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DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.o 3228.000951.2022-33. Pregão Eletrônico n.o 19/2022. Ata de Registro de
Preços no 19/2022 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Café e
Açúcar em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS
EIRELI CNPJ: 08.599.817/0001-30 Item Registrado: 01, 02. Fornecedor: SUPORTE COMERCIO
E SERVICOS EIRELI CNPJ: 17.489.242/0001-93 Item Registrado: 03. Fundamento Legal: Lei
n.o 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei n.o 14.113/2021), Decreto n.o
10.024/2019, Decreto n.o 8.538/2015. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 13.12.2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.o 23228.001087.2022-97. Pregão Eletrônico n.o 17/2022. Ata de Registro de
Preços no 18/2022 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
de expediente em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,-agenda
2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: A.C. DA S. PINTO. CNPJ: 27.279.291/0001-
55. Item Registrado:.26, 28, 43, 44, 45, 104, 130, 131, 132. Fornecedor: B.A EDITORA LTDA.
CNPJ: 39.639.898/0001-88. Item Registrado:.16. Fornecedor: CLC MAUES EIRELI-EPP. CNPJ:
23.085.871/0001-50. Item Registrado:.02, 03, 07, 09, 12, 14, 19, 20, 21, 24, 27, 29, 30, 31,
34, 35, 38, 39, 40, 46, 48, 52, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 75,
76, 78, 79, 87, 89, 90, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 107, 111, 112, , 113, 117, 122, 125,
128, 129, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 142, 143, 144, 147, 150, 151, 153, 154, 155,
156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 166, 168, 196, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197,
198, 202, 209, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 236, 237, 238,
239. Fornecedor: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ: 40.223.106/0001-79. Item
Registrado:.01, 206. Fornecedor: ILABEL COMERCIO EIRELI. CNPJ: 26.491.481/0001-79. Item
Registrado:.224. Fornecedor: NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ:
21.496.889/0001-10. Item Registrado:.04, 32, 33, 47, 49, 62, 69, 71, 74, 86, 101, 109, 110,
121, 135, 136, 145, 146, 148, 149, 152, 161, 165, 167, 184, 185, 190, 199, 203, 210, 214,
227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 240, 241, 242. Fornecedor: POLEX CO M E R C I A L
LTDA. CNPJ: 26.373.592/0001-80. Item Registrado:.123, 124, 126. Fornecedor: QUALITY
ATACADO EIRELI. CNPJ: 15.724.019/0001-58. Item Registrado:.36, 127. Fornecedor: R.
FIGUEIREDO DA COSTA. CNPJ: 10.505.707/0001-03. Item Registrado: 05, 06, 08, 10, 11, 13,
15, 17, 18, 22, 23, 25, 37, 41, 42, 50, 51, 54, 58, 77, 80, 82, 83, 84, 85, 88, 91, 93, 94, 100,
105, 106, 108, 200, 201, 205, 207, 212, 245, 247, 248. Fornecedor: RC RAMOS COMERCIO
LTDA. CNPJ: 07.048.323/0001-02. Item Registrado:.53, 81, 114, 115, 116, 118, 119, 120,
134, 204, 211. Fornecedor: REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR. CNPJ:
30.389.350/0001-52. Item Registrado:.243. Fornecedor: SCORPION INFORMATICA EIRELI.
CNPJ: 04.567.265/0001-27. Item Registrado:.208. Fornecedor: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS
LTDA. CNPJ: 01.088.055/0001-68. Item Registrado:. 244, 246. Fundamento Legal: Lei n.o
8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto n.o
10.024/2019, 8.538/2015. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 13/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.013856/2022-55.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 08.858.298/0001-87 - AZAMBUJA & GASTAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria de implantação cerne..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2022 a
13/06/2023. Valor Total: R$ 11.990,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.015402/2022-19
TERMO DE CONVÊNIO nº 18/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), entre o IFAM, a DENSO Industrial da Amazônia e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO
AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Projeto Pesquisa
Aplicada e Desenvolvimento Experimental de Protótipo(s) de Sistema de Controle de
Desenbalagem com Visão Computacional. Valor Total: R$ 1.173.019,20. Vigência de
11/11/2022 até 11/12/2023: 13 meses. Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 9/11/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.014257/2022-59
TERMO DE CONVÊNIO nº 19/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), entre o IFAM, a DENSO Industrial da Amazônia e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO
AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Projeto
Capacitação em Tecnologias de Vigilância Ambiental. Valor Total: R$ 854.536,45. Vigência
de 11/11/2022 até 11/7/2023, 8 meses. Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 8/11/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.015592/2022-74
TERMO DE CONVÊNIO nº 21/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), entre o IFAM, a DENSO Industrial da Amazônia e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO
AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Projeto Pesquisa
Aplicada e Desenvolvimento Experimental de Protótipo(s) de Sistema Especialista para
Tratativa de Falhas na Linha de Produção baseado em Knowledge-Based Software. Valor
Total: R$ 792.662,50 . Vigência de 25/11/2022 até 25/12/2023, 13 meses. Jaime Cavalcante
Alves - Reitor - 21/11/2022.
