DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121400005
5
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
.
CÓ D I G O
DA S / C C E - U N I T Á R I O
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
NE
6,41
1
6,41
-
-
.
CCE 1.18
6,41
-
-
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
DAS 101.6
6,27
5
31,35
-
-
.
DAS 101.5
5,04
2
10,08
-
-
.
DAS 101.4
3,84
2
7,68
-
-
.
DAS 101.3
2,10
5
10,50
-
-
.
DAS 101.2
1,27
6
7,62
-
-
.
DAS 101.1
1,00
1
1,00
-
-
.
DAS 102.6
6,27
2
12,54
-
-
.
DAS 102.5
5,04
17
85,68
-
-
.
DAS 102.4
3,84
23
88,32
-
-
.
DAS 102.3
2,10
18
37,80
-
-
.
DAS 102.2
1,27
21
26,67
-
-
.
DAS 102.1
1,00
20
20,00
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
4
25,08
.
CCE 1.15
5,04
-
-
1
5,04
.
CCE 1.13
3,84
-
-
2
7,68
.
CCE 1.10
2,12
-
-
5
10,60
.
CCE 1.07
1,39
-
-
6
8,34
.
CCE 2.17
6,27
-
-
2
12,54
.
CCE 2.15
5,04
-
-
16
80,64
.
CCE 2.13
3,84
-
-
18
69,12
.
CCE 2.12
3,10
-
-
2
6,20
.
CCE 2.10
2,12
-
-
14
29,68
.
CCE 2.07
1,39
-
-
18
25,02
.
CCE 2.05
1,00
-
-
22
22,00
.
SUBTOTAL 2
122
339,24
110
301,94
.
FCE 1.17
3,76
-
-
1
3,76
.
FCE 1.16
3,48
-
-
1
3,48
.
FCE 1.06
0,70
-
-
1
0,70
.
FCE 2.13
2,30
-
-
6
13,80
.
FCE 2.12
1,86
-
-
2
3,72
.
FCE 2.10
1,27
-
-
2
2,54
.
FCE 2.09
1,00
-
-
1
1,00
.
FCE 2.07
0,83
-
-
2
1,66
.
FCE 2.06
0,70
-
-
1
0,70
.
FCE 2.05
0,60
-
-
1
0,60
.
SUBTOTAL 3
-
-
18
31,96
.
T OT A L
123
345,65
129
340,31
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE
CONFIANÇA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
.
CÓ D I G O
CCE- UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
Grupo 0001 (A)
0,64
2
1,28
.
Grupo 0002 (B)
0,58
1
0,58
.
Grupo 0003 (C)
0,53
5
2,65
.
Grupo 0004 (D)
0,48
1
0,48
.
Grupo 0005 (E)
0,44
2
0,88
.
T OT A L
11
5,87
ANEXO IV
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Secretário Especial
CCE 1.18
.
1
Secretário Especial
Adjunto
CCE 1.17
.
1
Assessor Especial
CCE 2.17
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
1
Assessor Chefe
CCE 1.17
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE
POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. DIRETORIA DE PROJETOS
ES T R AT ÉG I CO S
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. DIRETORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÕES
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.12
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.11
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DIRETORIA DE DEFESA, SEGURANÇA
E ESTUDOS ESPECIAIS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
.
CÓ D I G O
DA S / C C E - U N I T Á R I O
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
NE
6,41
1
6,41
-
-
.
CCE 1.18
6,41
-
-
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
DAS 101.6
6,27
2
12,54
-
-
.
DAS 101.5
5,04
7
35,28
-
-
.
DAS 101.4
3,84
7
26,88
-
-
.
DAS 102.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 102.5
5,04
1
5,04
-
-
.
DAS 102.4
3,84
3
11,52
-
-
.
DAS 102.3
2,1
13
27,3
-
-
.
DAS 102.2
1,27
5
6,35
-
-
.
DAS 102.1
1
2
2
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
2
12,54
.
CCE 1.15
5,04
-
-
7
35,28
.
CCE 1.13
3,84
-
-
7
26,88
.
CCE 2.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 2.15
5,04
-
-
1
5,04
.
CCE 2.13
3,84
-
-
3
11,52
.
CCE 2.10
2,12
-
-
11
23,32
.
CCE 2.07
1,39
-
-
5
6,95
.
CCE 2.05
1
-
-
2
2
.
SUBTOTAL 2
41
133,18
39
129,8
.
FCE 2.12
1,86
-
-
1
1,86
.
FCE 2.11
1,48
-
-
1
1,48
.
SUBTOTAL 3
-
-
2
3,34
.
T OT A L
42
139,59
42
139,55
ANEXO V
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS -
CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE
GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DA AESP PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
2
12,54
.
DAS 102.5
5,04
2
10,08
.
DAS 102.4
3,84
4
15,36
.
DAS 102.3
2,10
5
10,50
.
DAS 102.2
1,27
4
5,08
.
T OT A L
17
53,56
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A ASSESSORIA
ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A AESP
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
2
12,54
.
CCE 2.15
5,04
2
10,08
.
CCE 2.13
3,84
2
7,68
.
CCE 2.10
2,12
5
10,60
.
CCE 2.07
1,39
5
6,95
.
SUBTOTAL 1
16
47,85
.
FCE 2.13
2,30
2
4,60
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
SUBTOTAL 2
3
5,20
.
T OT A L
19
53,05