DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DO ACORDO
CONCEDENTE DE ESTÁGIO Nº 38/2022 - ESPÉCIE: Nº Processo: 23200.009510/2022-13.
Extrato do Acordo número 38/2022 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-
63 e Patric Dutra de Miranda - Boas Novas Panificadora e Confeitaria, CNPJ nº:
32.859.461/0001-00; OBJETO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes
do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 13/12 /2022; SIGNATÁRIOS:
Bruno Pereira Garcês, Substituto Diretor Geral do IFTM Campus Uberaba, Patric Dutra de
Miranda (Micro Empreendedor Individual) - Boas Novas Panificadora e Confeitaria
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DO ACORDO COM CONCEDENTE DE ESTÁGIO Nº 39/2022 - ESPÉCIE: Nº Processo:
23200.009508/2022-36. Extrato do Acordo número 39/2022 que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM Campus
Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63 e Memorial Parque Uberaba Cemitério e Crematório
Ltda, CNPJ: 37.217.733/0001-92; OBJETO: estabelecer as condições indispensáveis à
viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente,
aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022;
SIGNATÁRIOS: Luis Fernando Santana, Diretor Geral do IFTM Campus Uberaba, José
Leonardo Emmanuel de Macedo Binda (Administrador) - Memorial Parque Uberaba
Cemitério e Crematório Ltda.
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2022
ESPÉCIE: acordo original; PARTÍCIPES: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus
Avançado Campina Verde, CNPJ 10.695.891/0011-73, e Prefeitura Municipal de Campina
Verde (MG), CNPJ 18.457.291/0001-07. OBJETO: cooperação técnica entre as partes, para
a oferta de Curso Técnico em Agropecuária e Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio, na modalidade presencial, devidamente aprovado pelos partícipes conforme
Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022; PROCESSO: 23199.010347/2022-18;
SIGNATÁRIOS: Firmiano Alexandre dos Reis Silva, diretor do CACV; Deborah Santesso
Bonnas, reitora do IFTM; e Helder Paulo Carneiro, prefeito de Campina Verde.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 171, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Pediatria, Internato em Pediatria, Atenção à Saúde da Criança e do
Adolescente, Semiologia
Pediátrica, Urgência e
Emergência, Bases
Integradas da
Medicina.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina
e Título de especialista em Pediatria reconhecida pela Sociedade Brasileira de Pediatria
(filiada à Associação Médica Brasileira) ou Residência Médica em Pediatria reconhecida
pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC). No caso
de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá
apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Faculdade de Medicina (FAMED).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 14/12/2022, às 8 horas, até o dia
05/01/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 2.236,32 se apresentar título de graduado, R$ 2.459,95 se apresentar título de
especialista, R$ 2.795,40 se apresentar título de mestre e R$ 3.522,21 se apresentar título
de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação
durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). Jornada de
trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses
ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro)
diplomas no período de 06/12/2022 a 13/12/2022; sob os números 15296 a 15329, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 363/2022
Nº Processo: 23066.066395/2022-68. TERMO DE COMPROMISSO ASSUMIDO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar a participação da Fundação de Apoio como Interveniente
Financeira/Administrativa aos termos e condições pactuadas no Termo de Cooperação,
firmado entre a UFBA, a PETROBRÁS e a FAPEX, com vistas a proporcionar o
desenvolvimento do projeto "Injeção de Água de Salinidade Projetada para Recuperação de
Petróleo em Reservatórios Carbonáticos do Pré-Sal", conforme especificações, condições,
forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 363/2022, cujo é parte
integrante do referido Termo.
FUND. LEGAL: Leis 8.958/94 e suas alterações, Decretos: 7.423/10 e 8.241/14 e,
subsidiariamente, à Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 14/12/2022 até 02/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação dos serviços de natureza continuada de Tradutor Intérprete de Língua de
Sinais/Língua Portuguesa (TILSP), nível superior, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender a Universidade Federal da Bahia-UFBA, conforme estabelecido no edital e
seus anexos
ERIK MAUTONE PEREIRA
Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Licitação
(SIDEC - 13/12/2022) 153038-15223-2021NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 71/2022
Ata de Registro de Preços 263/2022. A UFBA, através do COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 71/2022,
pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de
REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, para atender às necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO) - ICS/UFBA e o Laboratório de
Análise Clinica e Toxicológica da Faculdade de Farmácia (LACTFAR), unidades integrantes
deste Complexo.
VENCEDOR: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. para o item 01,
vigência até 06/12/2023, no valor total de R$ 412.930,00.
ELIANA COSTA RIBEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 392/2022
Nº Processo: 23066.062600/2022-16. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ROCHA E MESSIAS LTDA (FARMACIA JOBFARMA). CNPJ:
08.381.748/0001-93. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.12.2022 a 13.12.2027.
Data de Assinatura: 30.11.2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 330/2022
Nº Processo: 23066.059883/2022-19. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO
ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 05.467.476/0001-50. CONVENENTE: INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ: 13.700.575/0001-69. Objeto: "COPRODUÇÃO DE
CONHECIMENTOS USÁVEIS NO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃOAMBIENTAL PÚBLICA NO
ESTADO DA BAHIA - (AÇÃO 18184, CADASTRADA NOSIATEX)". Fund. Legal: Leis Federais nº
8.666/1993, Lei Estadual nº. 9.433/2005, Decreto Estadual nº 9.266/2004, Resolução do
Tribunal de Contas do Estado da Bahia nº 86/2003, e demais legislações correlatas.
Vigência: 29.11.2022 a 28.11.2025. Data de Assinatura: 29.11.2022.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23066.065269/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
CLINICOS LT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19 de dezembro
de 2022 a 18 de dezembro de 2023, bem como reajustar, por meio do índice INPC-IBGE,
o valor mensal e anual do contrato, aplicando um reajuste de 7,143893% conforme
cláusula décima, do contrato original. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 231.058,08. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes CBA CONSTRUÇÕES LTDA; PLANA
EDIFICAÇÕES LTDA e PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA, foram considerados habilitados nesta
licitação para a a segunda etapa da fase de licitação, e a firma ECOL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificada por não cumprir o item 22.2.2 do Projeto Básico
deste certame. Não havendo interposição de recurso a abertura dos envelopes nº 02 -
proposta de preços dar-se-á em sessão pública que se realizara no dia 22 de de dezembro
no ano corrente na sala de reunião da CPL, as 09:00 horas (horário de Brasília).
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/12/2022) 158195-15281-2022NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2022 - UASG 156679
Nº Processo: 23070065282202286 . Objeto: Serviços de gestão administrativa e financeira
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de instituição brasileira incumbida regimental ou
estatutariamente da pesquisa, do ensino. Declaração de Dispensa em 12/12/2022. HEBER
MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em 12/12/2022. ROSELMA
LUCCHESE. Reitora Pro Tempore. Valor Global: R$ 142.250,00. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 13/12/2022) 156679-26452-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 41/2022 - Campo
Ouro Verde
Comércio de
Hortifrutigranjeiros 
Ltda-
20.835.715/0001-71
02/12/2022 A 01/01/2023
R$ 2.330,85
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. MUNICIPIO DE QUIXERÉ
07.807.191/0001-47
31/10/2022 A 30/10/2027
. BEBETENKITE 
COMERCIAL
LT DA
11.301.092.0002-47

                            

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