DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 740002
Nº Processo: 62164.004532/2020-52.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para
serviço de pintura de 08 (oito) próprios nacionais residenciais, sob a responsabilidade da
cogesn, localizados no condomínio rio marina..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 129.390,56. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 762000
Nº Processo: 63008.000212/2022-51.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA.
Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto:
Fornecimento do pacote de programação de tv por assinatura via satélite..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2023. Valor Total: R$ 4.210,32. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.000875/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo odontológico da Odontoclínica Central da Marinha (OCM), Centro
Médico Assistencial da Marinha (CMAM) , Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM),
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) e Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 195. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca
Barao 
de 
Ladario 
S/n,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRMA CUNHA MATOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/12/2022) 765703-00001-2022NE000151
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 711100
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 61228.000344/2021-81.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 11100/2021-006/00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08 / 12 / 2022 a 08 / 12/2023, podendo ser
novamente prorrogada até o limite de 36 meses, nos termos do inciso iv do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 395.824,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Comunicação Social da Marinha torna
público o resultado do referido pregão para as seguintes empresas: ARTPROMO GIFT
COMERCIAL DE BRINDES E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA,C.F. DE LIRA GOMES LTDA,
INVICTA COMPANY LTDA - ME, CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, D´COLAR
GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI, BSB COMERCIO E SERVICOS DE CONDECORAÇÕES E
VESTUÁRIOS LTDA, RS PACHECO ANDRADE E CIA LTDA, MIGUEL ALVES DE LIMA - ME, WR
LICITACOES INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, FINNO TEXTIL LTDA, AJ MUNIZ
EVENTOS 
ME,
THIGO 
COMERCIO 
VEREJISTAE
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS, 
JAF
EMPREENDIMENTOS LTDA, Valor Globalda Ata: R$ 224.386,50. RICARDO AUGUSTO CO R R EA
NETTO GUIMARÃES, Ordenador de Despesas.
RICARDO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/12/2022) 711100-00001-2022NE999999
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022
Processo NUP: 61984.003378/2022-47 -
Por ordem do Diretor-
Presidente da EMGEPRON, faço público que a licitação do Pregão Eletrônico nº
046/2022. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço comum, não
continuado, de manutenção corretiva e preventiva, e de operação, com seguro
do sistema ROV (Veículo Operado Remotamente) da marca SPERRE modelo
SUB-FIGTHER 15K, existente a bordo do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico
"Vital de Oliveira", pela inexistência de propostas, foi declarada Deserta.
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 110402
Nº
Processo: 60631006397202262.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia, para execução dos serviços de adequação e revitalização das instalações
prediais do Bloco Q1 de acordo com os padrões e normas técnicas, com fornecimento de
equipamentos e materiais, sem o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2022 das 08h30 às 16h30. Endereço: Df 001, Km
27, 4, Shis - Jardim Botânico, Brasília - Df- Cep 71686-900, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 110402-00001-2022NE800007
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA APOENA NORTE
SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.776.494/0001-82; TERMO DE CONTRATO: 19/2022; FINA L I DA D E
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutenção de
conteiner, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem
celebrar o presente Termo de Contrato; VALOR TOTAL: R$ 2.171.167,00 (dois milhoes
cento e sessenta e um mil e cento e sessenta e sete rais); DATA DE ASSINATURA:
27/11/2022; VIGENCIA: 27/11/2022 a 27/11/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.014958/2021-16.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.156.515/0001-00 - ISO - CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: Cláusula
segunda - o presente termo tem por objeto a prestação de serviços de saúde na
especialidade cardiologia ambulatorial e exames, nos termos da carta proposta (id
3569824) apresentada, em caráter suplementar e complementar, aos usuários
/
beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março
de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em
exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças
armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e
pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está
vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp
nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2022 a
26/07/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014497202262 . Objeto: Contratação de empresa intitulada GRUPO
NÉGOCIOS PÚBLICOS, com a ferramenta BANCO DE PREÇOS, especializada no fornecimento
de comparação de preços praticados pela Administração Pública. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviço realizada por Empresa Exclusiva Declaração de Inexigibilidade em
08/12/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/12/2022. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico. Valor
Global: R$ 43.460,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 112408-00001-2022NE001432
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 60550.019925/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o contrato
n° 28/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 10 de dezembro de 2022
até 09 de dezembro de 2023. Ratificar o valor global da contraprestação anual dos serviços
estimado em r$ 7.077,45 (sete mil setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)..
Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.077,45. Data
de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2022
Retificação
de resultado
de julgamento
Pregão Eletrônico
Nº
103/2022 Retifico o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 103/2022,
Processo Administrativo 60550.020352/2022-09, publicado no DOU nº 231-
Seção 3, de 09 de dezembro de 2002: onde lê-se "R$ 401.048,00", leia-se "R$
401.008,00". 
Demais 
informações 
no 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas substituto HFA
(SIDEC - 13/12/2022) 112408-00001-2022NE800225