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DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 764/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075069416202026 . Objeto: Hélio líquido: Hélio líquido altamente
refrigerado; gás comprimido; aspecto físico líquido incolor, inodoro, altamente refrigerado;
fórmula química He; massa molecular 4g/mol; grau de pureza mínimo 99%; número de
referência química CAS 7440-59-7. Carga em reservatório não magnético de 100 litros Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
03/11/2022. THALES RICARDO CIPRIANI. Diretor do Setor de Biológicas. Ratificação em
13/12/2022. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em
Exercício. Valor Global: R$ 455.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER
DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 13/12/2022) 153079-15232-2022NE800077
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83/2022
Processo: 23075.075652/2022-43. Partícipes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDI Z AG E M
INDUSTRIAL PR - SENAI PR C; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SC -
SENAI SC; SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DPTO. REGIONAL DO PARANA - SESI;
Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA - IPPUC; Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; SERVI ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Resumo do Objeto: Este Convênio tem
por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para
a execução do Projeto intitulado "Implantação do Parque Tecnológico Senai Smart Mobility
(Mobilidade Inteligente)", Ref. Finep nº 0544/22, doravante denominado "Projeto",
descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na
Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0360/22, de 04/08/2022. Valor: R$
7.544.697,02. Vigência do Acordo: 08/12/2022 a 08/12/2026. Data de Assinatura:
08/12/2022. Assinam: PAULO ROBERTO DANTAS MARANGONI - SENAI PR C, FABRIZIO
MACHADO PEREIRA - SENAI SC, LUIZ FERNANDO SOUZA JAMUR - SESI, RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, FABIANE FRANCISCONE - IPPUC, WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO e
MARCELO S. B. CASTRO - FINEP, FABRICIO LUZ LOPES - SENAI.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2022
Processo: 23075.014138/2022-31. Partícipes: AMBEV S/A - AMBEV S/A; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: parceria entre Empresa e Parceira, para a
condução de projeto de desenvolvimento da Tecnologia para produção de lúpulo no Brasil
em sistema de múltiplassafras(o "Projeto"), em conformidade com os termos e condições
definidas neste Contrato.. Vigência do Acordo: 09/12/2022 a 09/12/2025. Data de
Assinatura: 09/12/2022. Assinam: CARLOS EDUARDO HENRIQUE DA SILVA - AMBEV S/A ,
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 97/2022
Processo: 23075.045634/2022-37. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REG METROPOLITANA DE CTBA - ASSOMEC . Resumo do
Objeto: Estabelecimento de programas de cooperação cultural, técnica, científica e
acadêmica para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão,
inovação tecnológica e prestação de serviços, em especial com conjugação de esforços no
sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver projetos. Vigência do Acordo:
12/12/2022 a 12/12/2027. Data de Assinatura: 12/12/2022. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, Rafael Valdomiro Greca de Macedo - ASSOMEC .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022
Processo: 23075.020330/2022-67. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação de Pesquisas florestais do Paraná - FUPEF. Resumo do Objeto: Apoio ao
desenvolvimento das atividades do Centro de Medicina Veterinária do Coletivo. Valor: R$
10.681.383,00. Vigência do Acordo: 12/12/2022 a 12/12/2027. Data de Assinatura:
12/12/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, EDUARDO TEIXEIRA DA SI LV A -
FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 326/2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 249/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/07/2022, Seção 3, páginas
74 a 79, na carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Terra
Departamento: Geomática
Área de Conhecimento: Ciências Geodésicas ou Ciências Cartográficas com
Ênfase em Fotogrametria
Processo: 23075.012237/2022-89
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
MARLO ANTÔNIO RIBEIRO MARTINS
31,64
. 02
MARIO ERNESTO JIJON PALMA
31,33
. 03
ALLAN GOMES
27,78
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 322/2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.075825/2022-23, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
20/12/2022, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica,
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade e Coordenação do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Área de Conhecimento: Fundamentos da
Administração Pública e Privada; Gestão da Qualidade em Serviços; Ferramentas da
Qualidade; Empreendedorismo; Sistemas de Gestão; Negócios Imobiliários, conforme Edital
nº 398/21 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2021, Seção 3, página
108.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 323/2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.071169/2022-90, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
30/12/2022, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito
Privado, Área de Conhecimento: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho,
conforme Edital nº 412/21 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 30/12/2021,
Seção 3, página 117.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 324/2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.071124/2022-15, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
30/12/2022, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de
Direito Privado, Área de Conhecimento: Filosofia do Direito e Metodologia do Trabalho
Científico em Direito, conforme Edital nº 411/21 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União de 30/12/2021, Seção 3, página 117.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.045136/2022-94.Processo de Apuração de Responsabilidade.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa LHOSTIMPORT IT'L IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 32.683.797/0001-65, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e inciso II, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. Fato de não envio
de documentos para assinatura da ata de registro de preços n.º 110/2021. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias e multa de R$ 108,00 (cento e oito reais).
Curitiba, 7 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.040907/2022-57.Processo de Apuração de Responsabilidade.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de
penalidade à
empresa ATENA
LICITA LTDA,
CNPJ da
Sancionada:
37.525.798/0001-03, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo
87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 . Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60
(sessenta) dias e multa de R$ 375,92 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa e dois
centavos).
Curitiba, 8 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.058620/2021-01. Processo de Apuração de Responsabilidade.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ da
Sancionada: 20.991.432/0001-19, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 066/2020. Fato de
não entrega dos produtos do empenho. Sanção:impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 108,68 ( cento e
oito reais e sessenta e oito centavos).
Curitiba, 8 de dezembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração em exercício
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo:23075.009929/2020-88. Processo de Apuração de Responsabilidade.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atualmente em local incerto e não
sabido a empresa K P DOS SANTOS INFORMÁTICA - CNPJ: 27.296.488/0001-00 fica intimada
de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar em relação ao Despacho
nº 1134/2022/UFPR/R/PRA que salienta a possibilidade de agravamento das penalidades
nos seguintes termos: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 346,80 (trezentos e quarenta e seis reais e
oitenta centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 806610
que é de R$ 1.734,00 (um mil setecentos e trinta e quatro reais), considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item
17.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2019 e Acórdão TCU n.º
715/2021. Caso queira responder esta intimação, favor enviá-la para notifica@ufpr.br
Curitiba, 13 de dezembro de 2022
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23076.080282/2021-12.
Pregão.
Nº 
65/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO.
Contratado:
17.851.596/0001-36 -
GENNESIS
ENGENHARIA
E CONSULTORIA
LTDA..
Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 46/2021, por mais 180 (cento e oitenta)
dias; b) alterar o contrato nº 46/2021; c) reajustar o valor do contrato.. Vigência:
09/12/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.181.053,71. Data
de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).

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