DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
cinquenta reais); 19) J.N.S. TEXTIL LTDA, CNPJ 33.660.094/0001-84. Total: R$ 210.836,00
(duzentos e dez mil oitocentos e trinta e seis reais); 20) JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ
22.077.847/0001-07. Total: R$ 972,50 (novecentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos); 21) JR LACERDA MAT. MED. HOSP. EIRELI, CNPJ 03.595.984/0001-99. Total: R$
252.907,20 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e sete reais e vinte centavos); 22)
L S COM. DE MED. LTDA, CNPJ 11.357.360/0001-61. Total: R$ 11.502,00 (onze mil
quinhentos e dois reais); 23) M MED COM. DE MED. E PROD. HOSP. - EIRELI, CNPJ
28.387.424/0001-70 .Total: R$ 24.912,00 (vinte e quatro mil novecentos e doze reais); 24)
MEDEFE PROD. MEDICO- HOSPIT. LTDA, CNPJ 25.463.374/0001-74. Total: R$ 11.246,00
(onze mil duzentos e quarenta e seis reais); 25) PATOMEDI DISTRIB. DE MED. E PR O D.
HOSP. LTDA, CNPJ 41.141.956/0001-90. Total: R$ 9.584,40 (nove mil quinhentos e oitenta
e quatro reais e quarenta centavos); 26) PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ 18.466.544/0001-09. Total: R$ 9.756,00 (nove mil setecentos e cinquenta e seis
reais); 27 SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 32.237.610/0001-08. Total: R$
35.521,40 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Objeto
aquisição de Materiais Médico-Hospitalares de Uso Geral e equipamentos em regime de
comodato para "Kit Transdutor de Pressão para Monitorização da Pressão Arterial
Invasiva", a serem utilizados na rotina laboratorial de exames analíticos inseridos nas
atividades assistenciais, desenvolvidas no âmbito do Humap-UFMS. Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 155124
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 23538.006171/2020-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO
MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 02.257.008/0001-63 - VALE ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, no percentual de 18,61%
do valor atual do contrato, nos termos do artigo 81, vi da lei n° 13.303/2016 e art. 103,
incisos vi do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce - revisado em
24/09/2019.. Vigência: 07/12/2022 a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.704.476,31. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2019 publicado no D.O de 2019-05-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 81.586,80. Leia-se: Valor Total: R$ 85.306,44. Onde se lê:
Vigência: 01/05/2019 a 01/05/2020. . Leia-se: Vigência: 13/12/2022 a 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2022 - UASG 155126
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23540.004489/2020-39.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, a partir de
01/01/2022, com base na convenção coletiva de trabalho al000035/2022 (25084189),
fapweb com vigência no ano de 2022 (25066171), guia gfip (25066098) e termo aditivo
vigente (25066313), conforme parecer - sei 35/2022/scont/daf/gad/hupaa-ufal-ebserh
(25517788).. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.813.357,39. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 155907
Nº Processo: 23534015729202271. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO, de
forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof.
Edgard Santos (Complexo HUPES).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela,
Canela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00039-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 13/12/2022) 155907-26443-2022NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 252/2020.
Nº Processo: 23820.006294/2020-87.
Pregão. Nº 214/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/12/2022 e
encerramento em 14/12/2023 e a supressão de 20% e 13,53% sobre a quantidade dos
itens 03 e 05 respectivamente, a contar do dia 14 de dezembro de 2022.. Vigência:
14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.964,76. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.028419/2022-27.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 05.268.526/0001-70 - INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH).
Objeto: Estabelecimento de bases para a mútua cooperação entre os convenentes, para
o fortalecimento do programa de incentivo ao aleitamento materno e seu banco de
leite humano da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), e implantação
do programa de apoio, promoção e proteção ao aleitamento materno do posto de
coleta do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), unidade hospitalar da rede
estadual gerida pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 155020
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23533.036068/2022-28.
Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 057.855.573-55 - GABRIEL TORQUATO DE OLIVEIRA. Objeto: Formalização do
ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º
13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 12/12/2022 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155020
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23533.040977/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Formalização
do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na Lei
n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 13/12/2022 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.000,00. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155008
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 23524.020788/2019-85.
Inexigibilidade. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1,1; o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato; a manutenção da alteração da cobertura contratual
do equipamento "cv0317 - allura xper fd10", conforme negociação entre as partes,
formalizado no 1º termo aditivo ao contrato. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 433.572,36. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155008
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 23524.036922/2019-60.
Pregão. Nº 143/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE L.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 13/12/2022 e encerramento em 13/12/2023, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 e o reajuste
do valor contratual com base no Índice de Custos da Tecnologia da Informação - ICTI
(IPEA), conforme negociação entre as partes. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 533.454,66. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MED SHARP
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.940.329/0001-19,
entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ260242296BR, que
fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº
23524.031152/2022-64, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da
Nota de Empenho 2022NE001355, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 13 de dezembro de 2022
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa OM EG A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 35.369.804/0001-47, entrega não foi
efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ346844426BR, que fora aberto o
processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.032420/2022-
65, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho
2022NE001628, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 13 de dezembro de 2022
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151112 SEI HCPA 23092.014270/2022-35 - TAQ GENE EXPRESSION E TRIZOL
REAGENTE - PESQUISA
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND
PROD BIO TEC LTDA CNPJ:
63.067.904/0005-88 R$ 2.498,29
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 09/12/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/12/22 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151162 SEI HCPA 23092.014616/2022-03 - ALBUMINA HUMANA 200 MG/ML
50 ML
Contratado: P.R.H PRODUTOS CIR MED E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 25.250.811/0001-71
R$ 42.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547912 07/12/2022
Autorização: 
09/12/22 
por 
Simone
Dalla 
Pozza 
Mahmud-Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 12/12/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

                            

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