EDITAL Nº 64-GR/IFAM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 532-GR/IFAM, de 31/03/2022,
publicada no DOU nº 63, de 01/04/2022, 1, resolve:
CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.2.1 e 13.10, do Edital nº
002/2019, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) ANA PAULA
DA CONCEIÇÃO AMORIM PEDROSA, candidato(a) aprovado(a) em 5º lugar na
classificação de vagas reservada a candidatos negros ao Cargo de Professor
EBTT na Área/Disciplina CIÊNCIAS SOCIAIS para manifestar-se no prazo de 48
(quarenta e oito) horas para o e-mail: cap.progesp@ifam.edu.br, formalizando
Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS COARI, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990
e nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158561
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23443.004904/2020-52.
Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO
AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela
lei nº 8.883/94.. Vigência: 19/10/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 969.847,04. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158411
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23279.007397/2021-39.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto:
Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da data de vigência do contrato.. Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.601,91. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158411
Nº Processo: 23279004632202200. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
SOB DEMANDA, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Salvador, destinado a atender a demanda do Programa Nacional Alimentação
Escolar (PNAE), com verba oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE)", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na
Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Emídio Dos
Santos,
S/n
- Bairro
Barbalho,
Barbalho
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2022) 158411-26247-2022NE800038
CAMPUS LAURO DE FREITAS
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o IFBA campus de Lauro de Freitas
e a Energia Treinamentos e Manutenção EIRELLI ME. Objetivo: Execução de acordo de
cooperação visando o aprimoramento da formação dos alunos de cursos técnicos e de
engenharia do IFBA na área de eletrotécnica, energias renováveis (solar, eólica, etc)
automação e segurança do trabalho, através de treinamentos, consultoria e
desenvolvimento de tecnologias. Assim como, fomentar parcerias com fabricantes de
equipamentos para doação, com o objetivo de montar e preparar laboratórios do IFBA -
Campus Lauro de Freitas , conforme estabelecido no plano de trabalho. Com prazo de
vigência de 24 meses, contando a partir da assinatura, ficando a eficácia condicionada à
publicação do extrato no D.O.U. Assinatura: Lauro de Freitas-BA, 11 de setembro de 2022.
Signatários: Raimar Barbosa Santos, Diretor Geral do IFBA campus de Lauro de Freitas e
Umaraci Lazaro Nascimento dos Santos, Sócio Diretor da Energia Treinamentos e
Manutenção EIRELLI ME.
EDITAL Nº 7, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de
excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores
substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU
de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 01 vaga para a área de computação (40 horas), 01 vaga para
a área de Design (40 horas), 01 vaga para a área de Desenho Técnico (40 horas), 01 vaga para
a área de Educação Física (20 horas), 01 vaga para a área de Química (40 horas), 01 vaga para
a área de Sistemas de Energia Renovável (40 horas) e 01 vaga para a área de Libras (20
horas).
Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 3.130,85, além de auxílio-alimentação de R$ 458,00.
Preenchidos os requisitos legais, Retribuição por Titulação: R$ 469,63, farão jus ainda ao
auxílio-transporte e assistência pré-escolar.
Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 2.236,32, além de auxílio-alimentação de R$ 229,00,
Retribuição por Titulação: R$ 223,63. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao
auxílio-transporte e assistência pré-escolar.
As inscrições ocorrerão no período de 17/12/2022 a 18/01/2023, exclusivamente
pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição.
O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos,
convocações 
e 
o 
edital 
na 
íntegra 
pode 
ser 
conferido 
no 
endereço:
https://portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas
LUZIA SANTOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23327.252039/2020-85.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BAIANO. Contratado: 16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.499,04. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).

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