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DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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68
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158443
Nº Processo: 23329253608202251 . Objeto: Assinatura anual dos produtos de suporte
técnico-jurídico referente a Contratações Públicas: Zénite Fácil e Orientação por escrito em
Licitações e Contratos com direito a 03 logins de acessos e 08 orientações por escrito em
licitações e contratos dentro de um período de 12 (doze ) meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de serviço de natureza singular, com empresa de notória especialização.
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022. GEORGIA SILVA XAVIER. Diretora Geral.
Ratificação 
em 
13/12/2022. 
ELAINE 
LIMA
DO 
NASCIMENTO 
GARCIA. 
Diretora
Administrativa. Valor Global: R$ 15.045,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 13/12/2022) 158443-26404-2022NE800008
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.253273/2022-32.
Não se Aplica Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 051.337.725-56 - JULIANO DA SILVA LIMA. Objeto: Restação de serviço de
natureza técnica de caráter temporário para atender às demandas do saee para educandos
com transtorno do espectro autista.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023. Valor Total: R$
7.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.253273/2022-32.
Não se Aplica Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 043.621.385-01 - LIDIANE SACRAMENTO SOARES. Objeto: Prestação de serviço
de natureza técnica de caráter temporário para atender às demandas do saee para
educandos com transtorno do espectro autista.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2022 a 14/04/2023. Valor Total: R$
7.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.253273/2022-32.
Não se Aplica Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 062.610.545-50 - ANA LUISA BARBOSA DE CASTRO. Objeto: Prestação de
serviço de natureza técnica de caráter temporário para atender às demandas do saee para
educandos com transtorno do espectro autista..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2022 a 14/04/2023. Valor Total: R$
7.800,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.253273/2022-32.
Não se Aplica Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 821.623.520-87 - FELIPE IOP CAPELETO. Objeto: Prestação de serviço de
natureza técnica de caráter temporário para atender às demandas do saee para educandos
com transtorno do espectro autista..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/11/2022 a 14/04/2023. Valor Total: R$
6.600,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158277
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23332.250449/2021-01.
Inexigibilidade. 
Nº 
2/2021. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
SANTA 
I N ES .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 78 dias. Vigência: 16/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 99/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LEANDRO NEVES DE ASSIS. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Mecânica, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU). Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2022. Signatários: Pelo IF B,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; LEANDRO NEVES DE ASSIS,
CO N T R AT A D O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 94/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
FERNANDA DE SOUZA TIAGO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
94/2022 pelo período de 03 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e FERNANDA DE SOUZA TIAGO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 55/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e JACIMAR LIMA DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 55/2022 pelo período de 11/01/2023 à 11/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 13 de
dezembro
de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO
MASSUKADO, Reitora; e JACIMAR LIMA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
RAMON DE SOUZA ROCHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
49/2022 pelo período de 06/01/2023 à 06/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 13 de
dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSU K A D O,
Reitora; RAMON DE SOUZA ROCHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 48/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
EDUARDO EDILSON GONÇALVES DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato nº 48/2022 pelo período de 06/01/2023 à 06/07/2023. DATA DE ASSIN AT U R A :
13 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora; EDUARDO EDILSON GONÇALVES DOS SANTOS.
CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 152146
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23510.000442/2019-10.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 06/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de janeiro de
2023 celebrado com a empresa simpress comércio, locação e serviços, em atendimento à
solicitação da contratada e com fulcro
nos artigos 40 e 65 da lei 8.666/1993. Da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 03/01/2023 e término em 02/01/2024.. Vigência:
03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.823,34. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 23350.001495/2022-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.425.025/0001-65 - PETRY EMPREITEIRA DE MAO-
DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOB. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato nº
106/2022 por 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da lei nº
8.666, de 1993, conforme segue: a) vigência contratual, a contar do dia 02 de abril de 2023
até dia 17 de maio de 2023; b) execução do objeto contratual, a contar do dia 02 de
janeiro de 2023 até dia 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 02/04/2023 a 17/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 804.639,73. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 121/2022 - UASG 152254 - IFC / BLUMENAU Processo: 23473.000507/2022-
16 TOMADA DE PREÇOS N° 01/2022.. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU. Contratado: STOP FIRE PROJETOS E SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO
EIRELI, CNPJ: 24.504.598/0001-14. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de
Execução. Vigência: 28/11/2022 a 28/12/2022. Data de Assinatura: 09/12/2022 - Aldelir
Fernando Luiz - Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N° 93/CAMSDP/IFC/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia;
Período de Inscrição: 26/12/2022 a 13/01/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.concordia@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática - Programação Web e Dispositivos
Móveis; RequisitosGraduação na área de Informática. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte
reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição
deverá 
ser
obtida 
pela
internet 
no
seguinte 
endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL N° 94/CAMSDP/IFC/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia;

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