DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 13/2022. Doador: Fabian Rodrigo dos Santos. CPF nº
012.831.296-39. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: Livro - 3000 Questões de Fonoaudiologia para Passar em Concursos 2. Ed. de 2012.
Valor: R$ 50,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Fa b i a n
Rodrigo dos Santos (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA, a Universidade de Amsterdã - UvA, a Vrije Universiteit Amsterdä - VU, a
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, o Centro de Estudos Avançados de
Promoção Social e Ambiental (Saúde & Alegria), o Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola - IMAFLORA, a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu - CAMTA .
OBJETO: O presente acordo tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação
técnica e científica entre a UFOPA, a UvA e demais entidades com vista à conjugação e ao
aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção de intercâmbio científico e
à realização de projetos conjuntos. PROCESSO: 23204.014109/2022-57. DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. VIGÊNCIA: 60 meses. ASSINAM pelas entidades:
UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; UvA: De Goede; VU: Sônia Duarte Oliveira; UNICAMP:
Antônio José de Almeida Meirelles; Saúde & Alegria: Adriana Rodrigues Ponte; IMAFLORA:
Marina Piatto Garcia; CAMTA: Alberto Ke Iti Oppata.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº
23073.032548/2021-01, e ainda por se encontrar em lugar incerto e não sabido, posto que
após tentativa, não foi possível realizar a presente notificação através de correspondência
via correios, a VIDICON - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº 07.069.574/0001-65),
torna público que fica NOTIFICADO para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento
de R$ 17.007,74 (dezessete mil, sete reais e setenta e quatro centavos), referente ao
débito junto à UFPA relativo a verbas trabalhistas ao Sr. ANTONIO RISOMAR DA S I LV A
SANTOS, em razão da condenação da UFPA por responsabilidade subsidiária. Alertamos
que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2022
ASSINATURA: CARLOS EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS
Assistente da DFC/PROAD/UFPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
23073.037631/2022-40, e ainda por se encontrar em lugar incerto e não sabido, posto
que após tentativa, não foi possível realizar a presente notificação através de
correspondência via correios, a VIDICON - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº
07.069.574/0001-65), torna público que fica NOTIFICADO para no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento de R$ 15.974,15 (quinze mil, novecentos e setenta e quatro
reais e
quinze centavos),
referente ao débito junto à UFPA
relativo a
verbas
trabalhistas ao Sr. MARCOS ANTONIO CABRAL PINHEIRO, em razão da condenação da
UFPA por responsabilidade subsidiária. Alertamos que o não pagamento do presente
crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do
crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do
CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2022
ASSINATURA: CARLOS EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS
Assistente da DFC/PROAD/UFPA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 108/2022 - PROCESSO Nº 23073.049917/2022-78, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARIA JOSÉ SOUZA LIMA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
3.130,85 (Três Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos); PERÍODO -
05/12/2022 a 09/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 110/2022;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA
JOSÉ SOUZA LIMA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 064104/2022-27 . Objeto: LiCENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA
ECONOMÁTICA Nº DE SÉRIE 8900701615 COM BASE DE DADOS DE COTAÇÕES E BALANÇOS
DE EMPRESAS DO BRASIL, USA E FUNDOS BRASIL PELO PERÍODO DE DOZE MESES COM 50
ACESSOS SIMULTÂNEOS, REQ. 35. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme dispositivos legais e
autorização superior Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022. CASSIO DA NOBREGA
BESARRIA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/12/2022. MARCIO ANDRE VERAS
MACHADO. Pró- Reitor de Administração. Valor Global: R$ 46.667,12. CNPJ CONTRATADA :
64.919.541/0001-09 ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 153065-15231-2022NE000013
EDITAL CCA Nº 15/2022
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR *
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n. 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando
o Decreto n. 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, a Lei n. 12.772/2012 e o Decreto n. 9.739/2019, torna pública retificação do Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Biogeoquímica Aplicada à Ciência do Solo, promovido pelo Departamento de Solos e Engenharia
rural, aberto pelo Edital n. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU n. 192, de 08/10/2021, seção 03, p. 111 a 118, retificado pelo Edital n. 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU
n. 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92-99, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo n. 23074.031707/2022-97):
. Candidatos - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Tancredo Augusto Feitosa de Souza
76,7
79,3
79,3
100,0
82,7
.
2º lugar
Paula Renata Muniz Araújo
86,7
77,3
81,7
85,2
82,6
.
3º lugar
Jakeline Rosa de Oliveira
81,7
70,7
100,0
80,1
81,7
.
4º lugar
Matheus da Silva Ferreira
70,0
84,3
75,0
74,0
76,1
. Candidatos - Negros ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
NÃO HOUVE CANDIDATOS (AS)
-
-
-
-
-
. Candidatos - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
NÃO HOUVE CANDIDATOS (AS)
-
-
-
-
-
* Conforme processo nº 23074.035949/2022-23
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 153074
Nº Processo: 23074094049202207. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Agricultura para atender as demandas do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e
do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria -
Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00007-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIASGnet - 13/12/2022) 153074-15231-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2018, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2022 a 10/12/2023, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Processo Administrativo nº 23074.063267.2019-68
CONTRATANTE: CCHSA/UFPB - CNPJ: 24.098.477/0010-00
CONTRATADO: EBARA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.,
CNPJ nº 04.471.402/0001- 25
VALOR TOTAL: R$ 80.170,56 (oitenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis
centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2022 NE 84
VIGÊNCIA: 12/10/2022 a 12/10/2023
DIRETOR DO CCHSA: George Rodrigo Beltrão da Cruz
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 153066
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 23074.040527/2016-84.
Pregão. Nº 12/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Supressão quantitativa de 10 (dez) postos de trabalho. Vigência: 08/12/2022 a
06/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.982.382,56. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.086722/2021-56, torna
público a quem interessar possa, especialmente MAGNA DOMUS EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 30.807.104/0001-73, que em razão de a referida empresa
haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 07/2019)
e
consequentemente haver sido emitida 1 (uma) nota de empenho no valor de R$ 6.592,45
(seis mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) sem contudo
entregar o objeto na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer
comunicação por via postal, haja vista a devolução da correspondência por ausência de
retirada pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF, respeitando o contraditório e
a ampla defesa, comunica a aplicação da penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período
de 8 (oito) meses, além de multa compensatória de R$ 659,24 (seiscentos e cinquenta e
nove reais e vinte e quatro centavos). Fica concedido à empresa o prazo de 10 (dez) dias
úteis, para apresentar, se querendo, recurso.
CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA