DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121400049
49
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.152.00/2020. CONCEDENTE: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a
vigência do Convênio nº. 5.152.00/2020, firmado no âmbito desta SR, passando o término
de 06/02/2023 para 05/06/2023, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base
nos termos do Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, bem como Fundamento no art 1º
do Decreto nº 10.315/2020, de 06/04/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre
Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINAT U R A :
12/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.144.00/2021e SICONV nº915655/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Branquinha/AL., CNPJ nº
12.332.995/0001-77. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ATEENDIMENTO DA CLÁUSULA
SUSPENSIVA: Prorrogar por mais180 (cento e oitenta) dias o prazo para atendimento da
Cláusula Suspensiva do instrumento, passando o seu vencimento de 30/11/2022 para o dia
29/05/2023, em virtude da PORTARIA INTERMINISTERIALME/CGU Nº 8.964, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2022.DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7k66.0027 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
sob gestão da 5ª /SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
Convênio original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
23/11/2022. ASSINAM :João José Pereira Filho, Superintendente Regionalda5ª SR/Codevasf
e pelo Município de Branquinha/AL., Raimundo José de Freitas Lopes-Prefeito. Processo nº
59550.001327/2021-58
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935604/2022, Nº Processo: 59570000750202283, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
ANTONIO ALMEIDA CNPJ nº 06554018000111, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000008, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 207830, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2022
a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2022, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO CPF nº 882.102.004-53, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI CPF nº
085.669.728-13.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0274.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TAMBOR. Processo nº 59580.000947/2022-01.
OBJETO: 1 (uma) plantadeira de rama de mandioca, 4 linhas, hidráulica, Martinho IV,
marca: Visanorte, modelo: VNP-04H, série: 0P129, tombamento nº 303.919-9, no valor de
R$ 84.746,04 (oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos).
AUTORIZADO: Resolução Regional nº 353 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 16 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. ASSINAM: Eduardo Madeira
Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e Lailton Garreto
Mendes - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0301.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE - MA.
Processo nº 59580.001032/2022-13. OBJETO: - 12 (doze) motores de rabeta, 4 tempos,
potência de 6,5 cv, tombamentos nº 304.219-9, 304.220-9, 304.221-6, 304.222-3, 304.223-
0, 304.224-7, 304.225-4, 304.226-1, 304.227-8, 304.228-5, 304.229-2, 304.230-2, adquiridos
pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
17.880,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 401 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de
outubro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ADAILSON BANDEIRA SILVA -
Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0316.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO
DOS(A)
PESCADORES(A) PROFISSIONAIS,
ARTESANAIS,
AQUICULTORES(AS),
MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Processo nº 59580.001076/2022-35. OBJETO: - 20
(vinte) motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos: 304.290-0, 304.291-
7, 304.292-4, 304.293-1, 304.294-8, 304.295-5, 304.296-2, 304.297-9, 304.298-6, 304.299-3,
304.300-4, 304.301-1, 304.302-8, 304.303-5, 304.304-2, 304.305-9 304.306-6, 304.307-3,
304.308-0 e 304.309-7, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa
reais), totalizando R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 420 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 10 de novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ALDENOR COSTA FERREIRA - Outorgado
Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0308.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS (A) PESC (A) PROF (A) PROFIS (A) ARTES MARISQ (A) AQUIC (A) CRIAD DE
PEIXE MARIS E TRAB (A) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO - MA.
Processo nº 59580.001095/2022-61. OBJETO: - 18 (dezoito) motores de rabeta, gasolina, 4
tempos, 6,5 CV, tombamentos: 304.310-7, 304.311-4, 304.312-1, 304.313-8, 304.314-5,
304.315-2, 304.316-9, 304.317-6 304.318-3, 304.319-0, 304.320-0, 304.321-7, 304.322-4,
304.323-1, 304.324-8, 304.325-5, 304.326-2, 304.327-9, no valor unitário de R$ 1.490,00
(mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 26.820,00 (vinte e seis mil oitocentos e
vinte reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 406 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de outubro de 2022, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
MELQUIZEDEQUE TRINDADE NUNES - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0315.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS,
DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. Processo nº 59580.001073/2022-00. OBJETO: - 08 (oito)
motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos: 304.282-1, 304.283-8,
304.284-5, 304.285-2, 304.286-9, 304.287-6, 304.288-3 e 304.289-0, no valor unitário
de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 11.920,00 (onze
mil novecentos e vinte reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 423 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de
2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30
de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e LÍLIA RIBEIRO LOPES - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0328.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA POV.
ITAPARICA - Z58. Processo nº 59580.001006/2022-87. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de
rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 304.119-8, 304.120-8, 304.121-5,
304.122-2, 304.123-9, 304.124-6, 304.125-3, 304.126-0, 304.127-7, 304.128-4, 304.129-1,
304.130-1, 304.131-8, 304.132-5, 304.133-2, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00
(um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e
trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 438 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 18 de novembro de 2022, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e NIELSON RODRIGUES CAMARA - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0297.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COLÔNIA AGROPESQUEIRA
DOS PESCADORES
E TRABALHADORES
EM REGIME
DE
ECONOMIA FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA. Processo nº 59580.001007/2022-
21. OBJETO: - 15 (quinze) motores de rabeta veloz, gasolina 4T 6,5 cv, com os seguintes
tombamentos: 304.134-9, 304.135-6, 304.136-3, 304.137-0, 304.138-7, 304.139-4, 304.140-
4, 304.141-1, 304.142-8, 304.143-5, 304.144-2, 304.145-9, 304.146-6, 304.147-3 e 304.148-
0, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 386 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de
outubro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DILMARA CHAGAS PEREIRA -
Representante.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000418/2022-92-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0236.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Novo Jardim/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Grade Aradora, nº de série 1365,
tombamento 301.111-1, para a Prefeitura Municipal de Novo Jardim/TO, adquirido por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000323/2022-79-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0226.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Lavandeira do Tocantins/TO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão
compactador de resíduos sólidos, modelo IVECO, Chassi 93ZA01BDZP8950921, tombamento
nº 301.034-7, para a Prefeitura Municipal de Lavandeira do Tocantins/TO, adquirido por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil e
trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
13/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000400/2022-91-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0223.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Lagoa do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEV A S F,
por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão carroceria aberta,
modelo ATEGO 2426/48, Chassi 9BM958160NB279398, tombamento nº 300.949-7, para a
Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo
valor de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais). DATA DA ASS I N AT U R A :
08/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000210/2022-73-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0210.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Piraquê/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Tenda Piramidal 36m², tombamento nº
303.688-9, para o Município de Piraquê/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000318/2022-66-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0191.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de
Assentamento Amigos da Terra - AGRIFAT. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, tombamento nº
300.595-0, Chassi MDI09524PN0002064 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº
300.739-2, para a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento
Amigos da Terra - AGRIFAT, localizada no Município de Darcinópolis /TO, adquirido por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 156.750,00 (cento e cinquenta e seis mil e
setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
Fechar