DOU 14/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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6
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE
GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO GPPR PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
5
31,35
.
DAS 101.5
5,04
2
10,08
.
DAS 101.4
3,84
2
7,68
.
DAS 101.3
2,1
5
10,5
.
DAS 101.2
1,27
6
7,62
.
DAS 101.1
1
1
1
.
DAS 102.6
6,27
2
12,54
.
DAS 102.5
5,04
17
85,68
.
DAS 102.4
3,84
23
88,32
.
DAS 102.3
2,1
18
37,8
.
DAS 102.2
1,27
21
26,67
.
DAS 102.1
1
20
20
.
T OT A L
122
339,24
d) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O GABINETE
PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O GPPR
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
4
25,08
.
CCE 1.15
5,04
1
5,04
.
CCE 1.13
3,84
2
7,68
.
CCE 1.10
2,12
5
10,60
.
CCE 1.07
1,39
6
8,34
.
CCE 2.17
6,27
2
12,54
.
CCE 2.15
5,04
16
80,64
.
CCE 2.13
3,84
18
69,12
.
CCE 2.12
3,10
2
6,20
.
CCE 2.10
2,12
14
29,68
.
CCE 2.07
1,39
18
25,02
.
CCE 2.05
1,00
22
22,00
.
SUBTOTAL 1
110
301,94
.
FCE 1.17
3,76
1
3,76
.
FCE 1.16
3,48
1
3,48
.
FCE 1.06
0,70
1
0,70
.
FCE 2.13
2,30
6
13,80
.
FCE 2.12
1,86
2
3,72
.
FCE 2.10
1,27
2
2,54
.
FCE 2.09
1,00
1
1,00
.
FCE 2.07
0,83
2
1,66
.
FCE 2.06
0,70
1
0,70
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
SUBTOTAL 2
18
31,96
.
T OT A L
128
333,90
e) DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
PARA
A
SECRETARIA
DE
GESTÃO
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DA SAE/PR PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
2
12,54
.
DAS 101.5
5,04
7
35,28
.
DAS 101.4
3,84
7
26,88
.
DAS 102.6
6,27
1
6,27
.
DAS 102.5
5,04
1
5,04
.
DAS 102.4
3,84
3
11,52
.
DAS 102.3
2,10
13
27,30
.
DAS 102.2
1,27
5
6,35
.
DAS 102.1
1,00
2
2,00
.
T OT A L
41
133,18
f) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA
ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A SAE/PR
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
2
12,54
.
CCE 1.15
5,04
7
35,28
.
CCE 1.13
3,84
7
26,88
.
CCE 2.17
6,27
1
6,27
.
CCE 2.15
5,04
1
5,04
.
CCE 2.13
3,84
3
11,52
.
CCE 2.10
2,12
11
23,32
.
CCE 2.07
1,39
5
6,95
.
CCE 2.05
1,00
2
2,00
.
SUBTOTAL 1
39
129,80
.
FCE 2.12
1,86
1
1,86
.
FCE 2.11
1,48
1
1,48
.
SUBTOTAL 2
2
3,34
.
T OT A L
41
133,14
ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº
14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
NE
6,41
3
19,23
-
-
-3
-19,23
.
CCE 18
6,41
-
-
3
19,23
3
19,23
.
CCE 17
6,27
-
-
11
68,97
11
68,97
.
CCE 16
5,81
-
-
1
5,81
1
5,81
.
CCE 15
5,04
-
-
27
136,08
27
136,08
.
CCE 13
3,84
-
-
32
122,88
32
122,88
.
CCE 12
3,10
-
-
2
6,20
2
6,20
.
CCE 10
2,12
-
-
35
74,20
35
74,20
.
CCE 7
1,39
-
-
34
47,26
34
47,26
.
CCE 5
1,00
-
-
24
24,00
24
24,00
.
DAS 6
6,27
12
75,24
-
-
-12
-75,24
.
DAS 5
5,04
29
146,16
-
-
-29
-146,16
.
DAS 4
3,84
39
149,76
-
-
-39
-149,76
.
DAS 3
2,10
41
86,10
-
-
-41
-86,10
.
DAS 2
1,27
36
45,72
-
-
-36
-45,72
.
DAS 1
1,00
23
23,00
-
-
-23
-23,00
.
FCE 17
3,76
-
-
1
3,76
1
3,76
.
FCE 16
3,48
-
-
1
3,48
1
3,48
.
FCE 13
2,30
-
-
8
18,40
8
18,40
.
FCE 12
1,86
-
-
3
5,58
3
5,58
.
FCE 11
1,48
-
-
1
1,48
1
1,48
.
FCE 10
1,27
-
-
2
2,54
2
2,54
.
FCE 9
1,00
-
-
1
1,00
1
1,00
.
FCE 7
0,83
-
-
2
1,66
2
1,66
.
FCE 6
0,70
-
-
2
1,40
2
1,40
.
FCE 5
0,60
-
-
2
1,20
2
1,20
.
T OT A L
183
545,21
192
545,13
9
-0,08
DECRETO Nº 11.286, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que
aprova
a
Estrutura
Regimental
e
o
Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da
Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão
e funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão
do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder
Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções
Comissionadas Executivas - FCE:
I - do Comando da Marinha do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Ec o n o m i a :
a) dois DAS 101.5;
b) quatro DAS 101.4;
c) cinco DAS 101.3;
d) nove DAS 101.2;
e) onze DAS 101.1;
f) dois DAS 102.4;
g) oito DAS 102.3;
h) dez DAS 102.2;
i) oito DAS 102.1;
j) três FCPE 101.1;
k) três FCPE 102.1;
l) duzentas e seis FG-1;
m) duzentas e quarenta e duas FG-2; e
n) trezentas e vinte e duas FG-3; e
II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia para o Comando da Marinha do Ministério da
Defesa:
a) um CCE 1.17;
b) dois CCE 1.15;
c) um CCE 1.14;
d) cinco CCE 1.13;
e) três CCE 1.10;
f) um CCE 1.09;
g) um CCE 1.08;
h) um CCE 1.07;
i) um CCE 1.05;
j) um CCE 2.16;
k) um CCE 2.14;
l) três CCE 2.13;
m) dois CCE 2.10;
n) dois CCE 2.09;
o) três CCE 2.08;
p) quatro CCE 2.07;
q) dois CCE 2.06;
r) seis CCE 2.05;
s) duas FCE 1.13;
t) quatorze FCE 1.10;
u) uma FCE 1.09;
v) setenta FCE 1.07;
w) onze FCE 1.06;
x) doze FCE 1.05;
y) cento e noventa e oito FCE 1.04;
z) cinquenta e duas FCE 1.03;
aa) cento e trinta e seis FCE 1.02;
ab) trinta e seis FCE 1.01;
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