DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2017 publicado no D.O de 2017-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 768.722,14. Leia-se: Valor Total: R$ 645.872,40. Onde se lê:
Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018. . Leia-se: Vigência: 13/12/2022 a 20/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155903
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23765.009159/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/01/2023
e encerramento em 30/06/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 289.197,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000267/2022-07.
Pregão Nº 133/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 06 (seis) equipamentos
desfibrilador/cardioversor para o Hospital
Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 169.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000284/2022-36.
Pregão Nº 152/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado:
92.225.739/0001-10 -
COMPUCOM
SOLUÇÕES
DIGITAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão)
compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos
equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização (sem ônus),
incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, suprimentos e insumos (exceto papel) e sistemas para gerenciamento,
monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização
(bilhetagem) dos documentos impressos e copiados para o Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2026. Valor
Total: R$ 1.941.916,16. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155125
Número do Contrato: 032/2020.
Nº Processo: 23541.035890/2020-19.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido
contrato fica prorrogado por 03 meses, a partir de 25/12/2022. Vigência: 25/12/2022 a
24/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.038,28. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155125
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23541.000131/2019-93.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 35.820.448/0063-39
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste de 6,46%,
referente à variação do inpc/ibge, o valor anual do contrato passa a ser de r$ 131.380,84,
a partir de 19/11/2022. Vigência: 19/11/2019 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 131.380,84. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000321202214. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
atadura de crepe , conector em y, detergente neutro biodegradável, esfigmomanômetro,
fralda descartável, indicador biológico, máscara de oxigênio, dentre outros materiais
utilizados em diferentes unidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00172-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/12/2022) 155125-26443-2022NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2022 - UASG 155908
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23764.005937/2021-78.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.
Objeto:
Prorrogação do
prazo
de
vigência, do
contrato
e
do termo
de
comodato vinculado, por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 155908
Nº Processo: 23764011084202294. Objeto: Aquisição de Dietas enterais,
Fórmulas infantis, Suplementos, Módulos nutricionais, Leite, Aveia, Achocolatado e outros
gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, -
Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00070-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 13/12/2022) 155908-26443-2022NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2022 - UASG 155912
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23096.037704/2018-54.
Dispensa.
Nº 40/2018.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO JULIO
BANDEIRA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 05/2018 por 12(doze) meses, pelo período de 14/12/2022 a 14/12/2023, com
fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com lteração quantitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 10,00% (dez por cento) do valor
inicial atualizado do contrato.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.555,18. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.015776/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma do centro de
pesquisa clínica do hospital universitário lauro wanderley/ebserh, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 689.999,01. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.020789/2022-66. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve:
Notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa
MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ 31.131.938/0001-74, já qualificada como
Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 68/2021, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE000638 para, querendo,
apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 68/2021, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.06036/2021-75.
João Pessoa-PB, 13 de dezembro de 2022.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG: 155023
Nº Processo: 23074.014987/2016-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO
WANDERLEY. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato nº 02/2017 por
implemento de condição resolutiva prevista na cláusula segunda do 5º termo aditivo ao
contrato nº 02/2017.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 66/2022, Processo Administrativo: 23538.011706/2022-58,
PE nº 56/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ALPHARAD IND.,
COM., IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. EIRELI, CNPJ 11.367.066/0001-30. Total: R$ 6.150,00
(seis mil cento e cinquenta reais); 2) ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ
96.317.508/0001-97. Total: R$ 5.283,20 (cinco mil duzentos e oitenta e três reais e vinte
centavos); 3) AVF COM. DE PROD. DE MED. E FARMAC. EIRELI, CNPJ 28.900.846/0001-05.
Total: R$ 6.104,00 (seis mil cento e quatro reais); 4) BRIATO COMERCIO MEDICO-
HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI, CNPJ 03.321.370/0001-19.Total: R$ 40.165,50 (quarenta
mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); 5) CIENTIFICA MEDICA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10. Total: R$ 19.744,60 (dezenove mil setecentos
e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); 6) CIRUMED COMERCIO LTDA, CNPJ
26.853.028/0001-65. Total: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais); 7)
CIRURGICA MS LTDA, CNPJ 10.656.587/0001-45. Total: R$ 8.752,80 (oito mil setecentos e
cinquenta e
dois reais
e oitenta
centavos); 8)
CLNA7 COMERCIAL
LTDA, CNPJ
44.837.833/0001-87.Total: R$ 179.625,00 (cento e setenta e nove mil seiscentos e vinte e
cinco reais); 9) CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.587.791/0001-
48. Total: R$ 44.030,40 (quarenta e quatro mil trinta reais e quarenta centavos); 10) DE
PAULI COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 03.951.140/0001-33. Total: R$ 12.000,00
(doze mil reais); 11) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ
08.676.370/0001-55. Total: R$ 23.648,80 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos); 12) ERIMAR IND. E COM. DE PROD. PARA SAUDE LTDA, CNPJ
11.463.608/0001-79.Total: R$ 1.768,00 (um mil setecentos e sessenta e oito reais); 13)
ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA - EIRELI, CNPJ 01.592.547/0001-96. Total: R$ 378,00
(trezentos e setenta e oito reais); 14) HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COM. IMP. E EXP.
LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33. Total: R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e
quarenta reais); 15) ILMA CHAVES PEREIRA , CNPJ 19.026.964/0001-37. Total: R$ 7.023,60
(sete mil vinte e três reais e sessenta centavos); 16) IMPACTO PROD. MEDICOS E HOSP.
LTDA, CNPJ 08.311.856/0001-90. Total: R$ 10.008,75 (dez mil oito reais e setenta e cinco
centavos); 17) INTERJET COMERCIAL EIRELI, CNPJ 59.403.410/0001-26. Total: R$ 13.186,80
(treze mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos); 18) IS4 IMP., EXP. DE PROD.
HOSP. LTDA, CNPJ 39.691.109/0001-58. Total: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e

                            

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