVA INÁCIOS, Capitão de
Fragata, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82200/2021-007/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 20.031,24 Data
da Assinatura: 30/11/2022. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ROGÉRIO FIDELIS DO NAS C I M E N T O,
Capitão de Fragata (FN), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82000/2021-15/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666,
de 1993. CONTRATADA: ESCRITA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ:
16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 49.444,20 Data da
Assinatura: 06/12/2022. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTEL L A R O,
Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo
da vigência
do Contrato
nº.
782311-0001/2022/01, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 6.592,56 Data
da Assinatura: 30/11/2022. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: LUIZ FELIPE ROCHA DANIEL DE DEUS,
Capitão de Corveta (T), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82340/2021-004/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 6.592,56 Data
da Assinatura: 29/11/2022. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: SILVIO CESAR ROCHA DE SÁ, Capitão
de Corveta (T), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82341/2022-001, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, 
de 
1993. 
CONTRATADA: 
ESCRITA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ:
16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 12.170,88 Data da
Assinatura: 06/12/2022. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA ,
Capitão Tenente (AA), Ordenador de Despesas.
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a
revogação da Ata de Registro de Preços nº 96/2022, celebrada com a empresa FUTURA
CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.340.226/0002-74, deste Centro de Intendência.
Processo nº 60677.000482/2022-91, Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das Organizações
Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 21 do Decreto nº 7.892/2013 .
ASSINATURA: 12/12/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 782700
Nº Processo: 67063006045202257. Objeto: Contratação de serviços de UTI
aérea, incluindo ambulância UTI para efetuar translado terrestre, visando
à
transferência dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha do Brasil (SSM), em estado
grave, a fim de garantir assistência médica no Hospital Naval de Salvador (HNSa) ou
no Hospital Naval Marcílio Dias (RJ). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/12/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 782700-00001-2022NE000001

Fechar