DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001910/2022-16.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 09.269.135/0001-21 - PANIFICADORA E PASTELARIA VITORIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, por dispensa de licitação, para atender os alunos das
unidades integrantes
da uasg 158470,
conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 01/12/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 23.312,28. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158470
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23168.000723/2020-53.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 -
JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVICOS E COMERCIO L. Objeto: Fica alterada a
cláusula segunda - da vigência do contrato nº 01/2020, prorrogando-se por mais 12 (doze)
meses, a partir de 30/11/2022 a 30/11/2023.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 136.661,64. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158470
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23168.000723/2020-53.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 -
JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVICOS E COMERCIO L. Objeto: Fica alterada a
cláusula segunda - da vigência do contrato nº 01/2020, prorrogando-se por mais 12 (doze)
meses, a partir de 30/11/2022 a 30/11/2023.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 136.661,64. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154868
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23506.000871/2019-56.
Pregão. 
Nº
10/2018. 
Contratante: 
IFPB
- 
CAMPUS
GUARABIRA. 
Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao
contrato nº 03/2019 prorrogando sua vigência pelo período de mais 12 meses.. Vigência:
02/01/2022 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.800,00. Data de
Assinatura: 29/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS
EIRELI, CNPJ nº 16.779.255/0001-34 de acordo com o Processo Administrativo n°
23411.017803/2021-08, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União
pelo prazo de 1 (um) ano (licitação regida pela Lei 10520/02), e MULTA COMPENSATÓRIA ,
no valor de R$1.247,00 (mil duzentos e quarenta e sete reais) em conformidade com o que
dispõe a Lei 8.666/1993, em decorrência da inobservância das Cláusulas Quinta e Sétima
do Termo de Referência do PE nº 12/2021, conforme Decisão Recursal PROAD-DOC SEI
2093107 em razão da inexecução total quanto a solicitação da unidade Campus Pinhais,
sendo tal procedimento informado também no SICAF.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-Reitor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
Pregão nº 82/2022. Processo 23411.013184/2022-55. Validade 12 (doze) meses.
Período de 13/12/2022 a 13/12/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE JARDINAGEM E
CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE E USO DO IFPR. ( ROÇAGEM, PODA, PODA DE
ÁRVORES DE GRANDE PORTE, JARDINAGEM E PAISAGISMO), que atenderão às
necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador
que
informa
o
vencedor
do
certame em
epígrafe.
NELSON
FERRARI
EIRELI
-
24.859.617/0001-25: Item 1. Grupo 1.Demais informações estão disponíveis no portal de
compras do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenadoria de Licitações
(SIDEC - 13/12/2022) 158009-26432-2022NE800000
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 126 (cento e vinte e seis) diplomas no
período de: 27/10/2022 a 26/11/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro n° 56 - 61.989 a n° 62.114
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço:
http://reitoria.ifpr.edu.br/menu-institucional/pro-
reitorias/proens/dirac/servicos/
Curitiba, 7 de dezembro de 2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 709 (setecentos e nove) diplomas no
período de: 27/07/2022 a 26/08/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro n° 55 - n° 60.741 a n° 61.386 e livro n°56 - n° 61.387 a n° 61.449
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço:
http://reitoria.ifpr.edu.br/menu-institucional/pro-
reitorias/proens/dirac/servicos/
Curitiba, 29 de novembro de 2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 196 (cento e noventa e seis) diplomas
no período de: 27/09/2022 a 26/10/2022, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro n° 56 - n° 61.793 a n° 61.988
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço:
http://reitoria.ifpr.edu.br/menu-institucional/pro-
reitorias/proens/dirac/servicos/
Curitiba, 29 de novembro de 2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 343 (trezentos e quarenta e três)
diplomas no período de: 27/08/2022 a 26/09/2022, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro n° 56 - n° 61.450 a n° 61.792
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço:
http://reitoria.ifpr.edu.br/menu-institucional/pro-
reitorias/proens/dirac/servicos/
Curitiba, 29 de novembro de 2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
Reitor
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 154699
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23411.002983/2021-15.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 79.283.065/0003-03
- ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratual, de
acordo com o índice do ipca de outubro de 2022 no importe de 6,47002%, conforme
cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 30/11/2022.. Vigência:
01/04/2021 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.151,96. Data de
Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154673
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23411.016706/2021-90.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.363.962/0001-01
- DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão de
reajuste de itens envolvendo folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de
Trabalho CCT2022 SINDUSCON/PARANÁ OESTE - registro no MTE PR001506/2022 e CC T
2022 
SINDUSCON/PARANÁ
- 
registro 
MTE 
PR001817/2022.
Vigência 
do
apostilamento:01/06/2022 a
15/12/2022. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
387.996,60. Data de assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
CAMPUS PINHAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor do Campus Pinhais notifica a empresa Vitor Alves Cardoso Neto Eireli
EPP, CNPJ 14.283.222/000173, não localizado no endereço informado, para, querendo
apresentar recurso da Decisão Administrativa n° 01/2022, Processo n° 23411.013045/2021-
41, referente ao Contrato n.º 68/2018, decorrente não cumprimento da Cláusula Nona,
sendo aplicadas as seguintes penalidades: IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a
União, Estados, Distrito Federal ou Municípios por dois anos e DECLARAÇÃO DE
INIDONEIDADE para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado
ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base na Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 12.462/2011. Assim, fica assegurado o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de
Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta das 9h às 17h junto à Direção de
Planejamento e Administração do Campus Pinhais, na Rua Humberto Alencar Castelo
Branco, 
1575, 
Pinhais/PR 
ou 
pode 
ser 
solicitado 
através 
do 
e-mail:
dpa.pinhais@ifpr.edu.br
O processo
será impulsionado
de ofício
(art. 2,
XII, da
Lei Federal
9.784/1999).
DIRETOR GERAL CELSO LUIZ BUIAR.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155171
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23705.008793/2021-14.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato
05/2021 por mais 12 meses do período 23/12/2022 a 23/12/2023. Com fundamento no
artigo 57, § 4°, da lei 8666/93. Mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência:
23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.920,00. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).