DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153036
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23086.011722/2020-44.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 07.299.868/0001-83 - SK TEC ENERGIA E SISTEMAS ELETRO ELETRONI CO S
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 030/2020 por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 16/01/2023 a 15/01/2024. Vigência: 16/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EDITAL Nº 114, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum"
do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação de Assistente A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
a área de Engenharia de Minas, Campus de Janaúba/MG, objeto do Edital 160/2019.
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Processo
nº:
23282.016310/2022-46.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Prefeitura Municipal de Mulungu. Instituição de Ensino: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes
matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 12/12/2022.
Vigência: 60 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor,
pela Prefeitura Municipal de Mulungu: Robert Viana Leitão - Prefeito
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 55, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 22/12/2022 a 23/01/2023, para o preenchimento de 2 (duas)
vagas, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento - Km 01, S/N, Bairro
Fraron, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas
áreas/subáreas de Engenharia Civil/Construção Civil e Estruturas e Engenharia Civil/Construção
Civil e Geotecnia, nos termos do Edital Nº 006/2022-PS-PB e do Edital de Condições Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.ph
p?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra
se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo
SEI nº 23064.061340/2022-81)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da
UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 90,00 (noventa reais).
1.3 O período de contratação será de 02 (dois) ou 03 (três) meses,
conforme a área, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas
hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos,
conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$
1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EDITAL Nº 56, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de
28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período
de 19/12/2022 a 15/01/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Pato
Branco, localizado na Via do Conhecimento - Km 01, S/N, Bairro Fraron, Pato Branco - PR, para a
carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Ciências Humanas e
Educação/Educação Matemática, nos termos do Edital Nº 005/2022-PS-PB e do Edital de Condições
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.ph
p?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se
encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº
23064.060083/2022-61)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da
UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 90,00 (noventa reais).
1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que
o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$
1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EDITAL Nº 57, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253,
de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº
1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 20/12/2022 a
16/01/2023, para o preenchimento de 03 (três) vagas, na UTFPR, Campus Guarapuava,
localizado na Av. Prof. Laura Pacheco Bastos, 800, Bairro Industrial, Guarapuava - PR,
para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas de Engenharia
de Produção, Engenharia Elétrica e Química, nos termos do Edital Nº 005/2022-PS-GP
e
do
Edital
de
Condições
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.ph p?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja
íntegra se
encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo
SEI nº 23064.049317/2022-19)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da
UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 90,00 (noventa reais) ou R$ 108,00
(cento e oito reais), conforme o requisito mínimo de titulação.
1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida
sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde
que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.130,85), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 469,63 para especialização, R$
1.174,07 para mestrado e R$ 2.700,36 para doutorado.
MARCELO KUSMA
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022
Numero do Processo: 23064.037151/2022-98. Pregao eletronico n 20/2022. Contratante:
Universidade Tecnologica Federal do Parana. Fornecedores ACL ASSISTENCIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, APICE CIENTIFICA EIRELI, CHEMIFLEX
QUIMICA FINA LTDA, DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, ESSENCIAL COSMETICOS
INDUSTRIA EIRELI, FELIPE DANTAS ROMACHELLI, FOX SCIENCE COMERCIO E PRODUTOS
EIRELI, GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTACOES LTDA, KIACHA LABOR COMERCIAL EIRELI,
LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, LILIANE ALARCAO DIAS COR R EA
RAMANZINI ME, LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, LSCOMPANY
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA, MULTIPLIER
DISTRIBUIDORA EIRELI, OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, PLAST GOLDEN
COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA, PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA,
REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA.Total de
itens:225 , valor total da ata R$745.724,04. vigencia:28-09-2022 a 28-09-2023
CAMPUS CURITIBA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR DISCENTE
Nº Processo: 23064.039065/2022-10.
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 480, de 18 de agosto de
2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 23 de agosto de 2022, que teve como
último ato a Portaria nº 667, de 19 de outubro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico de 19 de agosto de 2022, todas do GADIR-CT UTFPR, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 25, § 2º do Regulamento Disciplinar Discente da UTFPR,
aprovado pela Resolução do Conselho de Graduação e Educação Profissional nº 39/2020 -
COGEP, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20 de agosto de 2020, que dispõe
sobre os direitos, deveres, proibições e responsabilidades do corpo discente, bem como do
processo preliminar e do processo administrativo disciplinar discente da UTFPR; combinado
com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Wanderson Souza dos Santos, Registro
Acadêmico (RA) nº 2221977, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo nº
23064.039065/2022-10, intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede
deste Órgão, a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos desse mencionado
processo podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão.
WALKER DOUGLAS PINCERATI
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064.058921/2022-36 Especie: Termo de Confidencialidade IES e iniciativa
privada, n. 14/2022, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do
Parana, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e a Empresa P-Campo Industria e
Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda, CNPJ n. 02.629.907/0001-40. Objetivo: discutir
e explorar pesquisas sobre os temas de convergencia de interesse das Partes, o qual sera
denominado de PROJETO, com a obrigacao de sigilo e confidencialidade de todos os dados,
informacoes cientificas e tecnicas. Vigencia: por prazo indeterminado ou enquanto estiver
sendo desenvolvido ou executado o PROJETO, contados a partir da data da assinatura das
Partes. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Remenegildo Junior Ferretto
- P-CAMPO.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.052347/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO
B R A N CO.
Contratado: 20.141.411/0001-04 - CONSTRUTORA SIGMA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de
obra de 154,70 m² destinada à implantação do centro de análises de leite e derivados -
utlac no campus francisco beltrão da utfpr, conforme projeto, memorial descritivo, planilha
orçamentária e nos demais anexos do edital que deu origem a este instrumento
contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 20/01/2023 a 20/05/2023. Valor Total: R$ 748.335,52. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
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