DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROEXT Nº 5/2022. Processo 23249.051310.2022-07. Partícipes: Instituto Federal do
Maranhão/IFMA e Z-Estágios.App Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: Estabelecer as
condições de atuação da Z-ESTÁGIOS, de forma não exclusiva, como auxiliar na
identificação de vagas de estágios de estudantes regularmente matriculados no IFMA,
junto às partes concedentes contratadas com a Z-ESTÁGIOS, nos termos do art. 5º da Lei
do Estágio, Lei n.º 11.788/2008. Data da Assinatura: 13/12/2022. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de
Extensão do IFMA.
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2022 (UASG 158296). O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS,
CNPJ: 10.735.145/0016-70, Órgão Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022,
Processo nº 23249.025385.2022-24 que teve como Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para laboratórios visando atender as necessidades do Instituto Federal do
Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme condições, quantidades e
exigências conforme especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 04/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição, torna público e firma: Ata de Registro de Preço nº
20/2022, Fornecedor Beneficiário: OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
25.462.154/0001-26, Valor Total: R$ 2.140,00 (Dois mil, cento e quarenta reais). Ata de
Registro de Preço nº 21/2022, Fornecedor Beneficiário: MERCAUTIL COMERCIO DE
FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 34.737.085/0001-07, Valor Total: R$ 945,88
(Novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Ata de Registro de Preço
nº 
22/2022, 
Fornecedor 
Beneficiário: 
REDNOV 
FERRAMENTAS 
LTDA, 
CNPJ:
45.769.285/0001-68, Valor Total: R$ 3.128,60 (Três mil, cento e vinte e oito reais e
sessenta centavos). Ata de Registro de Preço nº 23/2022, Fornecedor Beneficiário:
INTERJET COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 59.403.410/0001-26, Valor Total: R$ 2.735,42 (Dois mil,
setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência das Atas:
09/12/2022 a 09/12/2023. Data de Assinatura em: 09/12/2022.
CAMPUS TIMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158457
Nº 
Processo: 
23249048196202220. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de
piscina do IFMA - Campus Timon, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa
de máquinas da piscina, sem regime de mão de obra exclusiva, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Loteam Vila
Bandeirante
I, 
3097
-
Bairro 
Vila
Bandeirante,
Multirão
- 
Timon/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158457-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMMEL DE SOUSA NEVES
Diretor Geral
(SIASGnet - 13/12/2022) 158457-26408-2022NE800001
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EDITAL Nº 25 - DDE-ITA /CAMP-ITA / IFMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLOGICO SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Campus Itapecuru-Mirim, designado pela Portaria nº 5.114,
de 14 de Dezembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor
substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o
que consta no Processo nº 23249.033879.2022-82
1. Resultado Final:
.
C A N D I DAT O
P O N T U AÇ ÃO
.
P R OV A
D I DÁT I C A
PROVA 
DE
T Í T U LO S
MÉDIA
FINAL
R ES U LT A D O
. Fernanda Castro de Souza
Abreu
9.60
1.8
7.0
APROVADA 
E
C L A S S I F I C A DA
FRANCISCO INALDO LIMA LISBOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23749001028202230 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para
execução do Projeto Intitulado: Acompanhamento de Obras de Desenvolvimento Regional
no Itinerário Formativo da Educação Profissional. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fundação de apoio Declaração de Dispensa em 13/12/2022. TULIO MARCEL
RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
13/12/2022. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 269.520,88. CNPJ
CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 13/12/2022) 158144-26414-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188003862202262. Objeto: Contratação de serviço gráfico de
impressão de caderno de provas e de formulários ópticos para processos seletivos e
concursos organizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua
Filinto Muller, 953 -
Duque de Caxias, -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00076-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 13/12/2022) 158144-26414-2022NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/IFMT/2021
Processo 23188.002357.2021-10
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve publicar o CONTRATO QUE ENTRE
SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica
Mais Energif". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o
Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994. Valor: R$ 1.200.000,00. Vigência: A partir da data de assinatura até
04/11/2022. Data da assinatura: 22/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/IFMT/2021
Processo 23188.002321.2021-36
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve publicar o CONTRATO QUE ENTRE
SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica
Mais Progredir". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o
Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994. Valor: R$ 1.600.000,00. Vigência: A partir da data de assinatura até
31/12/2022. Data da assinatura: 19/11/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 05/2022
O CONTRATO Nº 60/IFMT/2021 Processo 23188.002357.2021-10
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado
no D.O.U de 05.04.2021,
resolve publicar o
termo de
apostilamento QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE 
MATO
GROSSO-IFMT
E
A
FUNDAÇÃO 
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
GROSSO -
FUNDAÇÃO
UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica Mais
Energif", Onde se lê: CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, O
presente instrumento contratual terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará até 04/11/2022, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações, sob justificativa devidamente apresentada no processo de contratação,
mediante acordo entre as partes e mediante termo aditivo com fulcro na Lei n.
8.666/93. Leia-se: CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, O
presente instrumento contratual terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará até 31/12/2022, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações, sob justificativa devidamente apresentada no processo de contratação,
mediante acordo entre as partes e mediante termo aditivo com fulcro na Lei nº
8.666/93. Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o
Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994. Valor: R$ 1.200.000,00. Vigência: A partir da data de assinatura
até 31/12/2022. Data da assinatura: 22/11/2021.
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158496
Nº Processo: 23193001718202212 . Objeto: Contratação de empresa concessionária para
fornecimento de energia elétrica para o IFMT Campus Confresa. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dado o amparo legal o inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 12/12/2022. RODRIGO DA SILVA LOPES. Dap. Ratificação em 12/12/2022.
GILIARD BRITO DE FREITAS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 28.500,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 13/12/2022) 158496-26414-2022NE800001
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158333
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23194.003374/2021-95.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: Prestação de serviços continuados de
"limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação da piscina do campus
cuiabá - cel. Octayde jorge da silva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de mato grosso, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e todos os
materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para
proceder a limpeza e manter a qualidade da água",. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.399,40. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158333
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23194.003374/2021-95.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CUIABA. 
Contratado:
10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: O presente termo de
apostilamento é a reajuste dos preços do contrato n°. 08/2021, que trata sobre
a prestação de serviços continuados de "limpeza, tratamento, higienização,
manutenção e conservação da piscina do campus cuiabá -
cel. Octayde
jorge da silva
do instituto
federal de educação,
ciência e
tecnologia de mato grosso, com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e
demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da
água",. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.155,32. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).

                            

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