DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151095 SEI HCPA 23092.012039/2022-15 - CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO
PREVENTIVA DOS EQUIP. IT MÉDICO
Contratado: RDI BENDER INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 52.133.485/0001-95 R$
83.403,11
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
8329032281 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 08/12/2022por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/12/2022 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0265260
Contratada: QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2022NE501514 2022NE501515 03/01/2022
Data da Assinatura: 05/12/2022
Nº do Processo: 142815 SEI HCPA 23092.200534/2020-18
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0265260, que
tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de testes de lítio e Cálcio
iônico, por mais 1 ano, a partir de 22 de janeiro de 2023: Estabelecer que os valores
permanecerão conforme vigência atual e não serão reajustados. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: 427.962.610-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0863659 AO CONTRATO Nº
0265281
Contratada: QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2022NE501514 2022NE501515 03/01/2022
Data da Assinatura: 05/12/2022
Nº do Processo: 142815 SEI HCPA 23092.200534/2020-18
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0265281, que
tem como objeto a locação de equipamento para realização de exames de lítio e cálcio
iônico, por mais 1 ano, a partir de 22 de janeiro de 2023; Estabelecer que os valores
permanecerão conforme vigência atual e não serão reajustados. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: 427.962.610-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0863683 AO CONTRATO Nº
0158992
Contratada: HINNO TECHNOLOGY LTDA ME.
CNPJ: 01.618.030/0001-29
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2022NE500649 2022NE500650 2022NE500675 03/01/2022
Data da Assinatura: 09/12/2022
Nº do Processo: 140.911 SEI HCPA 23092.204175/2019-26
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0158992, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção mensal dos módulos e suporte
técnico (UST - unidade de serviço técnico - sob demanda), por mais 12 meses, a partir de
13 de janeiro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 3,23% conforme tabela Item
5 MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA Valor Unitário R$ 6.750,00 Valor
unitário reajustado R$ 6.968,03 Item 10 UST - UNIDADES DE SERVIÇO TÉCNICO SOB
DEMANDA Valor Unitário R$ 192,50 Valor unitário reajustado R$ 198,72. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas deste termo.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Felipe Vilela Pinto CPF: 784.378.307-53.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
850017/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS,
CNPJ nº 01112580000171. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do referido
Convênio por por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do encerramento da
sua atual vigência, ou seja, até o dia 18 de dezembro. Valor Total: R$ 8.099.799,23, Valor
de Contrapartida: R$ 80.196,03, Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023. Data de Assinatura:
18/12/2017. Signatários: Concedente: CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA, CPF nº
50309498015, Convenente: ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, CPF nº 786.584.461-15.
EDITAL Nº 19/2022
RESULTADO DO PROGRAMA CAPES/MATH-AMSUD
Processo nº 23038.001780/2022-05
A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Programa CAPES/ M AT H -
AMSUD EDITAL nº 19/2022, publicado no DOU de 07/04/2022, seção 3, pág. 93.
O 
resultado 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
EDITAL Nº 20/2022
RESULTADO DO PROGRAMA CAPES/STIC-AMSUD
Processo nº 23038.001805/2022-62
A PRESIDEANTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Programa
CAPES/STIC-AMSUD EDITAL nº 20/2022, publicado no DOU de 07/04/2022, seção 3, pág.
97.
O 
resultado 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
EDITAL Nº 25/2022
RESULTADO DO PROGRAMA CAPES/CLIMAT-AMSUD
Processo nº 23038.001807/2022-51
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Programa
CAPES/CLIMAT-AMSUD EDITAL nº 25/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, seção 3, pág.
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O 
resultado 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.0000276/2022-21
PREGÃO Nº. 41/2022 - Ata Nº. 022/2022
Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos,
por meio de implantação de um sistema informatizado e integrado com utilização de
cartão magnético ou microprocessado e disponibilização e habitação de rede Credenciada
de Postos de Combustíveis em todo os estados da região do Nordeste, em especial nas
capitais e região metropolitana, de forma a garantir a operacionalização da frota de
Fundação Joaquim Nabuco, especificados no item 1(um) do Objeto do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 41/2022, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. A validade desta Ata será
de 12 (doze) meses, a partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação,
não podendo ser prorrogada. A empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Importa a presente Ata o valor global de
R$ 224.350,00 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023. Data da assinatura: 06/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2022
Tipo: 1º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 041/2021
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº
12.001.889/0001-00 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 41/2021 -
PROCURADORIA, por mais 120(cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II
c/c §2º da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000333/2021-91. Período de Vigência 13/12/2022 a 12/04/2023. Data da Assinatura:
07/12/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato Do Acordo De Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE NOVO
AIRÃO - AM, CNPJ: 04.533.113/0001-03. Objeto: execução do curso de graduação de
Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade à distância, por meio da implementação
de um polo municipal de apoio presencial a cursos EAD e recursos humanos vinculados ao
polo a ser executado no Município de Japurá. Vigência: 5 anos, contados a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 12/12/2022. Assinado por: Sylvio
Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas e Roberto Frederico Paes Júnior, Prefeito de Novo Airão.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26002/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106073516202123 . Objeto: Atualização dos projetos básicos de arquitetura
e engenharia e respectivos anexos, bem como a elaboração dos Projetos Executivos de
Arquitetura, Engenharia, Complementares e demais documentos técnicos, com vistas a
subsidiar a OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIOR - AULA MAGNA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atualização de projetos protegidos pela lei de autoria que inviabiliza a
competição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DIAS.
Secretário de Infraestrutura. Ratificação em 06/12/2022. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora. Valor Global: R$ 2.145.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.128.523/0001-83 ARQBR
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2022) 154040-15257-2022NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23106.069318/2021. , publicada no D.O.U de 11/11/2022 . Objeto:
Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição
eventual de
aparelhos, equipamentos e utensílios
médicos, odontológicos,
laboratoriais e hospitalares. Novo Edital: 14/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00
às
17h59. Endereço:
Predio
da
Reitoria
2. Andar
-
Campus
Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
14/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/01/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2022) 154040-15257-2022NE111111

                            

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