DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160064
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64535.027495/2021-00.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à
prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nr 12/2021
- cmb, conforme o art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001
e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.640,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160064
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64535.027495/2021-00.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à
prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nr 12/2021
- cmb, conforme o art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001
e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.640,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2022 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
agenciamento de Passagens Aéreas (nacionais e internacionais) e de Passagens Rodoviárias
(intermunicipais e interestaduais), compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento,
mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do
Colégio Militar de Fortaleza e Órgãos participantes, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 14/12/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida Santos Dumont 485 - Centro FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160046-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160393
Nº Processo: 64256004422202259. Objeto: Aquisição de material esportivo para
o Colégio Militar de Porto Alegre e Organizações militares participantes do pregão GCALC
da Guarnição de Porto Alegre. . Total de Itens Licitados: 120. Edital: 14/12/2022 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/12/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITALO MAINIERI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160393-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2022
UASG 160078 - Nr Processo: 64251.007337/2022-92. Objeto: Cessão de uso gratuita de
parcela de imóvel da União, para atividade de apoio educacional. Cedente: Colégio Militar
de Campo Grande. Cessionária: Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Campo
Grande, CNPJ 01.064.671/0001-89. Fundamento legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2024. Data da assinatura: 09/12/2022. Valor
Mensal da Taxa de Manutenção: R$ 291,21. EDILSON PINHO DE ALMEIDA- Cel - Ordenador
de Despesas Substituto
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.026670/2022-92.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de locação e montagem de gradil para isolamento, locação de
palanque coberto, locação de tenda de cobertura, locação e montagem de arquibancadas,
locação e montagem de sala tipo estande, contratação de serviço de sonorização, locação
de gerador, para a formatura de entrega do sabre sgt max wolf filho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2023 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 191.748,76. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.026670/2022-92.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 11.855.738/0001-57 - RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de sonorização e serviço de captação e distribuição de
imagens (filmagem) e áudio, para a formatura de entrega do sabre sgt max
wolf filho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.030997/2021-88. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato nº 11/2022, decorrente do pregão 44/2021, cuja finalidade é a
contratação de serviço comum de engenharia (adequação dos banheiros do curso de
infantaria). Fundamento legal art. 77 (inexecução parcial) e art. 78, iii da lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006931/2022-18.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 28.039.386/0001-64 - TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME.
Objeto: Recuperação e manutenção das poltronas do teatro genreal leônidas (tgl) e o
auditório marechal mário travassos (ammt)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 2.326.319,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006931/2022-18.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.329.509/0001-31 - PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição de fardamento em proveito da AMAN..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 372.768,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltrona de auditório.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 160313-00001-2022NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160315
Nº 
Processo: 
65321006630202224. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação
dos serviços continuados de
operação, manutenção
preventiva, corretiva e emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em sistemas,
componentes e instalações do Centro de Capacitação Física do Exército, Forte da Lage,
Escola de Equitação do Exército e Destacamento Desportivo da Vila Militar. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 14/12/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn -
Fortaleza 
de
Sao 
Joao
- 
Urca,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160315-00001-2022NE999999
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0090-FE. Objeto: A presente licitação tem como objetivo
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em tubulações
industriais para a adequação da manobra de conversão das tubulações da unidade de
produção de RDX (ciclotrimetileno trinitramina) para a produção de PETN (Tetranitrato de
pentaeritrina),
assim como
o
oposto. Todos
os
serviços
serão executados
com
fornecimento de material e mão de obra., quantitativos e condições do Termo de
Referência - Anexo "A"- part. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da
Serra,
Magé,
Rj, 
Vila
Inhomirim
-
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00090-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022/060135-FMCE.
Dispensa Nº 135/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 18.493.701/0001-75 - SANTOS & SILVA LIMPEZA, CONSERVACAO E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de sanitização para atender as medidas de
combate ao vírus da covid-19, segurança sanitária..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência:
05/12/2022 a 29/05/2023. Valor Total: R$ 24.180,00. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).