DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2017-10-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 418.040,40. Leia-se: Valor Total: R$ 50.422,64. Onde se lê:
Vigência: 01/10/2017 a 30/09/2018. . Leia-se: Vigência: 13/12/2022 a 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2017-08-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.797,68. Leia-se: Valor Total: R$ 6.873,00. Onde se lê: Vigência:
01/08/2017 a 31/07/2018. . Leia-se: Vigência: 13/12/2022 a 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e VALDEIR GOMES DE AGUIAR. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 13 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2022.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 04/2022 ao Contrato nº 04/2021; OBJETO: Prorrogar a Prestação de
Serviços Didático-Pedagógicos; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito
Santo-Campus Santa Teresa e a Srª Daniele Corti Margon Broseghini: 01/01/2023 a
16/05/2023 de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93 e alterações posteriores; ASSINAM:
Ednaldo Miranda de Oliveira e Daniele Corti Margon Broseghini .
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.003322/2022-46.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de agente de integração, em conformidade com a lei 11.788/2008 e com a Instrução
Normativa
nº
213/2019
do 
Ministério
da
Economia/Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal, com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio,
técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino regulares, públicas ou
privadas para o Ifes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 1.617,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.007565/2022-62.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de Agente de Integração, em conformidade com a Lei 11.788/2008 e com a Instrução
Normativa
nº
213/2019
do 
Ministério
da
Economia/Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal, com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio,
técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino regulares, públicas ou
privadas para o Ifes Campus Vitória..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor
Total: R$ 5.985,12. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.001664/2022-58.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo de
contrato, tem por objeto a prestação de serviço de agente de integração, em
conformidade com a lei 11.788/2008 e com a instrução normativa nº 213/2019 do
ministério da economia/secretaria especial de desburocratzação, gestão e governo
digital/secretaria de gestão e desempenho de pessoal, com a fnalidade de admitr
estagiários,
estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de
insttuições de
ensino regulares, públicas ou privadas para o ifes, tudo de acordo com os elementos
técnicos
discriminados no edital de pregão nº 25/2022, na proposta da contratada e demais
especifcações expressas, que também passam a fazer parte deste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 808,80. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 158127
Nº
Processo: 
23243006689202242.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
eletrônicos visando atender demanda do IFFarroupilha. Total de Itens Licitados: 141.
Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda
S.do Chile-195 Bairro
Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, -
Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00060-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2022) 158127-26420-2022NE800047
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-01-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2020 a 01/02/2022. . Leia-se: Vigência: 01/02/2022 a
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
CONCORRÊNCIA Nº 04/2022 - Processo nº 23317.002693.2022-21 - Estando de
acordo
com a
decisão
da Comissão
Permanente de
Licitação,
conforme a
ATA
DIRADMREIT/PROADM/REIT/IFFLU N° 2/2022, considero homologado o resultado do
processo licitatório nº 23317.002693.2022-21, Concorrência nº 04/2022, que tem por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE ADMNISTRAÇÃO E APOIO AO
ESTUDANTE NO CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DO INSTITUTO FEDERAL
F LU M I N E N S E .
Em 13 de dezembro de 2022
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158387
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23323.000853/2021-37.
Contratante: 
INST.FED.
FLUMINENSE/CAMPUS 
B.JESUS
DO 
ITABAP.
Contratado:
16.941.560/0001-80 - FENDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao
Contrato Adminstrativo nº 01/2021 - referente à obra de engenharia para reforma do
alojamento masculino e do piso do laboratório de laticínios do campus Bom Jesus do
Itabapoana do IFFluminense, que entre si celebram, o Instituto Federal Fluminense e a
empresa Fender Engenharia LTDA. Vigência: 16/06/2021 a 28/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 533.368,22. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 23727.000651/2021-42.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento
de ajuste, nos termos do art. 65, inciso caput, da lei nº 8.666/93 e o item 13 do termo de
referência anexo ao edital, com a empresa supracitada, em virtude de reorganização
societária por que passou a empresa br digital telecomunicações ltda, originalmente
contratada.. Vigência: 05/12/2022 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 23728.000436/2021-31.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC
SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
158/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2022 e término em 01/12/2023..
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Após a exclusão dos custos não renováveis, o valor
mensal do contrato passa a ser R$ 8.178,63 (oito mil, cento e setenta e oito reais e
sessenta e três centavos) e o valor global do contrato passa a ser R$ 98.143,56 (noventa
e oito mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.143,56. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23726.001334/2020-72.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2020, firmado
entre a oi sa em recuperação judicial e o if goiano campus trindade, por 12 (doze) meses
e promover o reequilíbrio econômico-financeiro da contratação com base nos valores do
índice de serviços de telecomunicações - ist entre outubro de 2021 a outubro de 2022..
Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.123,28. Data
de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158431
Nº Processo: 23744.000892/2022-64.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI.
Contratado:
00.997.151/0001-66
- FUNDACAO
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOPOLIS.
Objeto: Contratação
de
serviços
de gestão
administrativa
e
financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do
projeto intitulado "agricultoras urbanas - projeto de formação em horticultura
e manipulação de alimentos para mulheres em jataí".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).