DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000364/2022-65-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0208.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do P. A. Volta do
Rio. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um)
trator agrícola 95 cv, tombamento nº 300.601-6, Chassi: MDI09524KN0002079, 01 (uma)
grade aradora de 16 discos, tombamento nº 300.667-6 e 01 (uma) carreta agrícola,
tombamento nº 300.745-7, para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do P. A.
Volta do Rio, localizada no Município de Jaú do Tocantins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 186.250,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000366/2022-54-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0196.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Darcinópolis/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão basculante, chassi nº
93ZA01RF0P8950679, tombamento nº 301.055-0, para o Município de Darcinópo l i s / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 371.080,00 (trezentos e
setenta e um mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. HOMERO SILV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000377/2022-34-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0229.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Produtores Rurais da Comunidade Ponta da Serra. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, tombamento nº
300.588-8, Chassi MD109524KN0002082, para a Associação dos Produtores Rurais da
Comunidade Ponta da Serra, localizada no Município de Arraias/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000407/2022-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0234.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Pedro Afonso/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Carreta Tanque Agrícola, tombamento nº 300.838-6, e 01 (uma)
tenda 36m², tombamento nº 300.989-9, para a Prefeitura Municipal de Pedro Af o n s o / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 46.780,00 (quarenta e seis mil e
setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000416/2022-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0235.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Santa Tereza do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
ao DONATÁRIO: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 301.133-1, 06 (seis) tendas
piramidais 36 m², tombamentos nº 300.979-6, nº 300.980-6, nº 300.981-3, nº 300.982-0,
nº 300.983-7, nº 300.984- 4, 01 (uma) barraca de feira, tombamento nº 300.881-2, 06
(seis) máquinas de costura, tombamentos nº 301.071-8, nº 300.777-0, nº 300.779-4, nº
300.781-1, nº 300-783-5, nº 300.786- 6 e 01 (uma) máquina de corte de tecido,
tombamento nº 300.788-0, para a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 63.661,88 (sessenta e três mil
seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
13/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000439/2022-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0237.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Praia Norte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONAT Á R I O :
01 (um) Trator Agrícola, Tombamento nº 301.069-1, 01 (uma) Grade Aradora, tombamento
nº 300.679-3 e 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento 300.712-7, para a Prefeitura
Municipal de Praia Norte/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
258.550,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000446/2022-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0218.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Couto Magalhães/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro, chassi 9882261RNNKE80787, tombamento
301.148-9, para a Prefeitura Municipal de Couto Magalhães - TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº:
59513.000313/2022-44. -
ESPÉCIE Termo
de Doação
nº
11.0072.00/2022 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o a ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E AQUICULTORES DO POLO HORTIFRUTIGRANJEIRO
DA FAZENDINHA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO: 2.030 (dois mil e trinta) sacos de ração para peixe extrusada
PB 32% 4 a 6 ou 6 a 8 mm, saco de 25 kg. Material Sem Tombamento. Valor
unitário: R$ 98,50 (noventa e oito reais e cinquenta centavos), totalizando R$
199.955,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta e cinco
reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000402/2022-08-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0189.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de GAMELEIRA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº
296.650-2, avaliado em R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19973.104866/2021-52.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de telefonia fixa na modalidade de
discagem direta gratuita - ddg com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do
código de acesso a serviços de utilidade pública no formato tridígito (156) e na modalidade
0800, para chamadas local e longa distância nacional (ldn) de origem fixo-fixo e móvel-fixo
compreendendo, ainda, o fornecimento do serviço de assinaturas digital sip, tanto para
recebimento, quanto para realização de ligações ativas de fixo-fixo (local e ldn), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2024. Valor
Total: R$ 499.196,03. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100165/2022-51.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de de operação e
manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, materiais de consumo
e materiais de aplicação e reposição imediata (mediante ressarcimento de valores), para os
prédios do ministério da economia no maranhão e dos órgãos-clientes atendidos pela
gerência regional de administração do ministério da economia no maranhão (gra/ma), que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 819.999,84. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170025
Número do Contrato: 90001/2020.
Nº Processo: 10388.100386/2019-23.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.176,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 170106 - GRA/MS
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a
empresa CL2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
44.578.422/0001-14 , já qualificada na Dispensa nº 01/2022, empresa sediada na Rua Cisne
Branco, 29, Jandira/SP, CEP 06634-080, Brasil- BR, por se encontrar em local incerto e não
sabido, da aplicação de penalidade de multa prevista nas alíneas "a" e "b" contidos no
inciso II, do item 19.2 do Projeto Básico, respectivamente, nos percentuais de 1% (um por
cento) sobre o valor da fatura e 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, e,
da penalidade de advertência conforme inciso I, do item 19.2 do Projeto Básico e os incisos
I e II, do artigo 156, da Lei nº 14.133/1993, conforme decisão fundamentada da autoridade
competente (SEI 28662239). A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla
defesa, atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais,
concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, onde
poderá juntar documentos que achar devidos e especificar outras provas que pretenda
produzir e demonstrar. Para conhecimento e recebimento do recurso nesta Gerência,
somente 
serão 
admitidos 
os 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
planorf.ms.samf@economia.gov.br 
e
tereza.r.silva@economia.gov.br, 
o
processo
supracitado encontra-se com vista franqueada para sua manifestação (ampla defesa), por
meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Gerência, localizada na
Rua Pimenta Bueno, 139, Bairro Amambaí, CEP 79005-020, Campo Grande/MS.
Em 13 de dezembro de 2022.
MAURICIO BENICIO DOS SANTOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 10680.000599/2017-80.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS
GERAIS. Contratado:
07.534.224/0001-22
-
TBI SEGURANCA
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação
excepcional
por 120
dias..
Vigência:
13/12/2022
a
11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.976,24. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).

                            

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