DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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64
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
ATO Nº 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 23078.529229/2019-41. Empresa Armazém Turismo e Eventos Eireli - EPP,
inscrita sob o CNPJ nº 68.258.573/0001-53. Pregão Eletrônico nº 194/2016. Contrato nº
14/2017.
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições,
diante da tentativa frustrada de citar a empresa supramencionada no endereço fornecido,
PROMOVE pelo presente a sua citação para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste, apresentar Pedido de Reconsideração, com fulcro no art. 109, III da Lei
nº 8.666/93, acerca da decisão de aplicação da sanção administrativa de Declaração de
Inidoneidade para Licitar ou Contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, após decorrido 2 (dois) anos, por
descumprimento
dos
itens
1
e
10
da
Cláusula
Décima
do
Contrato
nº
014/PROPLAN/NUDECON/2017 (SEI 1878192, pag. 18/21). Processo com vistas franqueadas
à citada.
VANESSA TORRES DANTAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 42, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO
PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL (EDITAL Nº 26/2022)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de
2018, homologa o resultado final do processo seletivo para o curso de Mestrado
Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual (MPEDV) do Instituto Benjamin
Constant - Turma 2023, objeto do Edital nº 26, de 15 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 177, de 16 de setembro de 2022, seção 3, página 56 a 58.
1. DO RESULTADO FINAL E DA CONVOCAÇÃO
1.1. LINHA 1 - Corpo, subjetividades, cognição e linguagens.
. Número
de
inscrição
Nota final
Condição
Tipo de Vaga
.
032
43,5
Aprovado e Classificado
Pessoa com deficiência
.
031
36
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
026
35,1
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
002
33,3
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
039
32,9
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
1.1.1. Convocam-se os candidatos aprovados e classificados da linha 1 para a
realização da matrícula.
1.2. LINHA 2 - Saberes e práticas docentes no ensino de pessoas com
deficiência visual
. Número
de
inscrição
Nota final
Condição
Tipo de Vaga
.
003
43,1
Aprovado e Classificado
Pessoa com deficiência
.
038
41,3
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
013
38,5
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
005
36,8
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
042
36,7
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
019
36,5
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
006
35,6
Aprovado e Classificado
Negros, pardos e indígenas
.
021
34,6
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
033
33,9
Aprovado e Classificado
Negros, pardos e indígenas
.
020
31
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
041
31
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
.
018
30,6
Aprovado e Classificado
Ampla concorrência
1.2.1 Convocam-se os candidatos aprovados e classificados da linha 2 para a
realização da matrícula.
1.3 Os demais candidatos foram eliminados em etapas anteriores, de acordo
com o item 6.1 do Edital nº 26, de 15 de setembro de 2022.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000038/2022-25.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 06.114.633/0001-07 - HEBROM EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
produção gráfica para a organização e divulgação de obras bilíngues e materiais produzidos
pelo departamento de desenvolvimento humano, científico e tecnológico (ddhct/ines) e de
uso pelo instituto nacional de educação de surdos (ines) em 2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 16.240,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23063.001835/2021-81.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de
27/01/2023 à 27/01/2024. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 717.474,24. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001771202215. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Materiais e Equipamentos Eletrônicos de Câmeras de vídeo e monitoramento
em Circuito Fechado, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do
CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Av.maracana
N.
229,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente
edital
estará
disponível
no
Portal
Compras
Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada/) e também
no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 13/12/2022) 153010-15244-2022NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.012094/2015-25. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão do contrato nº 001/2017. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2021-01-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 977.923,68. Leia-se: Valor Total: R$ 1.634.761,20. Onde se lê:
Vigência: 23/01/2017 a 22/01/2018. . Leia-se: Vigência: 13/12/2022 a 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 198/2022
PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS
NO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE DOCENTES ANO 2023 - 1º SEMESTRE
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que foi
retificado o Edital nº 198/2022, publicado na Seção 3, DOU de 01/11/2022, Edição 207, página
80.
ONDE SE LÊ:
5.2 Os documentos necessários para a comprovação da carga horária mínima
exigida, bem como os documentos pessoais e o Memorial Descritivo deverão ser submetidos
no sistema eletrônico de inscrição da COPEVE, impreterivelmente, até às 23h59 do dia 05 de
dezembro de 2022, por meio do envio direto (UPLOAD) de arquivos em formato eletrônico pela
página da COPEVE (www.processoseletivo.cefetmg.br).
LEIA-SE:
5.2 Os documentos necessários para a comprovação da carga horária mínima
exigida, bem como os documentos pessoais e o Memorial Descritivo deverão ser submetidos
no sistema eletrônico de inscrição da COPEVE, impreterivelmente, até às 23h59 do dia 01 de
fevereiro de 2023, por meio do envio direto (UPLOAD) de arquivos em formato eletrônico pela
página da COPEVE (www.processoseletivo.cefetmg.br).
ONDE SE LÊ:
5.2.2 A recepção de documentos por carregamento (UPLOAD) na página da
COPEVE será encerrada, automaticamente, às 23h59 do dia 05 de dezembro de 2022. O
candidato deverá efetuar o UPLOAD e SUBMISSÃO dos documentos.
LEIA-SE:
5.2.2 A recepção de documentos por carregamento (UPLOAD) na página da
COPEVE será encerrada, automaticamente, às 23h59 do dia 01 de fevereiro de 2023. O
candidato deverá efetuar o UPLOAD e SUBMISSÃO dos documentos.
ONDE SE LÊ:
6.1.1 O Resultado da Homologação das inscrições será disponibilizado na área de
acompanhamento de inscrição do candidato no dia 07 de dezembro de 2022, após as 20h00.
LEIA-SE:
6.1.1 O Resultado da Homologação das inscrições será disponibilizado na área de
acompanhamento de inscrição do candidato no dia 03 de fevereiro de 2023, após as 20h00.
ONDE SE LÊ:
6.4 Caberá recurso contra o resultado da homologação da inscrição até às 23h59 do
dia 09 de dezembro de 2022
LEIA-SE:
6.4 Caberá recurso contra o resultado da homologação da inscrição até às 23h59 do
dia 06 de fevereiro de 2023
ONDE SE LÊ:
6.5 O resultado da análise dos recursos será divulgado no dia 13 de dezembro de
2022, após as 20h00.
LEIA-SE:
6.5 O resultado da análise dos recursos será divulgado no dia 07 de fevereiro de
2023, após as 20h00.
ONDE SE LÊ:
11.1 O Resultado Preliminar para o preenchimento das vagas estará disponível na
página da COPEVE, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br, no dia 15 de
dezembro de 2022, a partir das 20h00, seguirá a ordem decrescente das notas obtidas e não
confere expectativa de direito à matrícula.
LEIA-SE:
11.1 O Resultado Preliminar para o preenchimento das vagas estará disponível na
página da COPEVE, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br, no dia 10 de
fevereiro de 2023, a partir das 20h00, seguirá a ordem decrescente das notas obtidas e não
confere expectativa de direito à matrícula.
ONDE SE LÊ:
11.2 Caberá recurso contra o Resultado Preliminar até às 23h59 do dia 16 de
dezembro de 2022.
LEIA-SE:
11.2 Caberá recurso contra o Resultado Preliminar até às 23h59 do dia 13 de
fevereiro de 2023.
ONDE SE LÊ:
12.1 O Resultado Final do Processo Seletivo estará disponível no dia 20 de
dezembro de 2022, a partir das 20h00, por meio da Internet, no endereço eletrônico
www.processoseletivo.cefetmg.br e nele constarão candidatos de Ampla Concorrência (AC) e
do Sistema de Reserva de Vagas (SRV)
LEIA-SE:
12.1 O Resultado Final do Processo Seletivo estará disponível no dia 14 de fevereiro
de 2023, a
partir das 20h00, por
meio da Internet, no
endereço eletrônico
www.processoseletivo.cefetmg.br e nele constarão candidatos de Ampla Concorrência (AC) e
do Sistema de Reserva de Vagas (SRV)
ONDE SE LÊ:
12.2 O candidato da AC classificado em 1ª Chamada deverá realizar a Pré-Matrícula
on-line a partir do dia 20 de janeiro de 2023.
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