DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121400046
46
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001442/2022-80-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1607.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº
05.296.490/0001-39. OBJETO: contratação dos serviços de consultoria: assessoramento
jurídico, técnico de engenharia e logístico operacional, visando as negociações para
aquisição dos imóveis rurais, no âmbito das propriedades atingidas pela construção da
Barragem Jequitaí I, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. VALOR: 1.700.999,90. PRAZO: 15 meses, contados a partir data de
recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. RONEY GERALDO NOGUEIRA, CPF
nº 574.274.456-00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
59510.003281/2022-69-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 028/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais e equipamentos
apícolas, que serão destinados a diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR através da Resolução Regional nº
2177/2022, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria
Regional de Licitações 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram
e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas
partícipes
da
disputa,
serem
consultados
nos
portais
www.gov.br/compras
e
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 13/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001401/2022-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0504.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 6.712,10. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003109/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1586.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28.
OBJETO: DOAÇÃO
DE ENSILADEIRA/PICADEIRA.
VALOR: R$
15.000,00. DATA
DA
ASSINATURA: 13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº 554.162.336- 72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002106/2022-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1547.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA, CNPJ nº 17.749.912/0001-63.
OBJETO: DOAÇÃO
DE ENSILADEIRA/PICADEIRA.
VALOR: R$
15.000,00. DATA
DA
ASSINATURA: 13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº 108.103.856-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003108/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1346.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 145.489,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº 554.162.336- 72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002863/2022-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1601.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63.
OBJETO: DOAÇÃO
DE ENSILADEIRA/PICADEIRA.
VALOR: R$
15.000,00. DATA
DA
ASSINATURA: 13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº 860.899.196-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001411/2022-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1562.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, CNPJ nº 01.609.942/0001-
34. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA:
13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TANIA
MENEZES LEPESQUEUR, CPF nº 511.790.326-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001356/2022-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1538.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, CNPJ nº 18.295.329/0001-
92. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 29.950,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HELIO MÁRCIO CAMPOS, CPF nº 375.363.626-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001528/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1565.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA,
CNPJ nº
22.835.076/0001-70.
OBJETO:
DOAÇÃO DE
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.385,80. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÕNIO VICENTE DE
SOUZA, CPF nº 032.812.776-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000245/2022-43
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0922.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE
VEÍCULOS. VALOR: R$ 12.867,78. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº
042.204.846-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001254/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1192.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA:
05/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº 404.735.976-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002743/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1249.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.618,40. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº 404.735.976-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002861/2022-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1445.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
SALTO
DA
DIVISA/MG,
CNPJ
nº
18.347.401/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) OXIMANE PEIXOTO BONFIM, CPF nº 551.373.266-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003417/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1598.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001-
08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 39.966,49.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº 986.161.296-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000586/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1248.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CNPJ nº 17.980.392/0001-03.
OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 321.000,00. DATA DA ASSINATURA:
13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WESLEY DINIZ, CPF nº 036.401.156-43.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003554202275. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços para contratação de serviços de execução de capa asfáltica e pavimentação
asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de pavimentação em bloco
intertravado de concreto (bloquete) em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 13/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59522000047202241 . Objeto: Dispensa de licitação visando aquisição e
instalação de uma Central Telefônica Analógica Digital constando equipamentos, licenças e
materiais para atender a demanda específica da 2ª Unidade Regional Descentralizada de
Barreiras, 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se pelo estabelecido no artigo 9º do
Decreto nº 5.598/2005. Declaração de Dispensa em 27/09/2022. ANTONIO JOSE DO
CARMO. Chefe de Escritório. Ratificação em 12/12/2022. HARLEY XAVIER NASCI M E N T O.
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
7.660,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
11.087.188/0001-73 RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ.
(SIDEC - 13/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000912/2021-98-e - ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.588.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
RJV
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.464.285/0001-14; Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual, passando o seu vencimento para 27/02/2023,
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições;
Data: 08.12.2022;
Assinam: Harley
Xavier Nascimento-
Superintendente
Regional da 2ª/SR e Raimundo Vasconcelos Santos Filho - RJV.
Fechar