DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114617
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 208814522050.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 2º
(segundo) termo aditivo da prestação de serviços da empresa brasileria de correios e
telégrafos (ect) a superintendência estadual do ibge na bahia. Vigência: 05/10/2022 a
05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.560,52. Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 114617
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 208814522050.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 01º
(primeiro)
termo
aditivo da
ect
e
ibge-ba
referente
aos serviços
de
malotes,
correspondências, telegramas e afins. Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 495.560,52. Data de Assinatura: 09/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2021).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 114610
Nº Processo: 21079.000226/2022-17.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva nos prédios da ses/ibge/ce em fortaleza..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 335.954,91. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114624
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 20857.000280/2021-46.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 
02.255.187/0001-08
- 
UNIFIQUE
TELECOMUNICACOES 
S/A.
Objeto:
Prorrogação da vigência de contrato de prestação de serviços de fornecimento de
internet
banda larga com conexão fixa. Vigência: 21/12/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.407,04. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 114624
Nº Processo: 20857000869202248. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de móveis para melhorar as condições
de trabalho e otimizar os processos na agência do IBGE em Lages, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Exclusivamente Pela Internet, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2022) 114624-11301-2022NE800001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.003635/2022-61.
Dispensa Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 05.437.734/0004-07 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de solução corporativa composta de 8 (oito) licenças de acessos
simultâneos para a realização de videoconferências via internet, com recursos de colaboração,
compartilhamento de arquivos, gravação de sessões, webinars e treinamentos on-line,
legendagem, além de canais de áudio para tradução simultânea de reuniões ou eventos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2023. Valor Total: R$ 38.115,04. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.003635/2022-61.
Dispensa Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 05.437.734/0004-07 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Contratação de solução corporativa composta de 8 (oito) licenças de
acessos simultâneos para a realização de videoconferências via internet, com recursos
de colaboração, compartilhamento de arquivos, gravação de sessões, webinars e
treinamentos on-line, legendagem, além de canais de áudio para tradução simultânea
de reuniões ou eventos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2023. Valor Total: R$ 38.115,04. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES - INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições legais e, considerando as
frustradas tentativas de entrega de correspondência via eletrônica e postal, e, ausência de
resposta por parte da pesquisadora, resolve notificar, à senhora LAÍS GORSKI, CPF:
XXX.769.430-XX, a efetuar devolução ao Tesouro Nacional, no valor total de R$ 3.604,24
(três mil, seiscentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), até 06/01/2023, referente
as despesas efetuadas e não comprovadas. Ressalta-se que, de acordo com a legislação
pertinente ao caso, ao valor principal, foi acrescido a atualização monetária, conforme
dispõe (Art. 28 c/c os arts. 24 e 23, III, b da Lei n° 8.443/92, c/c os arts. 1º, 2° e 3° da Lei
nº 6.882/80), de acordo com a Decisão 1.122/2000 TCU-Plenário e o Acórdão 1603/2011-
Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012-Plenário.
A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento, poderá ser emitida
pela Internet no link https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
unidade 
gestora 
113601, 
gestão 
11302, 
código 
18806-9 
nº 
de 
referência
03001.001866/2021-59, competência (mês de referência), vencimento, CPF, nome, valor
principal de R$ 3.358,28 (três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito
centavos), juros/encargos de R$ 246,26 (duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis
reais), gera PDF e emite Guia de Recolhimento da União - GRU.
Caso a notificada não concorde com a referida decisão, poderá interpor,
perante à Diretoria de Desenvolvimento institucional - DIDES do IPEA, por meio de recurso
de defesa no prazo de 10 (dez) dias, no Protocolo do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA - Centro Empresarial Brasília 50, SEPS 702/902, lote C, Torre B - Asa Sul,
CEP 70.390-025, Brasília - DF, ou ainda poderá ressarcir o erário em 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação desta notificação. Não sendo pago o débito ou interposto
recurso administrativo dentro do prazo estipulado, ensejará na sua inscrição como
INADIMPLENTE no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados - CADIN, conforme
disposto na Lei 10.522, de 19/07/2002 e na Dívida Ativa da União, além do impedimento
para obtenção de novos recursos.
Por fim, ressalta-se, que os autos do processo estão à disposição para vista da
notificada no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, endereço supracitado, Pétala B,
bem como pelo processo eletrônico nº 03001.001866/2021-59.
Brasília, 12 de dezembro de 2022.
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113602
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 03001.000089/2021-25.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Reajuste de 6,47% nos produtos que compõem a cesta de materiais empregados no serviço
de almoxarifado virtual conforme índice previsto em contrato. Vigência: 21/10/2021 a
21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.020,11. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).