DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23076.057423/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A) prorrogar a vigência do
contrato nº 42/2020, por mais 12 (doze) meses; b) reajustar o valor do contrato nº
42/2020.. Vigência: 12/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.031.985,36. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: 1.1. Retificar a cláusula primeira, item "b", do 1º termo aditivo; 1.2. Retificar a
cláusula segunda do 1º termo aditivo; 1.3. Alterar o valor da garantia exigida no 1º termo
aditivo, do contrato ora aditado.. Vigência: 12/12/2022 a 17/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.663.391,21. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076041378202107. Objeto: Aquisição de Álcool etílico hidratado
96 GL para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
da
Arquitetura-s/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81)
2126-7032..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/12/2022) 153409-15233-2022NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.106979/2022-94. / Termo de Transferência de Propriedade n°
147/2022-FADE, firmado em 07.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 12.137,58, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.103794/2022-50. / Termo de Transferência de Propriedade n°
134/2022-FADE, firmado em 07.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.560,46, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.092639/2022-50. / Termo de Transferência de Propriedade n°
105/2022-FADE, firmado em 07.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.259,00, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.121865/2022-43.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO SUELEN DE SOUZA ROCHA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 23.11.2022,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 24.05.2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00027449/2022-19. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. ORGANIZAÇÃO IBERO-AMERICANA DA
SEGUIDADE SOCIAL - OISS. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre os parceiros para
o planejamento e implementação do Espaço de Referência em Tecnologia Assistiva e
Acessibilidade (ERTAA). Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2027.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 23007027395202125. , publicada no D.O.U de 31/01/2022 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Registro de preços para contratação parcelada de serviço de impressão gráfica
de papel para outdoor convencional e colagem das impressões em placas de publicidade
localizadas nos campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Novo Edital:
14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Técnico em Contabilidade
(SIDEC - 13/12/2022) 158092-26351-2022NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9301.21.1322; PROCESSO Nº 23077.002434/2022-70; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-
RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o
apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta
Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e
financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto
Acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Divulgação sob o título: "Gestão de
Carteiras com Otimização Média-Variância - Teoria e Prática". Valor: R$ 5.060,00 (cinco
mil
e
sessenta reais).
Vigência:
13/12/2022
a
31/01/2023. Data
de
assinatura:
13/12/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 8.958/94, Decreto nº
7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60049/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077097966202287 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FOMENTO À INOVAÇÃO sob o título
Desenvolvimento de um sistema para mapeamento de famílias e construção de cisternas
em áreas rurais e propor intervenção através de artefatos computacionais para gerir a
operação do sistema em ambiente web . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é
constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao
Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 12/12/2022. DJALMA RIBEIRO DA
SILVA. Pró-reitor Adjunto de Planejamento. Ratificação em 12/12/2022. JOSE DANIEL DINIZ
MELO. Reitor. Valor Global: R$ 330.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 13/12/2022) 153103-15234-2022NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
SITECNET
INFORMATICA
LTDA-Itens: 01(R$1.400,00),
02(R$1.550,00),
03(R$1.300,00),
04(R$200,00).
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2022) 153103-15234-2022NE800002
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 155015
Nº
Processo:
23528015020202255.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
SERVIÇOS
CONTÍNUOS
DE
LIMPEZA,
DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR (com mão de obra em
regime de dedicação exclusiva) para as áreas internas e externas da Maternidade Escola
Januário Cicco, localizada na Av. Nilo Peçanha, 270 - Petrópolis - Natal/RN, filial da rede
EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Rio Grande do Norte.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
270,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMON CASTRO PAIVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/12/2022) 155015-26443-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002131
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO Para realização do Projeto ¨Utilização de Métodos Qualitativos e Quantitativos
para Caracterização de Minerais (argilominerais) e Materiais Sintéticos Difratometria de
Raio X, Fluorescência de Raio X Microssonda Eletrônica¨. VIGÊNCIA: 07/12/2022 a
07/12/2024. VALOR: r$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E
ASSINATURA: 07/12/2022. Prof. Nelsom Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de
Geociência da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da
Fundação e prof. André Sampaio Maxias Coordenador do Projetoi. N.º DO PROCESSO:
23078.591235/2022-13.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450177202279 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto CURSOS IICD 2022-2024 IAP: 2108 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de TECNOLOGIA
E PRODUÇÃO. Declaração de Dispensa em 05/12/2022. MAURICIO MOREIRA E SILVA
BERNARDES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 05/12/2022. JOSE VANDERLEI
FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$
135.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE
ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 13/12/2022) 153114-15235-2022NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450222202295 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Cursos de português para estrangeiros IAP: 2148 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de
Português como Língua Adicional. Declaração de Dispensa em 05/12/2022. LETICIA
GRUBERT DOS SANTOS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 05/12/2022. JOSE
VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor
Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 13/12/2022) 153114-15235-2022NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450066202262 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MODULARIDADE E COORDENAÇÃO
MODULAR NA
CONSTRUÇÃO CIVIL
,IAP: 1893
Total de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de
Construção Civil. Declaração de Dispensa em 30/11/2022. DANIELA DIETZ VIANA .
Coordenador do Projeto. Ratificação em 30/11/2022. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-
pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 13/12/2022) 153114-15235-2022NE800078
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