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DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período de Inscrição: 26/12/2022 a 12/01/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.concordia@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática -
Programação Web e Dispositivos Móveis. Requisitos: Graduação na área de
Informática;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
20 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
2.236,32
2.236,32
2.236,32
2.236,32
2.236,32
. Retribuição
por Titulação
--
--
223,32
559,08
1.285,89
. Total
2.236,32
2.236,32
2.459,95
2.795,40
3.522,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 158322
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23485.001441/2021-61.
Convite. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 37.252.677/0001-27
- PIMENTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
12/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/23 a
24/04/2023 , com base no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993; prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993,
por mais 90 (noventa) dias, com início em 26/11/22 até 23/02/2023 . Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.733,47. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23490001965202264 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
gerenciar recursos do Termo de Execução Descentralizada 11646/2022, Edital 17/2022
MEC/SEB, destinado à oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação
profissional, Programa EJA INTEGRADA EPT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
Fundação para gerenciamento de recursos conforme Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/12/2022. CRISTIANO ALVES DA SILVA .
Assistente do Dep. de Adm. e Plan. Substituto. Ratificação em 13/12/2022. EXPEDITO
WELLINGTON CHAVES COSTA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 230.458,65. CNPJ
CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 13/12/2022) 158324-26405-2022NE000015
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
P L A N E JA M E N T O
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23293.002357/2020-31. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Termo de
rescisão amigável do contrato 10/2020 de acordo com o inciso II, do art. 79, da lei nº
8.666/93 e previsão constante expressamente no contrato. Fundamento Legal: LEI
10.520/2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/12/2022.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23487002510202215 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de AlimentaçãoEscolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei nº 11.947 de 16/06/2009
Declaração de Dispensa em 12/12/2022. MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA. Diretor Geral
Substituta do Ifce Jaguaribe. Ratificação em 12/12/2022. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES
JUNIOR. Diretor Geral do Campus Limoeiro do Norte. Valor Global: R$ 18.151,54. CPF
CONTRATADA : 029.588.513-03 EMIDIO CARNEIRO FILHO. Valor: R$ 5.147,55. CPF
CONTRATADA : 052.437.323-03 RENATO HONORIO FELICIO. Valor: R$ 1.060,64. CPF
CONTRATADA : 065.122.313-09 FRANCISCO JOALISSON MEDEIROS QUEIROS. Valor: R$
5.503,35. CPF CONTRATADA : 732.419.113-49 SUERDA MARIA MEDEIROS DIOGENES
QUEIROS. Valor: R$ 6.440,00
(SIDEC - 13/12/2022) 158314-26405-2022NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23260005707202261 . Objeto: Contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo
com o Edital da Chamada Pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte
integrante
do 
presente
contrato, 
independentemente
de 
anexação
ou
transcrição. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros PNAE, conforme
art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 13/12/2022. MARCELO
DE SOUSA SARAIVA. Chefe de Departamento de Administração. Ratificação em
13/12/2022. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Ordenador de Despesa.
Valor
Global: R$
11.796,00. CPF
CONTRATADA
: 018.571.723-37
MIRIAN
T A R C I A R I B E I R O.
(SIDEC - 13/12/2022) 158314-26405-2022NE000001
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 158319 - IFCE/CAMPUS MARACAN
Nº Processo: 23259.001724/2020-04.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web
disponibilizado pela contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 39.349.122,17. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
AVISO DE CANCELAMENTO
CONVITE Nº 2/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 11/11/2022 .Objeto: Contratação de obra para construção de
barreira de contenção do bloco didático do IFCE/Campus de Guaramiranga A Sessão
Pública reabrirá: 15/12/2022 às 09h00.Endereço: : Rodovia Ce 065 Km 19 Sn Novo Parque
Iracema - MARANGUAPE - .
IRIS SERGIO CHARRY DE MAGALHAES
Coordenadoria de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 13/12/2022) 158319-26405-2022NE000001
CAMPUS QUIXADÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Processo: 23258.000733/2022-41
ESPÉCIE: Na retificação do extrato de termo aditivo ao contrato nº 08/2022,
publicada em Diário Oficial da União no dia 13 de dezembro de 2022, seção 3, página 63.
Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/2022 a 05/06/2023, Leia-se: PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 06/12/2022 a 05/12/2023.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158317
Nº Processo: 23493002392202266 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
gerenciar os recursos do Termo de Execução Descentralizada 11646/2022, Edital 17/2022
MEC/SEB, programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à
educação profissional, a fim de contribuir com o cumprimento da Meta 10 do Plano
Nacional de Educação (PNE), no campus Umirim. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
justificativa consta pormenorizada na Estudo Técnico Preliminar, apêndice do Termo de
Referência. Declaração de Dispensa em 12/12/2022. ANA KESSIA ARAUJO DO
NASCIMENTO. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em
12/12/2022. RAFAEL VITOR E SILVA. Diretor Geral Campus Pólo. Valor Global: R$
275.691,09. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A
PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 13/12/2022) 158317-26405-2022NE600014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158317
Nº Processo: 23257000564202250. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Estado do Ceará - IFCE.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES DE MACEDO NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2022) 158317-26405-2022NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158317
Nº Processo: 23492000596202272. Objeto: Aquisição de insumos e gêneros
alimentícios.. Total de Itens Licitados: 435. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2022) 158317-26405-2022NE000039
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.003924/2022-01.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para manutenção preventivo e corretiva de ares-condicionados com
fornecimento de peças e acessórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 70.474,12. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 - IFCE CAMPUS UMIRIM
ESPÉCIE: Aditivo ao contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia
do Ceará - Campus
Umirim. CONTRATADO: ALDISIO
GONCALVES
MEDEIROS.
OBJETO:
Prorrogação da
vigência
do
contrato
nº
02/2021 - campus Umirim. VIGÊNCIA: de 15/12/2022 a 20/07/2023. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2022. ASSINAM: ANA PAULA AQUINO BENIGNO, Diretora
Geral substituta do Campus Umirim, pelo contratante, ALDISIO GONCALVES
MEDEIROS, pelo contratado.

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